Dólar digital está a caminho? Banco Central americano lança documento chave para avaliar a emissão de uma criptomoeda estatal

Terra à vista! A história nos conta que, antes dos navios à vapor, os portugueses se lançavam ao mar com barcos à vela e, entediados de viagens longas, quando viam terra ao longe, exclamavam a frase com empolgação. 

E é assim que o Federal Reserve (Fed) enxerga as moedas digitais: como uma terra à vista. No entanto, diferente dos portugueses, o capitão do banco central dos Estados Unidos se mostra mais cauteloso do que animado em desbravar esse mundo.

O tão aguardado documento do Fed sobre o assunto foi divulgado ontem, porém, não faz recomendações e tampouco oferece um sinal claro da posição da autoridade monetária sobre a possibilidade de lançar uma moeda digital do banco central (CBDC, em inglês), uma forma digital de dinheiro no bolso.

O artigo anda na ponta dos pés em torno de um assunto que provocou debate dentro dos principais escalões do Fed, mesmo quando bancos centrais em todo o mundo estão explorando a adoção de moedas digitais.

No entanto, prepara o cenário para o banco central coletar feedback do público sobre os possíveis custos e benefícios de uma CBDC, o que poderia, em última análise, avançar na legislação a longo prazo.

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O que diz o documento do Fed

No documento, o Fed afirma que a criação de uma versão digital oficial do dólar poderia dar aos norte-americanos mais - e mais rápidas - opções de pagamento, mas também apresentaria riscos de estabilidade financeira e geraria preocupações com a privacidade.

“Embora um CBDC possa fornecer uma opção de pagamento digital segura para famílias e empresas à medida que o sistema de pagamentos continua a evoluir e pode resultar em opções de pagamento mais rápidas entre países, também pode haver desvantagens”, diz o Fed.

Os desafios incluem manter a estabilidade financeira e garantir que o dólar digital “complemente os meios de pagamento existentes”, segundo o Fed. 

O banco central também precisa lidar com questões políticas importantes, como garantir que sua CBDC não viole a privacidade dos cidadãos ao mesmo tempo que o governo mantém sua “capacidade de combater o financiamento ilícito”.

Por isso, o Fed indicou que não prosseguiria com a criação de uma moeda digital própria "sem apoio claro do poder executivo e do Congresso, idealmente na forma de uma lei autorizativa específica".

Nem tudo é desafio no caminho do Fed

Alguns dos benefícios mais notados de uma CBDC são a velocidade de um sistema controlado pelo Fed no caso de uma necessidade como uma pandemia para obter pagamentos de estímulo às pessoas rapidamente.

A prestação de serviços financeiros aos não bancarizados também foi citada como um ativo, tendo em vista que não há necessidade de conta no banco para negociação de criptomoedas, apenas acesso à internet..

No entanto, o Fed já está desenvolvendo o que apresenta como um “serviço de pagamento e liquidação 24 horas por dia” chamado Fed Now, uma espécie de PIX, que deve entrar em operação em 2023.

“A introdução de uma CBDC representaria uma inovação altamente significativa no dinheiro norte-americano”, diz o relatório. “Assim, é essencial uma ampla consulta ao público em geral e às principais partes interessadas. Este artigo é o primeiro passo nessa conversa”.

O banco central coletará comentários sobre a questão por meio de um formulário on-line por 120 dias.

CBDC, uma terra que está sendo explorada

Ao contrário das criptomoedas, que normalmente são administradas por atores privados, uma CBDC seria emitida e apoiada pelo banco central. Ela difere das transações eletrônicas que acontecem por meio de grandes bancos comerciais, pois poderia dar aos consumidores um acesso direto ao banco central, semelhante ao dinheiro físico.

De acordo com o Atlantic Council, cerca de 90 países estão explorando ou lançando suas próprias CBDCs. Um euro, yuan ou dólar digital amplamente usado ainda pode demorar anos, mas os projetos podem perturbar drasticamente o sistema financeiro global.

Os defensores do dólar digital temem que o atraso do Fed na implementação de uma moeda do banco central o coloque atrás de concorrentes globais, especificamente a China, que já avançou com sua própria CBDC. 

Dólar digital divide membros do Fed

O documento divulgado ontem ecoou parcialmente as opiniões do presidente do Fed, Jerome Powell, que disse que tal projeto deve ter amplo apoio e, idealmente, ser mandatado pelo Congresso.

Enquanto isso, uma das diretoras do Fed, Lael Brainard, disse que não é sustentável que os Estados Unidos adiem a busca por um dólar digital no momento em que as economias concorrentes estão avançando.

Outros, incluindo o governador do Fed, Christopher Waller, são mais céticos e apontam que muitas transações em dólares já são digitais.