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Lucia Camargo Nunes

O CHAMADO

Se você tem carro, fique atento para não cometer o mesmo erro de mais de 95% dos donos de veículos

No ano passado apenas 2,2% dos donos de carros atenderam aos anúncios de recall das montadoras. Mas agora você não poderá mais licenciar o veículo se ignorar o chamado

Lucia Camargo Nunes
25 de maio de 2022
6:09 - atualizado às 15:23
Carro em oficina
Carro em oficina - Imagem: Freepik

Nem todos que têm carro gostam de levá-lo para fazer um serviço ou manutenção. Este é um dos motivos pelos quais tanta gente hoje prefere assinar a ter um veículo, porque qualquer serviço é terceirizado — exceto abastecimento e lavagem, que ficam por conta do usuário.

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Mas se você possui um carro, precisa ficar atento aos temidos recalls. Temidos porque tornaram-se (ainda bem) obrigatórios e são um tipo de mal necessário. 

O recall vem do inglês “chamar de volta”, ou seja, a fabricante precisa checar ou trocar algum componente que tenha apresentado falha. Em geral, essas convocações ocorrem quando o problema representa um perigo à segurança. 

Recentemente, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) fez até um recall de chocolate. No caso dos carros, alvo de 71% dos chamados em 2021, houve 90 campanhas. 

Neste ano, de janeiro a 18 de maio, foram registradas 22 campanhas, uma queda de 40,5% em relação ao mesmo período do ano passado.

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“Não existe um motivo concreto para determinar o motivo para essa redução de percentual. Cada montadora tem o seu sistema para analisar e processar uma campanha de recall”, afirma Vinicius Melo, fundador e CEO do Papa Recall, aplicativo que informa e alerta sobre campanhas de recall.

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O processo é bem simples: a marca convoca, o consumidor agenda uma visita à concessionária e o serviço é realizado de forma gratuita. 

Pela baixa adesão a esses recalls, agora ele é obrigatório. Então quem não atender aos chamados fica com o carro bloqueado para licenciamento (ou ter a documentação em dia) e transferências. 

Recalls têm baixíssima adesão

A pandemia não ajudou, mas no ano passado apenas 2,2% dos donos de carros com chamados para verificação atenderam aos chamados.

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Ou seja, de 770 mil convocações, 753 mil veículos continuam circulando com algum tipo de risco à segurança – do motorista, passageiros, além de outros motoristas e pedestres. 

Em tempos pré-pandemia o atendimento também era baixo. Em 2019, menos de 40% dos donos de veículos cumpriram as convocações. 

“Recall sempre foi a caixa de pandora das montadoras. Um assunto que ninguém queria sequer tocar. E esse é um dos motivos que levou o brasileiro a não ter o hábito de atender as campanhas”, afirma Melo.

As convocações

Se tem uma coisa que não podemos reclamar hoje é de falta de comunicação. As convocações são feitas por anúncios em veículos de comunicação – jornal, TV e rádio – e pela montadora. 

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Ainda assim, muitas pessoas não atendem aos recalls simplesmente por não tomarem conhecimento. O dono do carro tem um ano para realizar a checagem. Mas a campanha em si não tem data de validade: se você comprou já há algum tempo e descobrir que ele precisa passar por um recall, marque a visita o quanto antes. 

Outra forma de comunicação à qual o motorista também tem acesso aos recalls é por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), no smartphone. No ícone Veículos, haverá a indicação de “Recall não atendido”. 

Pelo app Paparecall, disponível para celulares com sistema Android e iOS, basta indicar os dados do carro e saber se aquele modelo possui algum recall pendente.

Levar o carro para o recall agora é lei!

A lei 14.071/2020, em vigor no país desde abril de 2021, determina a obrigatoriedade de atender ao recall. Sem isso, após um ano, a transferência do veículo fica bloqueada. 

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Contudo, se o carro for revendido com um recall em vigor, o futuro proprietário é que vai ter de atender ao chamado. Ou seja: antes de comprar um carro usado, o interessado sempre deve fazer o levantamento de recall pendente pela placa ou número do chassi pelo site da Senatran (disponível para carros 2011 em diante).  

Sem poder licenciar o carro, se o motorista for pego numa blitz ou por agentes de trânsito “devendo” recall, arca com uma multa de R$ 293,47 por ter cometido uma infração gravíssima e ainda leva 7 pontos na CNH e seu veículo é apreendido. Muita dor de cabeça por tão pouco. 

Após atender ao chamado, a baixa na documentação pelos órgãos de trânsito ocorre em até uma semana.

Pegadinhas no recall e onde reclamar

A maioria dos recalls de veículos refere-se a itens de segurança: air bags, componentes eletrônicos, peças dos freios, sistema de combustível e cintos de segurança, entre outros.

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Importante ressaltar: nem serviço nem peça nem mão de obra são cobrados. O consumidor deve ficar atento ainda para que a oficina não queira empurrar serviços aproveitando sua visita. Se isso ocorrer, deve ser denunciado ao Procon ou Idec.

