Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

TIRANDO O BODE DA SALA

Petrobras (PETR4) consegue maioria no STF para derrubar ação trabalhista de R$ 47 bilhões

Diante da derrota na mais alta corte do país, sindicato dos petroleiros pretende recorrer ao plenário do STF em uma última tentativa de obter sentença a seu favor

Estadão Conteúdo
15 de fevereiro de 2022
10:23 - atualizado às 10:49
Petrobras
Imagem: Stéferson Faria/Agência Petrobras

A Petrobras (PETR4) estava com um bode gigantesco bem no meio de sua sala de estar desde 2018. Foi quando o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou procedente uma ação trabalhista da ordem de R$ 47 bilhões contra a petroleira. Estamos falando do maior já contestado pelos funcionários da empresa.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Agora o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a tirar o bode da sala da Petrobras. A maioria da Primeira Turma do STF já se posicionou a favor da Petrobras no processo, que começou a ser tratado na mais alta corte brasileira na última sexta-feira.

Dos cinco ministros que participaram do julgamento, três já votaram contra o recurso de um grupo de sindicatos de trabalhadores contra a decisão tomada por Alexandre Moraes, em julho do ano passado, a favor da companhia. Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o voto de Moraes, relator do processo.

O ministro Luís Roberto Barroso se declarou suspeito, porque teria ligação com alguma das partes do processo e, por isso, não votou. Falta ainda a manifestação do voto da ministra Rosa Weber. Entretanto, ainda que ela seja favorável aos trabalhadores, não vai conseguir reverter a posição da maioria.

O processo

O processo em questão trata do cálculo de remuneração acertado no acordo coletivo de 2007 e aplicado pela empresa - a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), que fixou um piso salarial para as ocupações. Sindicatos reclamam da inclusão de adicionais nessa remuneração.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A interpretação da Federação Única dos Petroleiros (FUP) é de que a RMNR gerou uma série de distorções salariais para os trabalhadores de áreas industriais, expostos a ambientes nocivos à saúde.

Leia Também

O argumento da entidade é de que adicionais legais, como os de periculosidade, noturno, confinamento, entre outros, não podem ser comprimidos na RMNR, como fez a Petrobras.

FUP pretende recorrer ao plenário do STF

Apesar da derrota, a federação quer voltar a debater o tema no Supremo.

"Embora seja relevante o julgamento na turma, ele não deverá pôr fim à discussão. A expectativa é de que a matéria referente a repercussão geral que é favorável aos trabalhadores seja submetida futuramente a julgamento no Plenário do STF e as assessorias jurídicas da FUP e dos sindicatos de petroleiros seguem mobilizadas, atuando junto ao STF para fazer prevalecer a jurisprudência do TST", afirmou Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP, ao Broadcast.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A Petrobras, por meio de sua assessoria de imprensa, afirma que vem cumprindo rigorosamente os termos ajustados em comum acordo com as entidades sindicais em 2007 e que o questionamento sobre os pagamentos na esfera judicial ocorreu somente em 2010, três anos após a assinatura do acordo coletivo que trata do assunto.

Os trabalhadores saíram vitoriosos em julgamento no TST, em 2018. Mas, no ano passado, Moraes acatou recurso da Petrobras ao STF ao concluir que o acordo não suprimiu ou reduziu direitos trabalhistas e que não houve violação ao princípio de isonomia entre os empregados da companhia.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
REESTRUTURAÇÃO EM CURSO

Casas Bahia (BHIA3) dá novo passo na virada financeira e levanta R$ 200 milhões com FIDC de risco sacado

26 de março de 2026 - 9:33

Após reduzir alavancagem, varejista busca agora melhorar a qualidade do funding; entenda

SAIU DO FUNDO DO POÇO?

Americanas (AMER3) pede fim da recuperação judicial, vende Uni.Co e reduz prejuízo em mais de 90%

26 de março de 2026 - 8:57

A Americanas estava em recuperação judicial desde a revelação de uma fraude bilionária em 2023, que provocou forte crise financeira e de credibilidade na companhia. Desde então, a empresa fechou lojas, reduziu custos e vendeu ativos

AINDA PRECISA VOTAR

A torneira dos dividendos vai fechar? A proposta da Equatorial (EQTL3) que pode mudar a distribuição aos acionistas

25 de março de 2026 - 19:59

Companhia propõe cortar piso de distribuição para 1% do lucro e abre espaço para reter caixa; investidor pode pedir reembolso das ações

ATENÇÃO, ACIONISTA

Dividendos e JCP: Bradesco (BBDC4) anuncia R$ 3 bilhões em proventos; veja quem mais paga aos acionistas

25 de março de 2026 - 19:25

Pagamento anunciado pelo banco será realizado ainda em 2026 e entra na conta dos dividendos obrigatórios

BARATA OU ARMADILHA?

Mesmo a R$ 1, Oncoclínicas (ONCO3) ainda tem espaço para cair mais: o alerta do JP Morgan para as ações

25 de março de 2026 - 17:02

Após tombo de mais de 90% desde o IPO, banco vê espaço adicional de queda mesmo com papel aparentemente “barato” na bolsa; entenda

O QUE FAZER COM AS AÇÕES?

