No meio de batalha contra SEC, clientes da Binance.US tem até amanhã para retirar dólares de suas contas; entenda o que pode acontecer no dia seguinte

A briga da SEC (a CVM dos Estados Unidos) com as corretoras de criptomoedas (exchanges) ganhou mais um capítulo. A Binance.US, a divisão norte-americana da Binance, fez um anúncio que chamou bastante a atenção dos clientes na última sexta-feira (09). 

A maior corretora do planeta informou aos clientes que irá suspender as negociações em dólar da plataforma. Além disso, o saldo remanescente em moeda norte-americana poderá ser convertido em stablecoins, as criptomoedas com lastro, caso os clientes percam a data limite dos saques. 

“Em um esforço para proteger nossos clientes e plataforma, hoje estamos suspendendo os depósitos em USD e notificando os clientes de que nossos parceiros bancários estão se preparando para pausar os canais de retirada fiat (USD) já em 13 de junho de 2023. Incentivamos os clientes a fazer ação apropriada com seus USD”, escreve a publicação da corretora.

A mudança de pares de negociação é bastante comum nas exchanges. Entretanto, esse movimento pode conter algo a mais. 

Há exatos sete dias, a SEC iniciou uma verdadeira cruzada contra as empresas do setor de criptomoedas — e uma das companhias atingidas foi justamente a Binance. Até o momento, o processo ocorria com a Binance Holdings e não com a Binance.US. 

Na mesma publicação, a corretora afirma que aceitará apenas criptomoedas como pares de negociação por enquanto. Não se sabe ao certo se a Binance.US voltará a aceitar dólares no futuro. 

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Binance e Coinbase contra SEC 

A Binance havia sido a primeira corretora a ser denunciada pela CVM americana na semana passada, mas não foi a única. A Coinbase também foi acusada de oferecer valores mobiliários não regulados aos clientes, o que vai contra as regras dos EUA. 

Mas mesmo os reguladores do mercado não sabem ao certo como definir o que é uma criptomoeda. 

Afinal, ambas também sofrem investigações da CFTC, o órgão regulador do mercado de commodities dos EUA. Na visão dessa entidade, criptomoedas se assemelham a matérias primas, não a valores mobiliários — portanto, não poderiam ser reguladas pela SEC. 

A confusão jurídica nos EUA se deve principalmente a uma ausência de legislação, diferentemente do que acontece no Brasil.

Chefe da SEC na corda bamba

A falta de clareza na aplicação da lei pelos órgãos reguladores ligou um sinal de alerta para as demais instituições norte-americanas. Ainda hoje, a Câmara dos Comuns dos Estados Unidos recebeu uma nova proposta de lei chamada SEC Stabilization Act.

Entre outros pontos, uma das propostas seria a de retirar Gary Gensler, presidente da SEC, do cargo. O deputado responsável pela proposta, Warren Davidson, acusa Gensler de “tirania” contra o mercado de capitais norte-americano. 

Renan Sousa

renan.sousa@seudinheiro.com

É repórter do Seu Dinheiro. Formado em jornalismo na Universidade de São Paulo (ECA-USP) e já passou pela Editora Globo e SpaceMoney.