Eles vão limpar seu nome? De renegociação de dívidas a ‘lei antiganância’, veja as propostas dos candidatos para os inadimplentes

Nas eleições de 2018, Ciro Gomes virou meme com a promessa de campanha para tirar o nome dos brasileiros inadimplentes do SPC e da Serasa. Mas por mais que não seja possível fazer isso com uma canetada, com mais de 60 milhões de brasileiros negativados, a inadimplência é um problema real no país.

Então não é de se admirar que os candidatos à presidência tenham propostas para tentar solucioná-lo, sejam elas viáveis ou não.

Na quarta reportagem da nossa série sobre as ideias dos quatro principais candidatos à presidência que afetam o bolso do investidor - que pode também, em algum momento, acabar se tornando devedor -, vamos ver o que pensam os quatro presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto sobre o problema do endividamento do brasileiro. Será o fim do nome sujo na praça?

Caso você tenha perdido as primeiras matérias, você pode conferi-las a seguir:

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Depois de Ciro, agora Lula também quer “limpar o nome” dos brasileiros inadimplentes

Entre os quatro primeiros colocados nas pesquisas - Lula (PT), Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) - apenas os candidatos do PDT e do PT têm propostas específicas para quem tem dívidas em atraso.

Tanto Ciro quanto Lula apostam num programa de refinanciamento de dívidas de famílias e empresas inadimplentes principalmente por meio dos bancos públicos, mas com possível adesão também dos bancos privados.

“O elevado endividamento privado de famílias e empresas deverá ser renegociado com taxas de juros menores e prazos mais longos de pagamento (incluindo as dívidas com o FIES), com programa a ser iniciado pelos bancos públicos, ao qual poderão aderir os bancos privados. Deverão ser disseminados programas de educação financeira.”

- Propostas de governo de Ciro Gomes.

“Como a renda familiar dos brasileiros e brasileiras desabou e o endividamento das famílias explodiu, já são mais de 66 milhões de pessoas inadimplentes, vamos promover a renegociação das dívidas das famílias e das pequenas e médias empresas por meio dos bancos públicos e incentivos aos bancos privados para oferecer condições adequadas de negociação com os devedores. Avançaremos na regulação e incentivaremos medidas para ampliar a oferta e reduzir o custo do crédito, ampliando a concorrência no sistema bancário.”

- Propostas de governo de Lula.

Em suas propostas, Ciro chega a mencionar as condições de tais refinanciamentos:

“Crédito popular - refinanciar as dívidas das famílias e das empresas. Levando em conta que a dívida média das pessoas é de R$ 4.200, os credores serão estimulados a dar um desconto de 70%, reduzindo essa dívida média para cerca de R$ 1,4 mil. Esse valor seria então financiado pela Caixa e o BB em 36 vezes e três anos de carência. Um programa nos mesmos moldes também ajudaria as mais de 6 milhões de empresas com o nome no Serasa.”

Ainda é incerto como essa grande renegociação proposta pelos dois candidatos afetaria os bancos públicos, mas nunca é demais lembrar que, durante o governo Dilma Rousseff, a tentativa de reduzir os juros dessas instituições na canetada não foi muito positiva para a sua saúde financeira.

Assim, se por um lado os inadimplentes talvez sejam de fato beneficiados com condições mais camaradas para suas dívidas em um eventual governo Lula ou Ciro, investidores em ações do Banco do Brasil (BBAS3) devem ficar alerta.

O próprio Lula, aliás, falou recentemente em “enquadrar o Banco do Brasil”, criticando os fortes lucros da instituição neste ano.

“É preciso que a gente enquadre o Banco do Brasil. Não queremos que bancos públicos tenham nenhum prejuízo, mas não queremos que tenham os mesmos lucros dos bancos privados”, afirmou Lula em evento com micro e pequenos empresários em São Paulo.

Já o presidente Jair Bolsonaro ainda não defendeu nenhuma medida específica para pessoas físicas e pequenos negócios inadimplentes, mas assim como Lula, fala em incentivar a concorrência no sistema financeiro para estimular e democratizar o crédito.

No capítulo das suas propostas dedicado à Economia consta o “reforço dos mecanismos e diversificar as fontes de financiamento do investimento de longo prazo, propiciando a redução dos custos das transações financeiras; o estimular a democratização do crédito por meio do aumento da concorrência e da competitividade do Sistema Financeiro Nacional, do incentivo a novos entrantes, da racionalização de obrigações regulatórias e das boas práticas de governança”.

Ciro propõe “lei antiganância” para quem tem dívidas no cartão de crédito

Em sua sabatina no Jornal Nacional, da TV Globo, Ciro Gomes propôs ainda o que ele chamou de “lei antiganância”, por meio da qual um devedor que pagasse o equivalente a duas vezes a sua dívida teria o seu débito saldado.

Logo após a entrevista, sua campanha divulgou uma nota afirmando que a lei pretende proteger o povo do abuso dos juros em empréstimos bancários.

“O Brasil cobra há anos os juros mais altos do mundo. Isso explica por que quatro bancos brasileiros estão entre os mais lucrativos do mundo. Vou dar um basta nisso criando a Lei Antiganância. Ela vai proibir os bancos de cobrarem mais de duas vezes o valor de um empréstimo ou de uma dívida que as pessoas têm no cartão de crédito ou no cheque especial. Ou seja, se você pegou R$ 100 e já pagou R$ 200, a dívida fica automaticamente quitada”, diz a nota.

Ciro alega que esse tipo de lei já existe na Inglaterra. Mas, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a lei inglesa serve para apenas um tipo de dívida, chamada high-cost short-term credit (crédito de curto prazo e alto custo, em português), um empréstimo sem garantias e para gastos do dia a dia e não para dívidas no cartão de crédito. Além disso, no país europeu, esse tipo de crédito não é concedido por bancos e sim por financeiras.

O problema de uma lei como esta proposta por Ciro é que, dependendo do tipo de crédito afetado por ela, o efeito pode ser pernicioso, limitando a concessão de crédito na sociedade em vez de expandi-lo, pois as instituições financeiras podem não querer correr o risco. Precisa, portanto, ser uma legislação muito bem construída, de forma a evitar essa consequência.