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Renan Sousa
Renan Sousa
É repórter do Seu Dinheiro. Formado em jornalismo na Universidade de São Paulo (ECA-USP) e já passou pela Editora Globo e SpaceMoney. Twitter: @Renan_SanSousa
FECHANDO O CERCO

Não foi só a Binance: SEC processa Coinbase por oferecimento de ‘valores mobiliários não regulados’ e bitcoin (BTC) aprofunda queda; ações da corretora caem 20%

Mais especificamente, a Comissão está de olho nas contas de rendimento (ou rewards) de staking de criptomoedas

Renan Sousa
Renan Sousa
6 de junho de 2023
11:44 - atualizado às 11:45
Corretora de criptomoedas e bitcoin Coinbase (COIN)
Imagem: Shutterstock

Os investidores em criptomoedas foram mais uma vez surpreendidos pelos órgãos reguladores dos Estados Unidos. A SEC (a CVM norte-americana) abriu um processo contra a Coinbase, a maior corretora de ativos digitais (exchange) dos EUA. 

O anúncio de abertura do processo ocorre um dia após a mesma entidade abrir um processo contra a Binance e seu CEO, Changpeng Zhao, conhecido como CZ. A diferença é que, além de ser acusada sobre o oferecimento de valores mobiliários, a Comissão ainda afirma que a Coinbase não se registrou como corretora ou balcão de negociação.

A SEC também afirma que a Coinbase "disponibilizou para negociação de criptoativos que estão sendo oferecidos e vendidos como contratos de investimento e, portanto, como valores mobiliários".

Mais especificamente, a Comissão está de olho nas contas de rendimento (ou rewards), relacionadas ao staking de criptomoedas — que se assemelha a uma renda passiva com cripto, portanto, também seriam consideradas valores mobiliários.

No mesmo horário, os papéis da Coinbase registravam queda de 20% no pregão em Nova York, negociadas a US$ 47,06. No ano, as ações avançam 48,45%. 

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Contidos e proibidos

A SEC também disse que os réus — Coinbase e Coinbase Global — deveriam ser "permanentemente contidos e proibidos".

Essa não é a primeira vez que a corretora e a Comissão entram em conflito. E já fazem meses que o xerife do mercado norte-americano está de olho na Coinbase.

Em julho do ano passado, a Comissão iniciou uma investigação contra a exchange sobre suspeita de venda irregular de valores mobiliários.

Existe um entendimento geral na legislatura dos EUA que diz que o bitcoin e outras moedas digitais são equivalentes a commodities — portanto, estão sob a jurisdição da Commodity Futures Trading Commission (CFTC).

Esse questionamento foi levado até a SEC no mesmo período do início das investigações, mas a Comissão aparentemente ignorou o fato, o que levou ao pedido formal de resposta da corretora.

Processo da Coinbase afeta bitcoin

O movimento de queda das criptomoedas foi intensificado após o mercado tomar conhecimento do processo envolvendo a Coinbase. 

Veja o desempenho das dez maiores criptomoedas do mundo hoje: 

#NamePrice24h %7d %YTD %
1Bitcoin (BTC)US$ 25.445.83-4,69%-8,94%54,97%
2Ethereum (ETH)US$ 1.802.06-3,40%-5,77%51,35%
3Tether (USDT)US$ 1,000,04%-0,04%0,06%
4BNB (BNB)US$ 274,36-8,69%-12,38%14,45%
5USD Coin (USDC)US$ 1,000,03%-0,01%0,01%
6XRP (XRP)US$ 0,4999-6,01%-0,04%50,69%
7Cardano (ADA)US$ 0,3443-7,57%-9,61%41,97%
8Dogecoin (DOGE)US$ 0,06623-7,53%-9,25%-5,08%
9Solana (SOL)US$ 19,33-9,87%-9,41%101,39%
10Polygon (MATIC)US$ 0,795-10,37%-12,76%8,98%
Fonte: Coin Market Cap

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