Transferi R$ 5 mil para comprar criptomoedas pela Binance, mas dinheiro ficou ‘preso’; como recuperá-lo?

Dinheiro ‘travado’ num limbo. Essa era a situação do leitor que enviou para a Dinheirista a dúvida de hoje. Há mais de um ano, ele tentou fazer uma transferência de R$ 5 mil para a corretora de criptomoedas Binance, mas os recursos acabaram ficando “presos” numa empresa intermediária, a Capitual.

A Capitual é uma empresa local que fazia a ligação entre a Binance, maior exchange cripto do mundo, e o sistema financeiro brasileiro, mais precisamente com uma instituição de pagamentos chamada Acesso Bank.

Porém, em junho de 2022, a Capitual suspendeu seus serviços para a Binance, alegando que a corretora perdeu o prazo para se adequar a regras estabelecidas pelo Banco Central brasileiro. Na época, a exchange chegou a congelar depósitos e saques dos clientes, mas logo anunciou outra intermediária, a Latam Gateway.

Para a Binance, no entanto, a Capitual não poderia ter suspendido os serviços, e a exchange entrou na Justiça contra a empresa brasileira. A Justiça de São Paulo chegou a determinar o bloqueio de cerca de R$ 450 milhões em depósitos de clientes brasileiros da Binance em contas da Capitual.

Foi nesse contexto que ocorreu o problema com o dinheiro do leitor que enviou a pergunta de hoje. Se você também tiver alguma dúvida sobre finanças e investimentos e quiser vê-la respondida neste espaço, basta enviá-la por e-mail para adinheirista@seudinheiro.com.

Há pouco mais de um ano, fiz um Pix de mais de R$ 5 mil da minha conta bancária para a Capitual, que seria a instituição financeira intermediária para transferir o crédito para a exchange de criptomoedas Binance. Acontece que, na época, a Binance já havia descredenciado a Capitual desta função, e eu não sabia. O crédito, assim, não foi repassado e nem devolvido à minha conta bancária. Ninguém na Capitual responde aos meus e-mails ou atende o telefone. O que posso fazer?

Para elaborar a resposta a esta pergunta, entrei em contato com a Capitual, que me respondeu com o seguinte posicionamento:

"A partir do encerramento do relacionamento com a Binance, houve também o desligamento das contas bancárias relacionadas à operação. Houve casos em que usuários depositaram fundos nestas contas após o seu encerramento e estes casos foram tratados pela equipe de suporte do Capitual, numa operação manual de recuperação de fundos das contas desligadas e reembolso subsequente. O atendimento do Capitual aos usuários é realizado pelo chat ao vivo no site www.capitual.com ou pelo aplicativo Capitual."

Em adição a isso, a empresa me pediu para colocar em contato com o leitor que enviou a pergunta. Após uma troca de e-mails entre as partes, o problema finalmente foi resolvido.

Mas e se a empresa não tivesse se manifestado e realmente tivesse ficado incomunicável? O que o consumidor que fica com o dinheiro “preso” em uma instituição pode fazer?

Bem, segundo Roberto Pfeiffer, procurador e professor de Direito do Consumidor da Universidade de São Paulo (USP), o primeiro passo é registrar uma reclamação junto o Procon do seu estado e, em se tratando de uma empresa de investimentos, também na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Outra orientação seria fazer um boletim de ocorrência para se instaure uma investigação sobre um possível crime contra as relações de consumo. Pfeiffer admite, porém, que num caso como esse e que permaneça sem solução por parte da empresa, provavelmente será necessário entrar na Justiça.

Vendi meu vale-alimentação, fiquei devendo e agora querem me cobrar juros abusivos

Na última edição em vídeo da Dinheirista, publicada no canal de YouTube do Seu Dinheiro, respondemos também à pergunta de uma leitora que vendia o vale-alimentação e acabou endividada quando o benefício foi cancelado após demissão:

Trabalhei como auxiliar de limpeza em um hospital e comecei a vender meu vale-alimentação para uma conhecida – deixava o cartão com ela e pegava o dinheiro. Só que acabei perdendo o emprego e, como tinha pouco tempo de empresa e trabalhava por contrato, saí sem direito a quase nada. Fiquei devendo R$ 1.000 para essa pessoa, pois o vale foi cancelado quando eu já tinha pego o dinheiro. Agora ela está me cobrando juros e quer receber R$ 1.800. Não tenho como pagar o valor total. Ela diz que é advogada e quer vir até minha casa cobrar. O que eu faço?

Você pode conferir a resposta no vídeo a seguir:

A Dinheirista, pronta para resolver suas aflições financeiras (ou te deixar mais desesperado). Envie a sua dúvida para adinheirista@seudinheiro.com.

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