Petrobras (PETR4) consegue maioria no STF para derrubar ação trabalhista de R$ 47 bilhões
Diante da derrota na mais alta corte do país, sindicato dos petroleiros pretende recorrer ao plenário do STF em uma última tentativa de obter sentença a seu favor
A Petrobras (PETR4) estava com um bode gigantesco bem no meio de sua sala de estar desde 2018. Foi quando o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou procedente uma ação trabalhista da ordem de R$ 47 bilhões contra a petroleira. Estamos falando do maior já contestado pelos funcionários da empresa.
Agora o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a tirar o bode da sala da Petrobras. A maioria da Primeira Turma do STF já se posicionou a favor da Petrobras no processo, que começou a ser tratado na mais alta corte brasileira na última sexta-feira.
Dos cinco ministros que participaram do julgamento, três já votaram contra o recurso de um grupo de sindicatos de trabalhadores contra a decisão tomada por Alexandre Moraes, em julho do ano passado, a favor da companhia. Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o voto de Moraes, relator do processo.
O ministro Luís Roberto Barroso se declarou suspeito, porque teria ligação com alguma das partes do processo e, por isso, não votou. Falta ainda a manifestação do voto da ministra Rosa Weber. Entretanto, ainda que ela seja favorável aos trabalhadores, não vai conseguir reverter a posição da maioria.
O processo
O processo em questão trata do cálculo de remuneração acertado no acordo coletivo de 2007 e aplicado pela empresa - a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), que fixou um piso salarial para as ocupações. Sindicatos reclamam da inclusão de adicionais nessa remuneração.
A interpretação da Federação Única dos Petroleiros (FUP) é de que a RMNR gerou uma série de distorções salariais para os trabalhadores de áreas industriais, expostos a ambientes nocivos à saúde.
Leia Também
O argumento da entidade é de que adicionais legais, como os de periculosidade, noturno, confinamento, entre outros, não podem ser comprimidos na RMNR, como fez a Petrobras.
FUP pretende recorrer ao plenário do STF
Apesar da derrota, a federação quer voltar a debater o tema no Supremo.
"Embora seja relevante o julgamento na turma, ele não deverá pôr fim à discussão. A expectativa é de que a matéria referente a repercussão geral que é favorável aos trabalhadores seja submetida futuramente a julgamento no Plenário do STF e as assessorias jurídicas da FUP e dos sindicatos de petroleiros seguem mobilizadas, atuando junto ao STF para fazer prevalecer a jurisprudência do TST", afirmou Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP, ao Broadcast.
A Petrobras, por meio de sua assessoria de imprensa, afirma que vem cumprindo rigorosamente os termos ajustados em comum acordo com as entidades sindicais em 2007 e que o questionamento sobre os pagamentos na esfera judicial ocorreu somente em 2010, três anos após a assinatura do acordo coletivo que trata do assunto.
Os trabalhadores saíram vitoriosos em julgamento no TST, em 2018. Mas, no ano passado, Moraes acatou recurso da Petrobras ao STF ao concluir que o acordo não suprimiu ou reduziu direitos trabalhistas e que não houve violação ao princípio de isonomia entre os empregados da companhia.
COMPARTILHAR
A decisão de Elon Musk que faz os investidores ignorarem o balanço ruim da Tesla (TSLA34)
Ações da Tesla (TSLA34) sobem depois de Elon Musk anunciar que vai diminuir o tempo dedicado ao trabalho no governo Trump. Entenda por que isso acontece.
