🔴TRÊS ROBÔS CRIADOS A PARTIR DE IA “TRABALHANDO” EM BUSCA DE GANHOS DIÁRIOS – ENTENDA AQUI

Ricardo Gozzi

É jornalista e escritor. Passou quase 20 anos na editoria internacional da Agência Estado antes de se aventurar por outras paragens. Escreveu junto com Sócrates o livro 'Democracia Corintiana: a utopia em jogo'. Também é coautor da biografia de Kid Vinil.

Carolina Gama

Formada em jornalismo pela Cásper Líbero, já trabalhou em redações de economia de jornais como DCI e em agências de tempo real como a CMA. Já passou por rádios populares e ganhou prêmio em Portugal.

MEDIANTE REMÉDIOS

Em virada no último minuto, Cade aprova venda da Oi Móvel para Claro, Vivo e TIM; OIBR3 vira e sobe na bolsa após decisão

Conselho aprovou o negócio, mas mediante a imposição de ‘remédios’ para mitigar potenciais riscos à concorrência no setor de telecomunicações

9 de fevereiro de 2022
15:02 - atualizado às 14:58
fachada de uma loja da Oi (OIBR3 e OIBR4)
Imagem: Divulgação

Foi como um gol no último minuto dos acréscimos do segundo tempo da prorrogação. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou hoje a venda da rede móvel da Oi (OIBR3) para a Claro, a Vivo e a Tim.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Depois de um empate por 3 a 3 na votação pelos seis conselheiros do Cade, o presidente do órgão de defesa da concorrência, Alexandre Cordeiro Macedo, valeu-se de seu voto qualificado para desempatar o julgamento em favor de uma aprovação mediante a aplicação de remédios que impeçam uma maior concentração de mercado.

Isso depois de os três primeiros votos terem sido contrários à aprovação do negócio, o que levou OIBR3 a cair cerca de 20% na B3 e ir a leilão. Os papéis, contudo, acompanharam a reviravolta no Cade e passaram a subir após o final feliz para a operadora.

O julgamento

A sessão começou com os advogados das operadoras envolvidas no negócio defendendo a aprovação sem remédios do acordo original.

Em meio às exposições sobre um dos maiores julgamentos da história do setor de telecomunicações, ironicamente, a transmissão da sessão do Cade caiu abruptamente e ficou fora do ar por alguns minutos durante a exposição do Ministério Público Federal (MPF), que é contrário à venda.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Quando chegou a vez dos conselheiros, o que se viu foi uma reviravolta de última hora.

Leia Também

O primeiro a votar foi o relator do caso, Luis Braido. Ele votou contra o negócio, citando preocupações ligadas com o parecer do Ministério Público Federal sobre a concentração no setor e indicou que as acusações poderiam estar sujeitas a persecuções penais.

"Há uma alegação de possível formação de cartel que poderia ser interpretada nesse caso", disse Braido, acrescentando que as questões levantadas no parecer deveriam ser analisadas em um processo administrativo.

Segundo Braido, TIM, Vivo e Claro apresentaram um novo acordo em controle de participações (ACC), com acréscimo de mais um remédio para amenizar os efeitos da concentração: a oferta de estações de rádio base (ERBs) após a conclusão da operação. Para o relator, essa proposta não é um remédio estrutural, pois as empresas se comprometem só com a oferta e não com a alienação dos ativos.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Além disso, não houve compromisso com a venda do espectro de radiofrequência. Na visão de Braido, isso configura um "tripólio", já que a concentração é de 95% entre as três empresas.

Votando com o relator

A conselheira Paula Farani Azevedo Silveira e o conselheiro Sérgio Costa Ravagnani seguiram o voto do relator, votando contra a venda da Oi Móvel para as rivais.

A virada

Nos votos seguintes, os conselheiros Lenisa Prado e Luiz Hoffmann propuseram a aprovação mediante a adoção de remédios. A divergência aberta por Lenisa Prado foi acompanhada pelo presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, levando a votação a 3 a 3.

Como o regulamento do Cade prevê que o presidente dispõe de voto qualificado em caso de empate, prevaleceu a aprovação mediante a aplicação de remédios capazes de mitigar riscos à concorrência.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Demora e apreensão

A venda da Oi Móvel para Claro, Vivo e TIM foi selada em dezembro de 2020 por R$ 16,5 bilhões, mas a demora na aprovação pelas autoridades regulatórias causou apreensão.

Como resultado, OIBR3 chegou ao início da sessão de hoje 50% abaixo da cotação de um ano atrás.

Foi apenas no início da semana passada que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu luz verde ao negócio.

