Petrobras (PETR4) embolsa R$ 10,3 bilhões por cessão de parte do Campo de Búzios para CNOOC Petroleum; entenda o acordo
O dinheiro é fruto de um dos contratos de partilha de produção do volume excedente da cessão onerosa do campo, que está localizado no pré-sal da Bacia de Santos
A Petrobras (PETR4) recebeu nesta quinta-feira (24) um pagamento de US$ 1,4 bilhão - ou cerca de R$ 10,3 bilhões, de acordo com a cotação atual do dólar - pela cessão de 5% de sua participação no Campo de Búzios para a CNOOC Petroleum.
O dinheiro é fruto de um dos contratos de partilha de produção do volume excedente da cessão onerosa do campo, que está localizado no pré-sal da Bacia de Santos.
O acordo com a CNOOC Petroleum foi assinado em março deste ano e ocorreu no âmbito da opção de compra de parcela adicional exercida pela companhia em setembro do ano passado. O pagamento previsto era de US$ 2,12 bilhões, mas foi ajustado de acordo com as condições previstas no contrato.
A Petrobras relembra que a conclusão da transação está sujeita à assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Partilha de Produção pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
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Quando finalizada a transação, a estatal será dona de uma participação de 85% no Contrato de Partilha de Produção do Volume Excedente da Cessão Onerosa do campo de Búzios, enquanto a CPBL deterá 10% e a
CNODC, 5%.
"Já as participações na Jazida Compartilhada de Búzios, incluindo as parcelas do contrato de concessão BS-500,
serão de 88,99% da Petrobras, 7,34% da CPBL e 3,67% da CNODC", destaca a companhia em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
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O que é a cessão onerosa
Se você ficou confuso sobre os acordos entre a estatal e outras empresas para a exploração de petróleo, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) explica que a cessão onerosa é um regime de contratação direta de áreas específicas de petróleo da União para a Petrobras.
Por meio da Lei n.º 12.276/2010, a companhia recebeu o direito de extrair até cinco bilhões de barris de óleo equivalente de áreas não concedidas localizadas no pré-sal.
Como foi descoberta a existência de um volume de petróleo maior que o previsto em quatro campos petrolíferos sob esse contrato (Búzios, Atapu, Itapu e Sépia), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a ANP a licitar os volumes excedentes.
A Petrobras também pode negociar uma fatia de sua participação nos campos diretamente com outras companhias do setor.
*Com informações da Agência Brasil
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