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No ano passado apenas 2,2% dos donos de carros atenderam aos anúncios de recall das montadoras. Mas agora você não poderá mais licenciar o veículo se ignorar o chamado
Nem todos que têm carro gostam de levá-lo para fazer um serviço ou manutenção. Este é um dos motivos pelos quais tanta gente hoje prefere assinar a ter um veículo, porque qualquer serviço é terceirizado — exceto abastecimento e lavagem, que ficam por conta do usuário.
Mas se você possui um carro, precisa ficar atento aos temidos recalls. Temidos porque tornaram-se (ainda bem) obrigatórios e são um tipo de mal necessário.
O recall vem do inglês “chamar de volta”, ou seja, a fabricante precisa checar ou trocar algum componente que tenha apresentado falha. Em geral, essas convocações ocorrem quando o problema representa um perigo à segurança.
Recentemente, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) fez até um recall de chocolate. No caso dos carros, alvo de 71% dos chamados em 2021, houve 90 campanhas.
Neste ano, de janeiro a 18 de maio, foram registradas 22 campanhas, uma queda de 40,5% em relação ao mesmo período do ano passado.
“Não existe um motivo concreto para determinar o motivo para essa redução de percentual. Cada montadora tem o seu sistema para analisar e processar uma campanha de recall”, afirma Vinicius Melo, fundador e CEO do Papa Recall, aplicativo que informa e alerta sobre campanhas de recall.
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O processo é bem simples: a marca convoca, o consumidor agenda uma visita à concessionária e o serviço é realizado de forma gratuita.
Pela baixa adesão a esses recalls, agora ele é obrigatório. Então quem não atender aos chamados fica com o carro bloqueado para licenciamento (ou ter a documentação em dia) e transferências.
A pandemia não ajudou, mas no ano passado apenas 2,2% dos donos de carros com chamados para verificação atenderam aos chamados.
Ou seja, de 770 mil convocações, 753 mil veículos continuam circulando com algum tipo de risco à segurança – do motorista, passageiros, além de outros motoristas e pedestres.
Em tempos pré-pandemia o atendimento também era baixo. Em 2019, menos de 40% dos donos de veículos cumpriram as convocações.
“Recall sempre foi a caixa de pandora das montadoras. Um assunto que ninguém queria sequer tocar. E esse é um dos motivos que levou o brasileiro a não ter o hábito de atender as campanhas”, afirma Melo.
Se tem uma coisa que não podemos reclamar hoje é de falta de comunicação. As convocações são feitas por anúncios em veículos de comunicação – jornal, TV e rádio – e pela montadora.
Ainda assim, muitas pessoas não atendem aos recalls simplesmente por não tomarem conhecimento. O dono do carro tem um ano para realizar a checagem. Mas a campanha em si não tem data de validade: se você comprou já há algum tempo e descobrir que ele precisa passar por um recall, marque a visita o quanto antes.
Outra forma de comunicação à qual o motorista também tem acesso aos recalls é por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), no smartphone. No ícone Veículos, haverá a indicação de “Recall não atendido”.
Pelo app Paparecall, disponível para celulares com sistema Android e iOS, basta indicar os dados do carro e saber se aquele modelo possui algum recall pendente.
A lei 14.071/2020, em vigor no país desde abril de 2021, determina a obrigatoriedade de atender ao recall. Sem isso, após um ano, a transferência do veículo fica bloqueada.
Contudo, se o carro for revendido com um recall em vigor, o futuro proprietário é que vai ter de atender ao chamado. Ou seja: antes de comprar um carro usado, o interessado sempre deve fazer o levantamento de recall pendente pela placa ou número do chassi pelo site da Senatran (disponível para carros 2011 em diante).
Sem poder licenciar o carro, se o motorista for pego numa blitz ou por agentes de trânsito “devendo” recall, arca com uma multa de R$ 293,47 por ter cometido uma infração gravíssima e ainda leva 7 pontos na CNH e seu veículo é apreendido. Muita dor de cabeça por tão pouco.
Após atender ao chamado, a baixa na documentação pelos órgãos de trânsito ocorre em até uma semana.
A maioria dos recalls de veículos refere-se a itens de segurança: air bags, componentes eletrônicos, peças dos freios, sistema de combustível e cintos de segurança, entre outros.
Importante ressaltar: nem serviço nem peça nem mão de obra são cobrados. O consumidor deve ficar atento ainda para que a oficina não queira empurrar serviços aproveitando sua visita. Se isso ocorrer, deve ser denunciado ao Procon ou Idec.
A passagem por um recall não significa perda de valor do carro. Isso porque a eliminação de um problema, admitido pela fabricante, é apenas uma correção e não interfere no seu valor de revenda.
Nem sempre o processo funciona. Há relatos de consumidores que fizeram recall e não houve a atualização do atendimento com os órgãos de trânsito.
Nesse caso, o proprietário pode entrar em contato com a montadora para saber se houve a comunicação às autoridades. Se sim, tentar com a própria autoridade de trânsito ou recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon de sua cidade.
Outra reclamação é a de que, dependendo do carro e do tipo de componente a ser substituído, há fila de espera. Então neste caso, se não houver acordo com a montadora, o consumidor deve denunciar o fato aos órgãos de defesa do consumidor.
O processo de recall de um veículo nem sempre é fácil. Primeiramente, porque não é comum que o reconhecimento parta da montadora ou da fornecedora da peça defeituosa. Uma campanha significa prejuízos e envolve altos custos.
Se o recall acontece por apelo popular, pior ainda. Um caso emblemático ocorreu em 2011, com os Volkswagen Fox, Cross Fox e Space Fox.
Mesmo sem a força das redes sociais, a imprensa já havia noticiado, em diversos formatos, um problema numa trava rebatimento do banco traseiro desses veículos, que simplesmente decepava o dedo de quem manuseasse a peça. Pelo menos sete pessoas denunciaram que perderam parte do dedo nessa operação.
O Idec, à época, notificou a montadora para que resolvesse o problema. Mas a Volkswagen negou a necessidade do recall. Primeiramente, atribuiu a responsabilidade ao consumidor, ao apontar que a causa dos acidentes era “a inobservância do manual do proprietário”.
Depois, a montadora limitou-se a oferecer a instalação de uma peça adicional como medida de segurança "aos proprietários interessados".
O Idec considerou que a Volksvagen estava promovendo “recall branco”, termo popularmente utilizado quando a empresa se exime da obrigação de anunciar o problema publicamente, mas se o consumidor for a uma concessionária reclamar, ela conserta o defeito sem que o cliente seja notificado.
Na época, o órgão de defesa do consumidor chegou a apelar: “Enquanto a Volkswagen não toma nenhuma iniciativa, o Idec recomenda aos proprietários do Fox que entrem em contato com a montadora e pressionem para que ela cumpra o chamamento, assegurando a prevenção de novos acidentes. Afinal, recall não é voluntário, é direito do consumidor.”
Só depois de a notícia ganhar força em um jornal impresso de maior circulação o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça obrigou a Volkswagen a fazer o recall para corrigir o problema. A convocação envolveu 477 mil carros em circulação no país.
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio*
*Até 18/5/2022
Fonte: Aplicativo Paparecall
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