A passagem por um recall não significa perda de valor do carro. Isso porque a eliminação de um problema, admitido pela fabricante, é apenas uma correção e não interfere no seu valor de revenda.

Nem sempre o processo funciona. Há relatos de consumidores que fizeram recall e não houve a atualização do atendimento com os órgãos de trânsito.

Nesse caso, o proprietário pode entrar em contato com a montadora para saber se houve a comunicação às autoridades. Se sim, tentar com a própria autoridade de trânsito ou recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon de sua cidade.

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Outra reclamação é a de que, dependendo do carro e do tipo de componente a ser substituído, há fila de espera. Então neste caso, se não houver acordo com a montadora, o consumidor deve denunciar o fato aos órgãos de defesa do consumidor.

Caso dos dedos decepados: qual limite da responsabilidade?

O processo de recall de um veículo nem sempre é fácil. Primeiramente, porque não é comum que o reconhecimento parta da montadora ou da fornecedora da peça defeituosa. Uma campanha significa prejuízos e envolve altos custos.

Se o recall acontece por apelo popular, pior ainda. Um caso emblemático ocorreu em 2011, com os Volkswagen Fox, Cross Fox e Space Fox. 

Mesmo sem a força das redes sociais, a imprensa já havia noticiado, em diversos formatos, um problema numa trava rebatimento do banco traseiro desses veículos, que simplesmente decepava o dedo de quem manuseasse a peça. Pelo menos sete pessoas denunciaram que perderam parte do dedo nessa operação. 

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O Idec, à época, notificou a montadora para que resolvesse o problema. Mas a Volkswagen negou a necessidade do recall. Primeiramente, atribuiu a responsabilidade ao consumidor, ao apontar que a causa dos acidentes era “a inobservância do manual do proprietário”.

Depois, a montadora limitou-se a oferecer a instalação de uma peça adicional como medida de segurança "aos proprietários interessados".

O Idec considerou que a Volksvagen estava promovendo “recall branco”, termo popularmente utilizado quando a empresa se exime da obrigação de anunciar o problema publicamente, mas se o consumidor for a uma concessionária reclamar, ela conserta o defeito sem que o cliente seja notificado.

Na época, o órgão de defesa do consumidor chegou a apelar: “Enquanto a Volkswagen não toma nenhuma iniciativa, o Idec recomenda aos proprietários do Fox que entrem em contato com a montadora e pressionem para que ela cumpra o chamamento, assegurando a prevenção de novos acidentes. Afinal, recall não é voluntário, é direito do consumidor.”

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Só depois de a notícia ganhar força em um jornal impresso de maior circulação o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça obrigou a Volkswagen a fazer o recall para corrigir o problema. A convocação envolveu 477 mil carros em circulação no país.

Mas será que o seu carro está neste momento em recall? A seguir você confere as campanhas veiculadas entre janeiro e maio deste ano:

Janeiro

  • Chevrolet Bolt - bateria de alta voltagem 

Fevereiro

  • Fiat Uno, Novo Palio, Grand Siena, Doblò, Doblò Cargo e Fiorino - sistema de airbag
  • RAM 2500 - sistema de aibag 
  • Peugeot 208 - sistema de combustível
  • RAM 2500 - sistema de combustível
  • Audi Q5, A5 Conversível e A5 Sportback - sistema de airbag
  • Mitsubishi Outlander 3.6 V6 - substituição dos bicos injetores

Março

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  • Mitsubishi Colt, Lancer e Pajero - sistema de airbag
  • Fiat Pulse - central do sensor de estacionamento
  • Audi A4, RS4 Avant, A5 Sportback, A6, A7 Sportback, E-Tron, Q5, SQ5, RS5 Coupé, RS6 Avant, Q7, Q8 e RS Q8 - alinhamento do eixo traseiro e troca dos pneus
  • BMW 118i, 220i Active Tourer, 320i, 328i, M140i, M235i, M2 Coupe, M3 Sedan, M4 GTS, M6 Coupe, M6 Gran Coupe, X1 Sdrive 20i, X1 Xdrive 25i, X3 Xdrive 35i, X4 Xdrive 35i, X5 M, X5 M50d, X5 Xdrive 30d e X6 M - sistema de airbag
  • Porsche Cayenne Turbo S E-hybrid - alinhamento da suspensão
  • Ford Mustang - sistema de airbag
  • Hyundai Creta - módulo de gerenciamento do motor
  • Audi RS E-Tron GT - cinto de segurança

Abril

  • RAM 2500 - atualização de software
  • RAM 2500 - fixação limpadores de para-brisa
  • Porsche Taycan - chicote de fiação da fivela do cinto de segurança
  • BMW X5 xDrive 45e - bateria de alta voltagem
  • Chevrolet Tracker - isolador acustico do carpete

Maio*

  • VW Tiguan Allspace - caixa do rolamento das rodas traseiras
  • Lexus NX350h - módulo controle de estabilidade

*Até 18/5/2022  

Fonte: Aplicativo Paparecall

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