Justiça ordena bloqueio de R$ 450 milhões da Capitual na disputa com a Binance; recursos pertencem aos clientes
Empresa brasileira fazia intermediação financeira para a exchange, mas paralisou serviços após não adequação da Binance a exigências do Banco Central
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) determinou o bloqueio de R$ 451,6 milhões das contas da Capitual, empresa brasileira que fazia a intermediação entre a exchange de criptomoedas Binance e o Acesso Bank, instituição de pagamentos que viabilizava as negociações dos clientes locais por meio da corretora estrangeira.
Os valores bloqueados pertencem aos clientes brasileiros e foram gerados justamente pela compra e venda de criptoativos por intermédio da Binance. O objetivo da decisão é resguardar esses recursos.
A decisão constitui um novo capítulo da disputa entre Binance e Capitual. Os saques e depósitos foram suspensos pela Binance no último dia 17 de junho, após rompimento de contrato entre as duas empresas. Na ocasião, a exchange ofereceu aos clientes uma plataforma alternativa para fazer a movimentação do dinheiro travado nas contas.
Relembre o caso
Segundo a Capitual, a suspensão dos serviços se deu porque a Binance não se adequou a regras dos reguladores brasileiros dentro do prazo, que terminava no dia 16 de junho.
Recentemente, o Banco Central passou a exigir que as contas de clientes fossem individualizadas, de forma a dar maior segurança às operações e evitar lavagem de dinheiro e crimes financeiros.
Mas no caso da Binance - que por não ter sede no Brasil, precisa usar os serviços de empresas brasileiras para operar por aqui -, as operações eram registradas em nome da própria Capitual, e a readequação não foi realizada.
Leia Também
Binance vs. Capitual na Justiça
Segundo o jornal "Valor Econômico", porém, a Binance entende que mesmo assim a Capitual não poderia ter interrompido seus serviços, recorrendo à Justiça no dia 22 de junho. Embora inicialmente tenha obtido decisão favorável para que o serviço fosse prestado, porém, a decisão acabou suspensa.
Ainda de acordo com o Valor, a Binance enviou uma notificação à Capitual afirmando que o contrato entre as duas estava rescindido por iniciativa e culpa da empresa brasileira e solicitando que a quantia decorrente do contrato fosse devolvida.
A Capitual, diz o jornal, respondeu que a corretora tinha conhecimento da determinação do Banco Central desde o início do mês de maio e optou, deliberadamente, por não se adequar. O contrato firmado entre as empresas, além disso, teria previsão expressa de que a operação deveria obedecer às regras brasileiras, não havendo, assim, que se falar em rescisão indevida.
No último dia 24 de junho, a Binance anunciou parceria com a Latam Gateway, para a realização dos serviços antes prestados pela Capitual, mas a integração com a nova empresa ainda não foi concluída.
O objetivo final da Binance, porém, é migrar suas operações no Brasil para a recém-adquirida corretora Sim;paul, que já atende todas as regulações do país.
Posicionamento da Binance
O Seu Dinheiro obteve junto à Binance seu posicionamento em relação aos assuntos abordados na referida matéria do Valor, cuja íntegra segue abaixo. Pedimos também um posicionamento da Capitual, mas a empresa não respondeu até a publicação desta matéria.
“A Binance destaca que a Capitual não é mais sua provedora de pagamentos. Em 24 de junho, a exchange anunciou que fechou contrato com um parceiro local mais comprometido com os seus valores e com os usuários brasileiros.
A Binance também ressalta que tomou todas as medidas necessárias e cabíveis em relação à Capitual para proteger os usuários e seus recursos e assegurar que eles não sejam afetados negativamente pela mudança.
A empresa destacou ainda que o processo de integração com o novo parceiro de pagamentos, a Latam Gateway, está em andamento e será concluído em breve, quando as transações (depósitos e saques) serão totalmente normalizadas.
Enquanto isso, a exchange continua oferecendo opções. Para depósitos e saques, os usuários podem ainda realizar transações via sistema P2P da Binance (mais informações aqui).
Para compra direta de criptomoedas, a Binance tem Pix e transferências bancárias disponíveis por meio de um provedor alternativo. Para saques, existe a opção “vender para cartão” disponível para o Visa. Em caso de dúvidas, os usuários podem acessar o suporte da Binance nesta página ou via chat oficial.”
