Gafisa (GFSA3) deixa investidores no limbo ao adiar etapa em processo de grupamento de ações na B3; entenda o caso

O grupamento de ações é uma das ferramentas disponíveis para que empresas condensem o capital, aumentem a cotação das ações no mercado secundário e reduzam a volatilidade de seus ativos. A Gafisa (GFSA3) recorreu a essa estratégia no ano passado para aumentar o valor patrimonial de seus papéis.

O procedimento ocorreu como previsto em setembro do ano passado. Mas, cinco meses depois, o leilão das frações — uma das etapas da operação — ainda não foi concluído e deixou a posição acionária de parte dos 39 mil investidores da construtora em um um “limbo” formado pelas sobras pós-grupamento.

É importante relembrar que a Gafisa escolheu a proporção de nove para um para unir seus papéis. Portanto, quem detinha ações em um número que não fosse múltiplo de nove ganhou um prazo de 30 dias para ajustar a posição e evitar sobras de frações.

Quem não fez esse ajuste, porém, teria as eventuais frações reagrupadas em números inteiros e vendidas em bolsa pela própria Gafisa. 

Conforme explica Tarsila Machado Alves, advogada especializada em direito societário e sócia do VRMA Advogados, o saldo desse tipo de operação pode ser tratado de três formas:

• creditado em dinheiro, quando o acionista é conhecido;
• reservado para ser pago junto a proventos em dinheiro, se a companhia tiver expectativa de distribuí-los no futuro próximo;
• ou colocado à disposição se o investidor for desconhecido.

Acionista denunciou demora no leilão das sobras da Gafisa (GFSA3)

Leonardo Pinto é um dos investidores que optou por não ajustar sua posição na companhia antes do grupamento. Como se enquadra no primeiro caso — de acionista conhecido — e a Gafisa não distribui dividendos há mais de seis anos, ele aguardou o depósito das sobras em sua corretora.

Quando isso não ocorreu, o acionista procurou a área de relacionamento com os investidores da construtora. 

Sem obter resposta depois de diversas tentativas de contato pelos canais oficiais do RI e acionar até mesmo o Reclame Aqui da empresa, Pinto procurou o Seu Dinheiro para denunciar aquilo que encarou como descaso da construtora.

“Nós estamos falando de um valor ínfimo em relação às sobras. Mas o meu principal ponto de insatisfação não é financeiro, é o desrespeito da empresa ao ignorar o investidor minoritário”, afirmou.

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B3 “lava as mãos”

Procurada pela reportagem do Seu Dinheiro, a B3 indicou que há pouco a fazer. Isso porque não há um prazo estabelecido em regulamentação para a execução do leilão de frações, de acordo com a superintendente de listagem e supervisão de emissores da B3, Ana Lúcia Pereira.

Mas, de acordo com o manual de orientação para grupamento que também é produzido pela mesma B3, a prática de mercado é que o certame seja realizado em até dez dias após o encerramento do prazo para ajuste de posições.

No caso da Gafisa, já se passaram cinco meses desde o fim dessa janela.

Então o que os acionistas da incorporadora podem fazer? 

Nesse caso, a advogada Tarsila Machado Alves afirma que uma alternativa é apresentar uma notificação extrajudicial para a companhia e uma reclamação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que a autarquia possa verificar a documentação ligada aos desdobramentos da operação.

Além disso, quem se sentiu lesado pela demora também pode buscar a cobrança de correção monetária e juros, de acordo com a especialista em direito societário. Vale destacar que as ações GFSA3 acumulam uma queda de 26,5% desde o grupamento.

O que diz a Gafisa

Procurada pelo Seu Dinheiro, a Gafisa informou que “busca manter uma comunicação ativa e ágil com todos os seus acionistas e vai verificar se alguma mensagem ficou sem retorno”.

A construtora também garantiu estar empenhando, junto a uma corretora contratada, “os maiores esforços para realizar o leilão” das frações de ações.

Questionada sobre a demora em concluir o procedimento, a empresa diz que a operação ainda não ocorreu por “motivos alheios à sua vontade”.

“A Gafisa esclarece ainda que divulgará em breve, assim que realizado, aviso aos acionistas com o resultado do leilão e respectivos prazos para compensação dos valores”, diz a nota enviada ao SD.

Gafisa está imersa em polêmicas

Essa não é a primeira vez que a Gafisa se envolve em uma polêmica com investidores. Os controladores da companhia travam há meses uma batalha pública com a gestora Esh Capital, uma de suas acionistas.

No embate mais recente, a gestora convocou uma assembleia para discutir a suspensão dos direitos políticos do empresário Nelson Tanure e outros investidores supostamente ligados a ele na incorporadora.

Segundo a Esh, Tanure deveria lançar uma oferta pública de aquisição (OPA) pelas ações da Gafisa na B3 após alcançar uma participação direta e indireta acima de 30% na companhia.

No entendimento da gestora, o empresário possui hoje uma participação de mais de 40% na incorporadora, que estaria oculta em veículos sob gestão da Planner Corretora, Trustee DTVM e do Banco Master. As instituições negam ligações com Tanure.

A chamada cláusula de "poison pill" (pílula de veneno) faz parte do estatuto da Gafisa e prevê a realização de uma oferta quando um acionista ultrapassa os 30% do capital. O mesmo estatuto prevê que o acionista pode ter a suspensão dos direitos na companhia caso não faça a OPA. 

A proposta da Esh, porém, foi rejeitada pelos acionistas. Essa foi a segunda derrota da gestora em assembleias da Gafisa: ela também tentou barrar um aumento de capital da incorporadora, mas acabou perdendo a votação.

Já em outra frente, a Esh conseguiu uma liminar que impede a conversão de uma emissão de debêntures em ações da companhia.