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2022-11-30T13:42:36-03:00
Camille Lima
ADEUS ÀS FORTUNAS

E agora, Putin? UE quer investir US$ 330 bilhões de ativos russos congelados para reconstruir a Ucrânia

Além das punições financeiras, a União Europeia também pretende investigar o suposto crime de agressão da Rússia contra um estado soberano em um tribunal especializado

30 de novembro de 2022
13:41 - atualizado às 13:42
O presidente da Rússia, Vladimir Putin
O presidente da Rússia, Vladimir Putin - Imagem: Reprodução/Flickr

Com uma guerra que se desenrola há mais de nove meses, a União Europeia não parece nada contente com os rastros de destruição e ruínas deixados por Vladimir Putin na Ucrânia — e o bloco pretende fazer a Rússia pagar, de todas as formas possíveis, por suas ações.

Em discurso realizado na última quarta-feira (29), a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que “a Rússia deve pagar por seus crimes horríveis, inclusive por seu crime de agressão contra um estado soberano”.

“A invasão da Ucrânia pela Rússia trouxe morte, devastação e sofrimento indescritível”, anunciou von der Leyen.

União Europeia quer que a Rússia pague pela guerra

Após inúmeras sanções vindas do Ocidente, agora o continente também pretende fazer Moscou arcar financeiramente com o conflito no Leste Europeu.

De acordo com a presidente da organização, os danos sofridos pela Ucrânia são estimados em cerca de 600 bilhões de euros — algo em torno de US$ 623 bilhões nas cotações atuais. 

Na visão de Ursula von der Leyen, tanto a Rússia enquanto país quanto os oligarcas russos devem compensar Kiev pelos danos causados pela guerra e custear a reconstrução da Ucrânia, hoje devastada. “Temos os meios para fazer a Rússia pagar.”

Os ucranianos já haviam pedido que o bloco comercial usasse dinheiro russo confiscado para financiar a reconstrução do país. 

No mês passado, o primeiro-ministro da Ucrânia, Denys Shmyhal, disse que a UE poderia eventualmente apreender e reinvestir cerca de US$ 500 bilhões em ativos congelados — apelo este endossado pelos estados membros do bloco.

Vale lembrar que, no começo deste ano, a Rússia de Putin havia dito que qualquer movimento para confiscar ativos russos seria considerado "roubo total".

Europa e os recursos russos congelados

Segundo a comandante, a União Europeia bloqueou aproximadamente 300 bilhões de euros das reservas do Banco Central da Rússia e congelou outros 19 bilhões de euros das fortunas dos ricaços russos. 

Isto é, o bloco econômico conta atualmente com mais de US$ 329 bilhões em ativos russos para investir na reconstrução da Ucrânia.

“A curto prazo, poderíamos criar, com nossos sócios, uma estrutura para administrar esses recursos e aplicá-los. Em seguida, usaríamos os recursos para a Ucrânia. Uma vez que as sanções sejam suspensas, esses fundos devem ser usados ​​para que a Rússia pague uma indenização integral pelos danos causados ​​à Ucrânia”, disse Ursula von der Leyen.

De acordo com a Reuters, o problema enfrentado pela União Europeia hoje é que na maioria dos Estados membros do bloco econômico, a apreensão de bens congelados só é legalmente possível quando existe uma condenação criminal. 

Não bastasse o impedimento legal, diversos ativos de cidadãos russos que hoje estão sob a mira do Ocidente são mantidos em nome de familiares ou pessoas de fachada. Ou seja, a tarefa de congelar ou apreender suas fortunas torna-se ainda mais complicada.

“Vamos trabalhar em um acordo internacional com nossos parceiros para tornar isso possível. E, juntos, podemos encontrar maneiras legais de chegar a isso.”

Os bens apreendidos de bilionários da Rússia 

Desde março deste ano, a UE congelou os bens de 14 oligarcas ligados ao presidente Vladimir Putin, além de ativos do banco central e de credores da Rússia e de Belarus — e nem mesmo o bilionário russo Roman Abramovich, dono do Chelsea, escapou da berlinda. Confira aqui a lista com parte das sanções impostas pelo Ocidente.

Os bilionários russos tiveram suas fortunas sob a mira punitiva dos países ocidentais. Um deles foi o oligarca Alisher Usmanov, que teve seu superiate de quase US$ 600 milhões apreendido na Alemanha. 

O CEO da petroleira russa Rosneft, Igor Sechin, também teve sua embarcação, estimada em US$ 600 milhões, apreendida na França.

As punições envolvendo os patrimônios dos maiores bilionários da Rússia fez com que os oligarcas procurassem um novo lar para suas fortunas — e a Turquia tornou-se uma bela anfitriã para as riquezas russas. 

Putin sob a mira europeia

Além das punições financeiras, a União Europeia também pretende levar os castigos contra Putin para o âmbito judicial — e, então, investigar o suposto crime de agressão da Rússia contra um estado soberano.

“Continuando a apoiar o Tribunal Penal Internacional, propomos a criação de um tribunal especializado, apoiado pelas Nações Unidas, para investigar e processar o crime de agressão da Rússia”, informou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em anúncio na quarta-feira.

O objetivo de criar o tribunal especializado sugerido por von der Leyer seria enfrentar crimes que não caberiam no mandato do Tribunal Penal Internacional — que hoje tem jurisdição sobre quatro crimes: de genocídio, contra a humanidade, de guerra e de agressão.

“Estamos prontos para começar a trabalhar com a comunidade internacional para obter o maior apoio internacional possível para este tribunal especializado.”

*Com informações de Markets Insider, Independent e Bloomberg

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