Ações da Braskem (BRKM5) disparam 19% com ajuda da Petrobras (PETR4), mas DPU cobra R$ 5 bilhões no fim do dia

Dizem que alegria de investidor dura pouco — e a quinta-feira (27) deu aos acionistas da Braskem (BRKM5) uma aula prática desse ditado. 

O dia começou em ritmo de forte recuperação. Após sucessivas quedas disparadas pelo pedido formal de recuperação extrajudicial no início da semana, as ações da petroquímica ensaiaram uma virada e subiram 19,03%. O combustível para a euforia foi um respiro financeiro concedido pela Petrobras. 

No entanto, quando o mercado se preparava para fechar os cadernos e comemorar, uma nova nuvem cinzenta baixou sobre a Braskem: a Defensoria Pública da União (DPU) entrou em cena com uma ação bilionária que reabriu velhas feridas. 

A mão forte da Petrobras 

A disparada das ações no início do dia refletiu a reação entusiasmada do mercado ao contrato de compromisso firmado entre a Braskem e a Petrobras. A estatal decidiu multiplicar por quase sete o limite de crédito comercial da petroquímica: o teto saltou de R$ 350 milhões para R$ 2,35 bilhões. 

O objetivo do crédito é garantir o fornecimento e a compra de matérias-primas essenciais para a operação da Braskem.  

A transação, realizada entre partes relacionadas (já que a Petrobras classifica a Braskem como joint venture), prevê pagamento em até 30 dias e tem vigência até 31 de dezembro de 2026. 

Para mitigar seus próprios riscos, a Petrobras montou uma estrutura de garantias robusta: 

• Cessão fiduciária de recebíveis: direito sobre cerca de R$ 1 bilhão por mês em créditos de clientes da Braskem; 
• Conta vinculada (escrow account): depósito desses recebíveis com retenção mínima de R$ 300 milhões; 
• Créditos tributários: cessão fiduciária de créditos decorrentes de mandado de segurança relativo à Cide. 

Além disso, a liberação do crédito ficou condicionada à constituição das contas e a um saldo mínimo inicial de R$ 150 milhões.  

A Petrobras também se resguardou com cláusulas de suspensão e vencimento antecipado em caso de inadimplência, decretação de falência ou aceleração de dívidas por outros credores. 

A aprovação pela diretoria da Petrobras e pelo conselho da Braskem sinalizou ao mercado que a operação da petroquímica continuaria abastecida — o suficiente para puxar uma forte alta nas ações durante o pregão. 

O balde de água fria  

A narrativa de virada, porém, ruiu nas últimas horas do dia. Segundo a Reuters, a Defensoria Pública da União (DPU) protocolou uma ação contra a Braskem e a própria União, cobrando uma indenização estimada em R$ 5 bilhões por danos ao patrimônio mineral do país. 

A acusação é grave: com base no relatório final da CPI do Senado sobre a crise em Maceió, a DPU sustenta que a Braskem praticou a chamada lavra ambiciosa — uma modalidade de exploração predatória que desrespeita os planos de lavra e destrói o aproveitamento econômico da jazida. 

A mineração de sal-gema foi apontada por autoridades como a principal responsável pelo afundamento do solo que forçou a evacuação de milhares de famílias em diversos bairros da capital alagoana a partir de 2018.  

Segundo a DPU, o encerramento abrupto das atividades acabou por inutilizar cerca de 52% das reservas lavráveis de sal-gema, gerando o prejuízo estimado de R$ 5 bilhões aos cofres públicos. 

A ação não poupou o governo federal: a DPU acusa a União de omissão por não ter adotado medidas administrativas e judiciais a tempo para proteger o patrimônio mineral federal e reparar a população afetada. 

O dilema do investidor 

A nova ofensiva da DPU reabre incertezas financeiras justamente no momento em que a Braskem tenta reorganizar suas dívidas. 

A petroquímica lembra que já provisionou R$ 18 bilhões em seu balanço para cobrir os custos de reparação socioambiental e reembolso às famílias atingidas em Maceió — dos quais R$ 14,6 bilhões já haviam sido efetivamente desembolsados até o final de junho. 

Os eventos desta quinta-feira (27) sintetizam o impasse em torno da Braskem: de um lado, a empresa demonstra capacidade operacional e respaldo de sócios relevantes como a Petrobras para manter suas fábricas rodando; de outro, os desdobramentos jurídicos do passivo de Maceió mostram que a conta final da tragédia ainda pode reservar surpresas indigestas para os acionistas.

*Com informações da Reuters