Não é hora de colocar a mão no fogo pela Hapvida (HAPV3): por que o Citi ainda não comprou o discurso de virada da empresa

25 de março de 2026 - 16:09

Apesar de sinalizar uma possível virada operacional e reacender o otimismo do mercado, a Hapvida (HAPV3) ainda enfrenta ceticismo do Citi, que reduziu o preço-alvo das ações

DON'T STOP ME NOW

Mercado Livre (MELI34) anuncia investimento gigantesco no Brasil e tem planos para entrar em novo segmento bilionário, mas há um porém no curto prazo, diz BTG

25 de março de 2026 - 13:37

Com o aumento dos investimentos, as margens continuam comprimidas, então o retorno para acionistas não deve vir no curto prazo, acredita o banco. Entrada no segmento farmacêutico também deve ser gradual, com projeto piloto lançado ainda neste ano

VENCENDO A TURBULÊNCIA

Dividendos extraordinários da Vale (VALE3) baterão à porta do investidor em breve, segundo o BTG

25 de março de 2026 - 12:42

Banco vê espaço para revisões positivas de lucro, impulsionadas por minério mais caro, disciplina de capital e resiliência da demanda chinesa

ATUALIZAÇÃO

iOS 26.4 combina novos emojis, Apple Music mais esperto e verificação de idade em obediência à la Lei Felca

25 de março de 2026 - 11:54

Apple lança update com foco em segurança, entretenimento e acessibilidade, em sintonia com discussões como a Lei Felca

UM NOVO INTERESSADO

Acionista da Oncoclínicas (ONCO3) coloca R$ 500 milhões na mesa — mas, antes, quer derrubar todo o conselho

25 de março de 2026 - 9:06

Fundo minoritário propõe injetar capital novo na operação, mas exige antes reconfigurar a governança da companhia; entenda

AINDA MAIS ENDIVIDADAS

Raízen (RAIZ4), GPA (PCAR3)… pedidos de recuperação de empresas devem piorar em 2026, e corte da Selic não faz nem cócegas na dívida

25 de março de 2026 - 6:25

Empresas já estão renegociando dívidas com credores há muito tempo, mas, para algumas, o fôlego acabou. Guerra e juros altos podem levar a uma piora do cenário corporativo, segundo especialistas consultados por Seu Dinheiro

APOSTA ALTA

Recorde de R$ 57 bilhões: para onde vai o investimento do Mercado Livre (MELI34), que também promete criar de 10 mil empregos no Brasil

24 de março de 2026 - 19:23

Gigante do e-commerce vê espaço para crescer e acelera aportes em logística e serviços financeiros; confira os detalhes do plano

RAIO-X DO CONSUMO

Corrida do varejo no Brasil: quem ganha e quem fica para trás, segundo o BTG

24 de março de 2026 - 18:40

Com base no desempenho do quarto trimestre de 2025, banco destaca quais empresas conseguiram driblar os juros altos e o consumo fraco no final do ano passado

O QUE FAZER COM AS AÇÕES?

Casas Bahia (BHIA3) saiu do “modo sobrevivência” e agora busca virar a chave de vez: vai dar certo? BTG responde

24 de março de 2026 - 17:30

BTG vê avanço operacional e melhora financeira após Investor Day, mas mantém cautela com juros altos e estrutura de capital

“IMPOSTO DO PECADO”

Copa, eleições e imposto indefinido: o que afeta a Ambev (ABEV3) e outras fabricantes de cerveja, segundo o BTG

24 de março de 2026 - 16:04

Ainda não é possível saber qual o tamanho do impacto do Imposto Seletivo sobre cervejas, que ainda não foi regulamentado; efeito sobre a Ambev deve ser neutro 

REAÇÃO AO RESULTADO

Ações do Agibank caem em Wall Street após primeiro balanço desde o IPO. O que incomodou o mercado?

24 de março de 2026 - 14:48

Suspensão temporária no principal motor do negócio resulta em balanço “misto” no 4T25. Vale a pena manter o otimismo com as ações agora?

DESCONTOS DE ATÉ 30%

Depois da chegada de sua marca irmã mais barata, preços da Zara caem; qual o risco para C&A (CEAB3) e Lojas Renner (LREN3)?

24 de março de 2026 - 14:15

Nos últimos dias, diversos vídeos nas redes sociais mostram que a Zara reprecificou diversos produtos. A própria XP verificou, em levantamento, que os itens ficaram 15% mais baratos, com alguns cortes chegando a 30%

PRESSÃO REGULATÓRIA

Sanepar (SAPR11) cai até 7% após Agepar propor repasse de R$ 3,9 bilhões a usuários; entenda o que está em jogo

24 de março de 2026 - 12:37

Mudança de regra pode afetar diretamente as expectativas de retorno e geração de caixa da companhia de saneamento paranaense

REAÇÃO AO BALANÇO

Movida (MOVI3) muda o foco: lucro líquido sobe 64,5% e rentabilidade bate recorde no 4T25; é hora de comprar as ações?

24 de março de 2026 - 11:38

Lucro líquido chegou a R$ 102,3 milhões no período, em meio a estratégia mais focada em rentabilidade e menos dependente de crescimento de frota; veja os destaques do resultado

VEJA OS DETALHES

Um em cada cinco: auditoria ligada à Fictor Alimentos (FICT3) aparece em 113 fundos do entorno do Banco Master

24 de março de 2026 - 11:16

Levantamento com dados da CVM e da Anbima mostra forte presença da UHY em fundos ligados ao ecossistema do Banco Master, além de conexões com a Fictor, vínculos indiretos entre estruturas e indícios de investimentos cruzados entre os veículos

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar
Jul.ia
Jul.ia
Jul.ia

Olá, Eu sou a Jul.ia, Posso te ajudar com seu IR 2026?

FAÇA SUA PERGUNTA
Dúvidas sobre IR 2026?
FAÇA SUA PERGUNTA
Jul.ia
Jul.ia