Senta que lá vem mais tarifa: China retalia (de novo) e mercados reagem, em meio ao fogo cruzado
Por aqui, os investidores devem ficar com um olho no peixe e outro no gato, acompanhando os dados do IPCA e do IBC-Br, considerado a prévia do PIB nacional
Ultrapar (UGPA3) pretende investir até R$ 2,5 bilhões em 2025 – e a maior parte deve ir ‘lá para o posto Ipiranga’
Plano apresentado pela Ultrapar (UGPA3) prevê investimentos de até R$ 2,542 bilhões este ano, com 60% do valor destinados à expansão do grupo
O raio-x da Moody’s para quem investe em empresas brasileiras: quais devem sofrer o maior e o menor impacto dos juros altos
Aumento da Selic, inflação persistente e depreciação cambial devem pressionar a rentabilidade das companhias nacionais em diferentes graus, segundo a agência de classificação de risco
Em mais uma etapa da reestruturação financeira, Azul (AZUL4) aprova aumento de capital em até R$ 6,1 bilhões – mercado reage e ação cai
Conselho de administração da Azul aprova aumento de capital da companhia em até R$ 6,1 bilhões; ação fica entre maiores quedas do Ibovespa nesta manhã (5)
Oi (OIBR3) disparou 19% na bolsa após mudanças no regime de telefonia, mas não é hora de comprar a ação; veja motivo
Casa de análise prefere ação de concorrente com potencial para se tornar uma das maiores pagadoras de dividendos da bolsa; conheça a recomendação
Adeus, Porto Seguro (PSSA3), olá Lojas Renner (LREN3) e Vivara (VIVA3): em novembro, o BTG Pactual decidiu ‘mergulhar’ no varejo de moda; entenda o motivo
Na carteira de 10 ações para novembro, o BTG decidiu aumentar a exposição em ações do setor de varejo de moda com múltiplos atraentes e potencial de valorização interessante
Melhor que Magazine Luiza (MGLU3)? Apesar do resultado forte no 3T24, Empiricus prefere ação de varejista barata e com potencial de valorizar até 87,5%
Na última quinta-feira (8), após o fechamento do pregão, foi a vez do Magazine Luiza (MGLU3) divulgar seus resultados referentes ao terceiro trimestre de 2024, que agradaram o mercado, com números bem acima das expectativas. Entre julho e setembro deste ano, o Magalu registrou um lucro líquido de R$ 102,4 milhões, revertendo o prejuízo de […]
Preço mínimo da ação da Sabesp foi fixado em 20 de junho, e pouca gente sabia disso
Preço mínimo de R$ 63,56 por ação se tornou público hoje, com a publicação da ata de reunião do dia 20; Equatorial pagou R$ 67,00
Tragédia no Rio Grande do Sul: Confira as perdas do varejo causadas pelas enchentes
Turismo no RS teve perdas de mais de R$ 1,3 bilhão durante o mês de maio, segundo a CNC
E agora, Ozempic? Caneta emagrecedora Zepbound se mostra promissora no tratamento da apneia do sono
De acordo com dados preliminares de ensaios clínicos, a Zepbound foi mais eficaz que um placebo na redução da gravidade da apneia obstrutiva do sono
Fundo que detém direitos de músicas de Beyoncé e Shakira anuncia venda de US$ 1,4 bilhão a investidor
A negociação será feita com apoio da Apollo Capital Management, parceira da Concord, gigante de private equity dos EUA
O Galaxy desbanca o iPhone: Apple (AAPL34) perde liderança global de smartphones no 1T24
Embora o setor esteja em crescimento, a gigante de tecnologia apresentou uma queda de quase 10% nas remessas de iPhone no primeiro trimestre do ano
Os ‘cigarrinhos’ de chocolate vão voltar: Pan é vendida em leilão por R$ 3,1 milhões
Companhia entrou em recuperação judicial em 2021, mas o processo não foi bem sucedido e dois anos depois decretou falência
O pior já passou? O que diz a Fitch sobre as empresas brasileiras um mês após ter elevado a nota de crédito do Brasil
As empresas sob o guarda-chuva da agência de classificação de risco têm R$ 425 bilhões em dívidas com vencimento até 2024; o número assusta, mas pode não ser tão ruim assim; entenda por quê
Big techs na mira: Google (GOGL34) é multado por União Europeia e Coreia do Sul em bilhões de dólares
A maior das penalidades foi de US$ 4,126 bilhões, referente a um processo aberto pela União Europeia em 2015 por práticas anticompetitivas
Elon Musk quer te ouvir: Onde a Tesla deve instalar a próxima rede de carregadores para os carros elétricos?
Tesla Charging pediu que o público comentasse os locais que desejam que seja inaugurada uma nova unidade de Supercharger. Os nomes mais curtidos devem entrar para uma votação oficial da empresa
Café com selo colecionável: Starbucks (SBUB34) anuncia programa de fidelidade com NFT; entenda como vai funcionar
O “selo digital” é uma recompensa para clientes membros do ‘Starbucks Rewards’ e funcionários nos EUA; a iniciativa deve ser lançada ainda neste ano
De olho no varejo digital, Raia Drogasil (RADL3) compra startup de tecnologia focada em soluções de mídia
Segundo a RD, a aquisição da eLoopz deve fortalecer a estratégia de publicidade dos anunciantes nos canais físicos e digitais da companhia
Twitter, Vale e Americanas têm processos seletivos abertos para estágio e trainee; veja oportunidades com bolsas-auxílio de até R$ 7 mil
Os processos seletivos aceitam candidaturas até outubro, com início previsto a partir de janeiro de 2023