Além das eleições: Brasil precisará aprovar uma lei de criptomoedas para entrar no G20, afirma diretora de regulação do Mercado Bitcoin
Juliana Facklmann, diretora de Assuntos Regulatórios do MB e convidada do Papo Cripto desta semana
Crise das ‘moedas fortes’: libra e euro em queda dão espaço para bitcoin e criptomoedas crescerem, segundo analista
O convidado desta semana do Papo Cripto é Ayron Ferreira, Head de Research na Titanium Asset
“Não é hora de vender: são ciclos que passam”: histórias de um sobrevivente do bear market do mercado de criptomoedas para superar o Longo Inverno Cripto
O convidado desta semana do Papo Cripto é Axel Blikstad, fundador da gestora BLP Crypto, responsável pelo primeiro fundo de bitcoin (BTC) do Brasil
O The Merge do ethereum foi um fiasco? 3 fatos para entender por que a criptomoeda despencou após a atualização mais esperada da história
Analistas entendem que os benefícios do The Merge apenas começaram, e a disparada das cotações só deve acontecer entre três e cinco anos
Depois do The Merge, The Surge será a próxima atualização relevante do ethereum (ETH); saiba o que esperar
A próxima atualização da rede deve acontecer em 2023, mas não se apegue ao calendário: o The Merge atrasou em 5 anos
The Merge do Ethereum (ETH): confira lista de plataformas e exchanges que terão as atividades suspensas durante atualização
Por motivo de segurança, alguns aplicativos devem suspender as atividades durante a principal atualização do sistema
‘Revolta’ de mineradores um dia antes do The Merge do ethereum (ETH), bitcoin (BTC) em queda de 9%: confira tudo que movimenta o dia das criptomoedas
Do outro lado do mercado, o token que registra a maior alta do dia é o Celsius (CEL), da plataforma que segue fora do ar e “travou” o dinheiro dos investidores há meses
Navegador Opera dá mais um passo em direção à Web 3.0 e integra wallet de criptomoedas Metamask ao seu sistema; entenda o que significa
Em janeiro deste ano, o Opera já havia anunciado que passaria a integrar as carteiras de criptomoedas ao seu navegador
Bitcoin (BTC) não sustenta sétimo dia seguido de alta e passa a cair com inflação dos EUA; Ravecoin (RNV) dispara 63% com proximidade do The Merge
O ethereum (ETH) passa por um período de consolidação de preços, mas o otimismo é limitado pelo cenário macroeconômico
Terra (LUNA), o retorno: por que você não deve investir na criptomoeda que disparou 120% em uma semana
Nos últimos sete dias, a “família Terra” registrou ganhos substanciais e gerou um grande fluxo de pesquisa sobre essa que foi uma das maiores criptomoedas do mundo
Você trocaria ações da sua empresa por bitcoin? Michael Saylor, ex-CEO da Microstrategy, pretende fazer isso com o valor de meio bilhão de dólares
Desde o começo do ano, o bitcoin registra queda de mais de 50% e as ações da Microstrategy também recuam 52%
Bitcoin (BTC) atinge os US$ 22 mil pela primeira vez em quase um mês; criptomoedas disparam até 20% no acumulado da semana
A mesma semana em que acontece o The Merge também é marcada por um elevado apetite de risco
Ethereum (ETH) não será a única criptomoeda a disparar após o The Merge: analista conta 3 oportunidades ‘descontadas’ no mercado
Quem conta mais sobre essas criptomoedas promissoras pós-Merge é Rafael Castaneda, analista da Mercurius Crypto e convidado do Papo Cripto
Apetite por risco faz bitcoin (BTC) disparar 9% e retomar os US$ 21 mil; confira criptomoedas que também saltam mais de 20% hoje
As altcoins, moedas alternativas ao bitcoin, costumam ter um desempenho melhor do que as maiores criptomoedas do mundo em momentos de alta do mercado; entenda o que isso quer dizer
Ethereum (ETH) salta entre atualizações da rede, Terra Classic (LUNC) dispara quase 100% e bitcoin (BTC) fica na lanterna; veja o que movimenta as criptomoedas hoje
As altcoins, moedas alternativas ao bitcoin, vivem seus dias de glória, com os investidores de olho nos descontos de bons projetos — e caindo em algumas ciladas
Ethereum Classic (ETC) dispara quase 20% hoje com ‘revolta’ de mineradores; entenda se vale a pena investir nessa criptomoeda
O ETC nasceu após a divisão da rede original do ethereum; entenda as chances de isso acontecer de novo com o The Merge
Bellatrix está aqui: ethereum (ETH) dispara mais de 6% com primeira fase da atualização The Merge; saiba o que muda e os próximos passos
Agora, os investidores aguardam a próxima fase chamada Paris, que deve acontecer em algum ponto da semana que vem, de acordo com o calendário dos desenvolvedores
Movimento de ‘baleia’ faz bitcoin (BTC) entrar em risco de queda no início da semana da maior atualização do mercado de criptomoedas; entenda
Efetivamente, a queda nas cotações não deve afetar a atualização do ethereum, mas limitar os ganhos esperados para o The Merge
Payroll dá vida ao bitcoin (BTC), mas criptomoedas fecham semana no vermelho; saiba o que esperar dos próximos dias
Entre os destaques da semana estão a cópia do pix atrelado às criptomoedas e a disparada da Terra (LUNA) após anúncio
Após decretar falência, Celsius inicia tentativas para liberar saques de clientes; criptomoeda CEL dispara 20% com anúncio
São pouco mais de 58.300 usuários com “ativos sob custódia” que podem ser eleitos para a devolução dos fundos, valendo cerca de US$ 210 milhões no total