Vai destituir? Por que um acionista chamou reunião para desfazer o conselho da Gafisa (GFSA3); entenda o caso

Se depender do fundo Esh Theta, os investidores da Gafisa (GFSA3) vão começar 2023 decidindo o futuro da empresa. Isso porque o investidor Vladimir Timerman convocou os acionistas para uma assembleia-geral extraordinária em 2 de janeiro, na sede da incorporadora, em São Paulo.

A pauta da assembleia, segundo a Esh, envolverá uma proposta de ação de responsabilidade contra os administradores e os membros do conselho fiscal da Gafisa, bem como demais responsáveis solidários. 

O fundo, controlado pelo investidor, acusa os administradores e os membros do conselho fiscal de terem causado prejuízos à Gafisa em decorrência de supostos atos ilícitos e operações irregulares entre 2019 e 2022.

Na pauta também consta proposta de destituição dos membros do conselho de administração e do conselho fiscal e eleição de novos representantes para essas posições, em virtude de uma suposta quebra dos deveres fiduciários. 

O último item a ser discutido inclui o cancelamento e/ou não homologação do aumento de capital social de R$ 150 milhões anunciado pela incorporadora.

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O acionista minoritário da Gafisa

A Esh possui pelo menos 4% de ações da Gafisa e diz ter tomado a iniciativa de convocar a assembleia por conta própria porque os administradores da incorporadora não acolheram o seu pedido para organização da reunião. O fundo notificou a companhia em novembro.

A Gafisa publicou um fato relevante no fim da noite de 8 de dezembro informando que o conselho de administração autorizou a convocação de uma assembleia a pedido de um acionista. 

Na ocasião, porém, não foram abertos mais detalhes sobre data, hora e local da reunião, tema do encontro, nem quem seria o acionista solicitante.

"Muito embora o pedido esteja baseado em alegações e suposições que já foram repetidas e extensamente explicadas ao acionista solicitante, seguindo seu dever legal, o conselho de administração da companhia deliberou autorizar a convocação de assembleia-geral extraordinária", afirmou a empresa, em comunicado.

"As explicações quanto às matérias solicitadas pelo acionista, acompanhadas das informações e documentos relacionados às matérias a serem deliberadas na assembleia serão oportunamente divulgados", emendou a direção, sem mais detalhes.

A CVM entra em ação

Insatisfeito com o posicionamento, o fundo enviou uma nova notificação à empresa no último domingo, copiando também a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Neste documento, a Esh argumenta que a Gafisa teria oito dias para convocar a assembleia após a primeira notificação. 

Como a reunião não foi marcada, na prática, o fundo diz ter direito de tomar a iniciativa por conta própria.

"A administração da Gafisa deixou os acionistas em um verdadeiro limbo sobre a realização da assembleia, enquanto a companhia vem sofrendo com os atos perpetrados por seus membros", descreve o fundo. "A única alternativa que resta é promover a convocação da assembleia-geral."

Timerman levantou a suspeita de que o aumento de capital e outras injeções de dinheiro já realizadas na Gafisa teriam o propósito de comprar terrenos ligados a negócios do controlador da incorporadora, o empresário Nelson Tanure. 

Os advogados do empresário negaram tais fatos e afirmaram que essas manifestações seriam anexadas em outro processo no qual o dono da Esh responde por calúnia, difamação e perseguição a Tanure. Procurada, a Gafisa não comentou.