Movimentação nos bastidores

O julgamento de hoje foi antecedido por uma grande movimentação nos bastidores - tanto pelos grupos de pressão favoráveis à venda quanto pelos contrários.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

As empresas envolvidas na transação alegam que a Oi caminhará para a falência sem a entrada de recursos para pagar as dívidas da companhia e sustentar os investimentos nas operações remanescentes.

O novo foco da empresa será a oferta de fibra ótica por meio da empresa V.tal, que tem o BTG Pactual como sócio.

Fatiamento das redes móveis da Oi

A Oi entrou em recuperação judicial em 2016, com dívida líquida de R$ 65 bilhões. O montante caiu para R$ 29,9 bilhões com o passar dos anos, mas ainda sufoca a tele. Por isso, a alienação de ativos (torres, data centers e imóveis) é considerada essencial para salvar a empresa. 

Essas vendas foram aprovadas por credores, bem como pelo juízo do processo, que também é monitorado pelo Ministério Público. Já as rivais TIM, Vivo e Claro, que se aliaram na transação, alegam que a competição no setor seguirá aquecida.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Após o fatiamento das redes móveis da Oi, o mercado terá três operadoras de grande porte com poder de fogo semelhante e negócios independentes - ainda que o compartilhamento de redes seja recorrente no meio. 

Elas também alegam que a Oi já era pouquíssimo competitiva em telefonia e internet móvel e vinha perdendo capacidade de investimentos. Tanto que ficou de fora dos últimos leilões de radiofrequências de 4G e 5G

A Oi tem atualmente 16% de participação no mercado móvel, atrás de Vivo (33%), Claro (26%) e TIM (23%). 

Esse conjunto de argumentos jogou no colo do Cade a responsabilidade sobre um possível desmanche no setor de telecomunicações, uma vez que a Oi tem cerca de 42 milhões de clientes de telefonia móvel. 

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Concentração de mercado

Por outro lado, uma eventual aprovação do negócio exige que problemas relevantes de concentração de mercado sejam contornados. 

Com a compra das redes móveis da Oi, a aliança entre TIM, Vivo e Claro passará a deter 98% dos espectros de radiofrequência - rodovias no ar por onde transitam os sinais de internet e telefonia.

Esse é o ativo mais valioso para as teles, pois é o que proporciona a maior qualidade e abrangência da cobertura do sinal. E também foi um dos principais problemas citados pelo Ministério Público Federal. Na avaliação do MPF, a alta concentração dos espectros impedirá a entrada de novos concorrentes no mercado. 

Oi Móvel e os temores das menores

Empresas menores do setor de telecomunicações correram por fora tentando impedir a aprovação da venda. 

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Os provedores regionais - que dependem da infraestrutura das grandes teles para prestar serviços aos consumidores - temem que a transformação do mercado em um "triopólio" encareça e dificulte ainda mais o acesso a essa infraestrutura. 

Esse temor teve respaldo da superintendência-geral do Cade, que recomendou ao trio a definição de compromissos de compartilhamento de redes de acesso, o aluguel de espectro e a oferta de roaming para operadoras regionais para atenuar os efeitos da concentração. 

Vale mencionar ainda que a operação mexe com a dinâmica da concorrência em todo o setor. 

A venda das redes móveis fortalece a própria Oi, que embolsará R$ 16,5 bilhões e usará o dinheiro para a expansão da rede de fibra ótica. Esse negócio concorre com o de empresas regionais como Algar e Copel, que questionaram a transação com apoio das entidades setoriais. A Sercomtel também pediu ao Cade remédios mais duros na venda da rede móvel da Oi.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

"Ambos os lados têm argumentos muito bons. Acredito que o cenário está aberto. A votação do Cade tende a ser dividida", opinou o ex-conselheiro do Cade e professor de economia na Fundação Getulio Vargas (FGV) Arthur Barrionuevo antes da sessão de hoje.

Reação do mercado

As ações da Oi fecharam o pregão da última segunda-feira (07) com queda de mais de 10% depois que o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Cade reprovar o negócio. Depois do tombo, os papéis da tele se recuperaram na B3 na sessão de ontem e terminaram o dia com alta de 9,47%, cotadas a R$ 1,04.

