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Cotações por TradingView
Camille Lima
Camille Lima
Repórter no Seu Dinheiro. Estudante de Jornalismo na Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Já passou pela redação do TradeMap.
PUNIÇÕES BILIONÁRIAS

Big techs na mira: Google (GOGL34) é multado por União Europeia e Coreia do Sul em bilhões de dólares

A maior das penalidades foi de US$ 4,126 bilhões, referente a um processo aberto pela União Europeia em 2015 por práticas anticompetitivas

Logo do Google numa parede. A empresa é controlada pela Alphabet (GOGL34) e está entre as mais desejadas por trainees/trainee
Imagem: Divulgação/Google

Não foi só na terra da garoa que a quarta-feira (14) amanheceu chuvosa. A Alphabet, controladora do Google (GOGL34), acordou hoje com nuvens escuras e tempestuosas pairando sobre si — e a notícia de que será multado não só uma, mas duas vezes.

A maior das penalidades foi de 4,1 bilhões de euros (US$ 4,126 bilhões) e é referente a um processo aberto pela União Europeia em 2015 por vantagens injustas em relação a suas concorrentes.

Em julgamento realizado hoje, a UE decidiu multar a gigante da tecnologia por práticas anticompetitivas, em 4,1 bilhões de euros — um valor menor que o inicialmente proposto, mas ainda recorde para a empresa.

Enquanto isso, na ponta punitiva “mais leve”, a Coreia do Sul multou o Google e a Meta, dona do Facebook, por violação da lei de privacidade, em US$ 71,8 milhões.

União Europeia e a multa ao Google

O processo da União Europeia contra o Google não é de hoje. A disputa judicial entre a Alphabet e os tribunais da UE começou em 2015, com a acusação de que a companhia utilizava o sistema operacional Android para anular a concorrência.

No mais recente desdobramento da ação, o Tribunal Geral decidiu, em julgamento realizado nesta quarta-feira (14), manter a decisão antitruste contra a Alphabet, mas diminuiu em 5% o montante cobrado da empresa, para 4,125 bilhões de euros. 

Segundo a autoridade jurídica, a nova multa é “adequada em vista da importância da infração”.

Google e as práticas anticompetitivas

A multa inicial foi anunciada pela Comissão Europeia em 2018 no valor de 4,34 bilhões de euros, a maior punição monetária que o Google já recebeu na história.

Segundo a Comissão, aproximadamente 80% dos europeus usam o Android e a Alphabet teria dado uma “injusta vantagem” a seus aplicativos, ao forçar as fabricantes de celulares a pré-instalar aplicações como o Chrome e o Search em um pacote com a loja de aplicativos.

A pré-instalação ainda impulsionaria o uso do Search, mecanismo de busca do Google, vantagem essa que não poderia ser superada pelos rivais da plataforma. Desse modo, as condições seriam abusivas e restringiriam a concorrência.

Vale destacar que o negócio da Alphabet é sustentado principalmente por sua receita de mecanismos de busca.

Por sua vez, a gigante de tecnologia contestou a denúncia e afirmou que os aparelhos Android estão em uma competição direta com os celulares da Apple, que utilizam o sistema operacional iOS.

Desse modo, ao optar por um smartphone Android, o consumidor poderia escolher o fabricante do telefone, a operadora de rede móvel e ainda possuiria a opção de remover aplicativos do Google e instalar outros caso desejasse.

A nova decisão da União Europeia

No julgamento de hoje, o tribunal descartou as alegações do Google sobre não ter agido de forma irracional e destacou “a gravidade e a duração da infração”.

O Tribunal ainda afirma que “valida amplamente a decisão da Comissão Europeia de que o Google impôs restrições ilegais aos fabricantes de dispositivos móveis Android e operadoras de redes móveis para consolidar a posição dominante de seu mecanismo de busca”.

Em resposta, a Alphabet ressaltou seu descontentamento com a decisão do Tribunal Geral, uma vez que não reconheceu que o sistema Android teria aumentado o leque de opções dos consumidores.

“Estamos desapontados que o Tribunal não anulou a decisão na íntegra. O Android criou mais opções para todos, não menos”, afirmou a empresa, em nota à CNBC. 

Vale destacar que, se desejar, a big tech ainda pode recorrer à decisão no nível mais alto de tribunal da União Europeia em aproximadamente de dois meses e meio.

Multa na Coreia do Sul

Ao mudar rapidamente de continente, é possível encontrar a segunda fonte da melancolia da Alphabet nesta quarta-feira.

O Google e a Meta, controladora do Facebook, receberam uma multa de aproximadamente US$ 71,8 milhões do governo da Coreia do Sul por violação de leis de privacidade. 

Segundo as autoridades, as empresas de tecnologia não receberam o consentimento legítimo dos usuários de seus sites no processo de coleta de dados.

No caso do Google, os clientes não teriam recebido informações claras sobre a coleta e o uso de informações de outras empresas quando se inscreveram em seu serviço.

Durante o cadastro, a empresa teria mostrado como opção padrão apenas o "Concordo", enquanto as alternativas disponíveis na tela estavam encobertas, de acordo com o governo.

Além dos sites, a multa estipulada pela Comissão de Proteção de Informações Pessoais (PIPC) da Coreia do Sul contra Alphabet ainda inclui plataformas de publicidade e anúncios personalizados. 

Multa recorde

A Alphabet ficou com a maior penalidade, com uma multa de cerca de US$ 50 milhões, a maior punição monetária já aplicada na Coreia do Sul por violação de leis de proteção de dados.

Por sua vez, a Meta foi multada em US$ 22 milhões, também por infringir as regras de proteção de informações pessoais.

O governo sul-coreano destacou que esta é a primeira sanção do país referente à coleta e uso de informações comportamentais em plataformas de publicidade online personalizadas.

“Discordamos das descobertas do PIPC e revisaremos a decisão completa por escrito assim que for compartilhada conosco. Sempre demonstramos nosso compromisso em fazer atualizações contínuas que dão aos usuários controle e transparência, ao mesmo tempo em que fornecemos os produtos mais úteis possíveis. Continuamos comprometidos em nos envolver com o PIPC para proteger a privacidade dos usuários sul-coreanos”, disse um porta-voz do Google.

*Com informações de CNBC, TechCrunch e AP

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