Não foi só na terra da garoa que a quarta-feira (14) amanheceu chuvosa. A Alphabet, controladora do Google (GOGL34), acordou hoje com nuvens escuras e tempestuosas pairando sobre si — e a notícia de que será multado não só uma, mas duas vezes.
A maior das penalidades foi de 4,1 bilhões de euros (US$ 4,126 bilhões) e é referente a um processo aberto pela União Europeia em 2015 por vantagens injustas em relação a suas concorrentes.
Em julgamento realizado hoje, a UE decidiu multar a gigante da tecnologia por práticas anticompetitivas, em 4,1 bilhões de euros — um valor menor que o inicialmente proposto, mas ainda recorde para a empresa.
Enquanto isso, na ponta punitiva “mais leve”, a Coreia do Sul multou o Google e a Meta, dona do Facebook, por violação da lei de privacidade, em US$ 71,8 milhões.
União Europeia e a multa ao Google
O processo da União Europeia contra o Google não é de hoje. A disputa judicial entre a Alphabet e os tribunais da UE começou em 2015, com a acusação de que a companhia utilizava o sistema operacional Android para anular a concorrência.
No mais recente desdobramento da ação, o Tribunal Geral decidiu, em julgamento realizado nesta quarta-feira (14), manter a decisão antitruste contra a Alphabet, mas diminuiu em 5% o montante cobrado da empresa, para 4,125 bilhões de euros.
Segundo a autoridade jurídica, a nova multa é “adequada em vista da importância da infração”.
Google e as práticas anticompetitivas
A multa inicial foi anunciada pela Comissão Europeia em 2018 no valor de 4,34 bilhões de euros, a maior punição monetária que o Google já recebeu na história.
Segundo a Comissão, aproximadamente 80% dos europeus usam o Android e a Alphabet teria dado uma “injusta vantagem” a seus aplicativos, ao forçar as fabricantes de celulares a pré-instalar aplicações como o Chrome e o Search em um pacote com a loja de aplicativos.
A pré-instalação ainda impulsionaria o uso do Search, mecanismo de busca do Google, vantagem essa que não poderia ser superada pelos rivais da plataforma. Desse modo, as condições seriam abusivas e restringiriam a concorrência.
Vale destacar que o negócio da Alphabet é sustentado principalmente por sua receita de mecanismos de busca.
Por sua vez, a gigante de tecnologia contestou a denúncia e afirmou que os aparelhos Android estão em uma competição direta com os celulares da Apple, que utilizam o sistema operacional iOS.
Desse modo, ao optar por um smartphone Android, o consumidor poderia escolher o fabricante do telefone, a operadora de rede móvel e ainda possuiria a opção de remover aplicativos do Google e instalar outros caso desejasse.
A nova decisão da União Europeia
No julgamento de hoje, o tribunal descartou as alegações do Google sobre não ter agido de forma irracional e destacou “a gravidade e a duração da infração”.
O Tribunal ainda afirma que “valida amplamente a decisão da Comissão Europeia de que o Google impôs restrições ilegais aos fabricantes de dispositivos móveis Android e operadoras de redes móveis para consolidar a posição dominante de seu mecanismo de busca”.
Em resposta, a Alphabet ressaltou seu descontentamento com a decisão do Tribunal Geral, uma vez que não reconheceu que o sistema Android teria aumentado o leque de opções dos consumidores.
“Estamos desapontados que o Tribunal não anulou a decisão na íntegra. O Android criou mais opções para todos, não menos”, afirmou a empresa, em nota à CNBC.
Vale destacar que, se desejar, a big tech ainda pode recorrer à decisão no nível mais alto de tribunal da União Europeia em aproximadamente de dois meses e meio.
Multa na Coreia do Sul
Ao mudar rapidamente de continente, é possível encontrar a segunda fonte da melancolia da Alphabet nesta quarta-feira.
O Google e a Meta, controladora do Facebook, receberam uma multa de aproximadamente US$ 71,8 milhões do governo da Coreia do Sul por violação de leis de privacidade.
Segundo as autoridades, as empresas de tecnologia não receberam o consentimento legítimo dos usuários de seus sites no processo de coleta de dados.
No caso do Google, os clientes não teriam recebido informações claras sobre a coleta e o uso de informações de outras empresas quando se inscreveram em seu serviço.
Durante o cadastro, a empresa teria mostrado como opção padrão apenas o "Concordo", enquanto as alternativas disponíveis na tela estavam encobertas, de acordo com o governo.
Além dos sites, a multa estipulada pela Comissão de Proteção de Informações Pessoais (PIPC) da Coreia do Sul contra Alphabet ainda inclui plataformas de publicidade e anúncios personalizados.
Multa recorde
A Alphabet ficou com a maior penalidade, com uma multa de cerca de US$ 50 milhões, a maior punição monetária já aplicada na Coreia do Sul por violação de leis de proteção de dados.
Por sua vez, a Meta foi multada em US$ 22 milhões, também por infringir as regras de proteção de informações pessoais.
O governo sul-coreano destacou que esta é a primeira sanção do país referente à coleta e uso de informações comportamentais em plataformas de publicidade online personalizadas.
“Discordamos das descobertas do PIPC e revisaremos a decisão completa por escrito assim que for compartilhada conosco. Sempre demonstramos nosso compromisso em fazer atualizações contínuas que dão aos usuários controle e transparência, ao mesmo tempo em que fornecemos os produtos mais úteis possíveis. Continuamos comprometidos em nos envolver com o PIPC para proteger a privacidade dos usuários sul-coreanos”, disse um porta-voz do Google.
*Com informações de CNBC, TechCrunch e AP
