Derrota para o governo: Senado segue a Câmara e derruba decreto de Lula que aumenta IOF
A derrubada do decreto presidencial obriga agora a equipe econômica a buscar alternativas para compensar uma perda de arrecadação estimada em R$ 10 bilhões
Em uma derrota para o governo, o Senado seguiu a Câmara dos Deputados e aprovou o projeto que derruba o decreto do Executivo sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na Câmara, o placar da votação foi 383 a 98.
A derrubada do decreto presidencial, que segue para a promulgação, obriga agora a equipe econômica a buscar alternativas para compensar uma perda de arrecadação estimada em R$ 10 bilhões neste ano.
O Ministério da Fazenda havia informado que sem o aumento do IOF será necessário ampliar o bloqueio de gastos no Orçamento de 2025 para evitar o descumprimento da meta fiscal.
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A votação surpresa do decreto sobre o IOF
Em meio a uma semana esvaziada no Congresso pelo rescaldo das festas de São João, o texto que derrubou o IOF foi analisado após líderes serem pegos de surpresa com a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar o PDL em uma sessão semipresencial — aquela na qual os deputados podem votar de forma virtual por aplicativo.
Inicialmente, a matéria não estava na pauta prevista do plenário da casa — Motta anunciou que colocaria a proposta em votação na noite de terça-feira (24).
Na votação, apenas as bancadas da federação formada por PT, PC do B e PV, o governo, a maioria e federação Psol-Rede orientaram contra o projeto. O PP, Republicanos, União Brasil, PSD e MDB, partidos com representantes no comando de ministérios da Esplanada, orientaram a favor.
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No Senado, a apreciação do projeto foi marcada pela reação de governistas, que destacaram como a casa descumpriu acordos firmados sobre o tema.
O texto foi aprovado em votação simbólica, conforme sugestão do presidente Davi Alcolumbre (União-AP).
Base governista tenta barrar a votação
A base governista tentou barrar a votação do projeto e apresentou um pedido de retirada da pauta, que foi rejeitado por 349 votos a 104.
A proposta aprovada na Câmara e que passou também pelo Senado suspende os decretos do governo que aumentaram as alíquotas do IOF — as três normas editadas desde maio.
O último decreto editado pelo governo sobre o tema ajustou a expectativa de arrecadação com o aumento do IOF para R$ 10 bilhões em 2025 — a versão original, publicada em maio e reeditada em junho, previa uma receita de cerca de R$ 20 bilhões.
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Recalibrando os decretos do IOF
A insatisfação de parlamentares e a repercussão negativa no mercado financeiro levaram o governo a recalibrar o aumento das alíquotas do IOF. No dia 11 de junho, um decreto e uma medida provisória foram reeditados com propostas alternativas.
Os detalhes foram acordados em reuniões de líderes partidários com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e mesmo assim seguiu rendendo críticas dos parlamentares, que passaram a aumentar a pressão sobre o governo por cortes de despesas.
Com a luz verde tanto da Câmara como no Senado voltam a valer as regras do IOF anteriormente me vigor.
*Com informações do G1
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