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Estadão Conteúdo
DESCONSTRUINDO

Vai destituir? Por que um acionista chamou reunião para desfazer o conselho da Gafisa (GFSA3); entenda o caso

A Esh possui pelo menos 4% de ações da incorporadora e diz ter tomado a iniciativa de convocar a assembleia por conta própria porque os administradores não acolheram seu pedido para organização da reunião

Logo da incorporadora Gafisa em meio aos prédios da cidade de São Paulo
Logo da incorporadora Gafisa em meio aos prédios da cidade de São Paulo - Imagem: Montagem Andrei Morais/Shutterstock

Se depender do fundo Esh Theta, os investidores da Gafisa (GFSA3) vão começar 2023 decidindo o futuro da empresa. Isso porque o investidor Vladimir Timerman convocou os acionistas para uma assembleia-geral extraordinária em 2 de janeiro, na sede da incorporadora, em São Paulo.

A pauta da assembleia, segundo a Esh, envolverá uma proposta de ação de responsabilidade contra os administradores e os membros do conselho fiscal da Gafisa, bem como demais responsáveis solidários. 

O fundo, controlado pelo investidor, acusa os administradores e os membros do conselho fiscal de terem causado prejuízos à Gafisa em decorrência de supostos atos ilícitos e operações irregulares entre 2019 e 2022.

Na pauta também consta proposta de destituição dos membros do conselho de administração e do conselho fiscal e eleição de novos representantes para essas posições, em virtude de uma suposta quebra dos deveres fiduciários. 

O último item a ser discutido inclui o cancelamento e/ou não homologação do aumento de capital social de R$ 150 milhões anunciado pela incorporadora.

O acionista minoritário da Gafisa

A Esh possui pelo menos 4% de ações da Gafisa e diz ter tomado a iniciativa de convocar a assembleia por conta própria porque os administradores da incorporadora não acolheram o seu pedido para organização da reunião. O fundo notificou a companhia em novembro.

A Gafisa publicou um fato relevante no fim da noite de 8 de dezembro informando que o conselho de administração autorizou a convocação de uma assembleia a pedido de um acionista. 

Na ocasião, porém, não foram abertos mais detalhes sobre data, hora e local da reunião, tema do encontro, nem quem seria o acionista solicitante.

"Muito embora o pedido esteja baseado em alegações e suposições que já foram repetidas e extensamente explicadas ao acionista solicitante, seguindo seu dever legal, o conselho de administração da companhia deliberou autorizar a convocação de assembleia-geral extraordinária", afirmou a empresa, em comunicado.

"As explicações quanto às matérias solicitadas pelo acionista, acompanhadas das informações e documentos relacionados às matérias a serem deliberadas na assembleia serão oportunamente divulgados", emendou a direção, sem mais detalhes.

A CVM entra em ação

Insatisfeito com o posicionamento, o fundo enviou uma nova notificação à empresa no último domingo, copiando também a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Neste documento, a Esh argumenta que a Gafisa teria oito dias para convocar a assembleia após a primeira notificação. 

Como a reunião não foi marcada, na prática, o fundo diz ter direito de tomar a iniciativa por conta própria.

"A administração da Gafisa deixou os acionistas em um verdadeiro limbo sobre a realização da assembleia, enquanto a companhia vem sofrendo com os atos perpetrados por seus membros", descreve o fundo. "A única alternativa que resta é promover a convocação da assembleia-geral."

Timerman levantou a suspeita de que o aumento de capital e outras injeções de dinheiro já realizadas na Gafisa teriam o propósito de comprar terrenos ligados a negócios do controlador da incorporadora, o empresário Nelson Tanure. 

Os advogados do empresário negaram tais fatos e afirmaram que essas manifestações seriam anexadas em outro processo no qual o dono da Esh responde por calúnia, difamação e perseguição a Tanure. Procurada, a Gafisa não comentou.

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