Coinbase dá ‘contragolpe’ na SEC e exige clareza na aplicação de regras sobre criptomoedas enquanto bitcoin (BTC) cai 9% na semana

O noticiário internacional tem pressionado as cotações das principais criptomoedas do mundo. O bitcoin (BTC), a maior delas, acumula queda de mais de 9% nos últimos sete dias após perder o patamar de sustentação de US$ 30 mil. 

Analistas do setor entendem que o cenário não tende a melhorar tão cedo. Dando uma olhada no panorama macroeconômico, a temporada de balanços das grandes empresas de tecnologia e divulgação de dados das principais economias do planeta ao longo dos próximos dias tendem a manter as cotações pressionadas. 

Mas as notícias nativas do universo digital também não dão trégua. A disputa entre a Coinbase, a maior corretora de criptomoedas (exchange) dos Estados Unidos e uma das maiores do mundo, e a SEC, a CVM americana ganhou um novo capítulo. 

A corretora entrou com um pedido na Suprema Corte dos EUA para exigir uma resposta sobre demandas por uma regulação clara para criptoativos. Vale lembrar que corre em paralelo um processo da própria SEC contra a Coinbase — e que se arrasta por mais de nove meses.

Confira o desempenho das dez maiores criptomoedas do mundo hoje:

• Enquanto as bolsas internacionais sofrem com os problemas que surgiram a partir da quebra do Silicon Valley Bank (SVB), o bitcoin se mostrou – pelo menos por enquanto – um ativo de “segurança”. Isto é um sinal para você comprar BTC como reserva de valor? Veja aqui.

Coinbase contra SEC

Recapitulando, a SEC é responsável por regular o mercado de capitais nos EUA e está de olho principalmente naqueles ativos que se assemelham aos valores mobiliários. Nas palavras recém proferidas de Gery Gensler, presidente da Comissão, “todas as criptomoedas são valores mobiliários” — o que não é totalmente verdade.

E já fazem meses que o xerife do mercado norte-americano está de olho na Coinbase. Em julho do ano passado, a Comissão iniciou uma investigação contra a exchange sobre suspeita de venda irregular de valores mobiliários.

A partir daí, a disputa entre ambas entrou em um limbo que dura até hoje. 

Moeda ou commodity?

Isso porque existe um entendimento geral na legislatura dos EUA que diz que o bitcoin e outras moedas digitais são equivalentes a commodities — portanto, estão sob a jurisdição da Commodity Futures Trading Commission (CFTC).

Esse questionamento foi levado até a SEC no mesmo período do início das investigações, mas a Comissão aparentemente ignorou o fato, o que levou ao pedido formal de resposta da corretora.

Mesmo durante as investigações, a corretora sugeriu novas regras para o mercado e reiterou que a regulação é necessária — inclusive fazendo sugestões para os órgãos responsáveis, mas não obteve sucesso. 

E o bitcoin no meio disso tudo

Segundo legistas norte-americanos, a SEC “precisará responder em um tempo razoável” os questionamentos da Coinbase. A corretora afirma, entretanto, que os nove meses de julho para cá já foram suficientes para a elaboração de uma resposta.

O preço das criptomoedas tende a reagir a quaisquer novidades sobre regulação. Tanto EUA quanto a Europa passaram a voltar seus olhos para o setor — o Brasil, vale lembrar, já tem uma lei sobre ativos digitais. 

Sendo assim, o bitcoin deve acompanhar as novidades do caso enquanto digere o cenário externo.

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