Hoje, durante a votação, OIBR3 chegou a cair 20% depois de os três primeiros votos em contrário. Depois de irem a leilão, as ações da Oi estabilizaram-se e passaram a subir forte depois da aprovação do negócio. Por volta das 15h10, OIBR3 subia 4,8%, cotada a R$ 1,09.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
WARREN DAY 2025

“O Brasil está desandando, mas a culpa não é só do Lula”. Gestores veem sede de gastos no Congresso e defendem Haddad

18 de agosto de 2025 - 18:31

Gestores não responsabilizam apenas o governo petista pelo atual nível da pública e pelo cenário fiscal do país — mas querem Lula fora em 2026 mesmo assim

BOLSA FAMÍLIA

Caixa começa a pagar Bolsa Família de agosto; confira o calendário

18 de agosto de 2025 - 9:55

Cerca de 19,2 milhões de famílias receberão o benefício em agosto; valor mínimo é de R$ 600, com adicionais que podem elevar a renda mensal

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Um colchão mais duro para os bancos e o que esperar para os mercados hoje

18 de agosto de 2025 - 8:08

No cenário global, investidores aguardam negociações sobre um possível fim da guerra na Ucrânia; no local, Boletim Focus, IGP-10 e IBC-Br

ANOTE NO CALENDÁRIO

Agenda econômica: reta final da temporada de balanços, Jackson Hole e Fed nos holofotes; confira os principais eventos da semana

18 de agosto de 2025 - 7:03

XP fecha a temporada de balanços enquanto dados-chave no Brasil, Fed, China e Europa mantém agenda da semana movimentada

LOTERIAS

Lotofácil 3472 pode pagar quase R$ 2 milhões hoje; Quina, Lotomania e Dupla Sena oferecem prêmios maiores

18 de agosto de 2025 - 6:48

Lotofácil e Quina têm sorteios diários; Lotomania, Dupla Sena e Super Sete correm às segundas, quartas e sextas-feiras

REPORTAGEM ESPECIAL

O colchão da discórdia: Por que o CEO do Bradesco (BBDC4) e até a Febraban questionam os planos do Banco Central de mudar o ACCP

18 de agosto de 2025 - 6:19

Uma mudança na taxa neutra do ACCP exigiria mais capital dos bancos e, por consequência, afetaria a rentabilidade das instituições. Entenda o que está na mesa do BC hoje

NOVOS FUNDAMENTOS

Reformas, mudanças estruturais e demográficas podem explicar resiliência do emprego

17 de agosto de 2025 - 14:39

Mercado de trabalho brasileiro mantém força mesmo com juros altos e impacto de programas sociais, apontam economistas e autoridades

BOMBOU NO SD

Carteira dos super-ricos, derrocada do Banco do Brasil (BBAS3) e o sonho sem valor dos Jetsons: confira as notícias mais lidas da semana

17 de agosto de 2025 - 9:45

A nostalgia bombou na última semana, mas o balanço financeiro do Banco do Brasil não passou despercebido

NAS ALTURAS

Quanto vale um arranha-céu? Empresas estão de olho em autorizações para prédios mais altos na Faria Lima

16 de agosto de 2025 - 13:20

Incorporadoras e investidores têm muito apetite pelo aval Cepac, com o intuito de concretizar empreendimentos em terrenos que já foram adquiridos na região

FARRA SERTANEJA

Luan Santana, Ana Castela, Belo e mais: confira o line-up, os horários e tudo o que você precisa saber sobre o Farraial 2025

16 de agosto de 2025 - 7:30

A 8° edição do Farraial ocorre neste sábado (16) na Arena Anhembi com Luan Santana, Ana Castela, Belo e mais

BRICS PAY

Brics acelera criação do ‘Pix Global’ e preocupa Trump; entenda o Brics Pay e o impacto no dólar

15 de agosto de 2025 - 16:23

Sistema de liquidação financeira entre países do bloco não cria moeda única, mas pode reduzir a dependência do dólar — e isso já incomoda os EUA

BOLADA CERTA

Mega-Sena 2901 acumula em R$ 55 milhões; Quina 6800 premia bolão; e Lotofácil 3469 faz novo milionário — veja os resultados 

15 de agosto de 2025 - 8:38

Bolão da Quina rende mais de R$ 733 mil para cada participante; Mega-Sena acumula e Lotofácil premia aposta de Curitiba.

NOVAS CONTINGÊNCIAS

Governo busca saída para dar mais flexibilidade ao seguro e crédito à exportação, diz Fazenda

13 de agosto de 2025 - 18:51

As medidas fazem parte das estratégias para garantir o cumprimento das metas fiscais frente às tarifas de 50% de Donald Trump

AGROFORUM BTG PACTUAL

“Brasil voa se tiver um juro nominal na casa de 7%”, diz Mansueto Almeida — mas o caminho para chegar lá depende do próximo governo

13 de agosto de 2025 - 16:10

Inflação em queda, dólar mais fraco e reformas estruturais dão fôlego, mas juros ainda travam o crescimento — e a queda consistente só virá com ajuste fiscal firme

BRASIL SOBERANO

As armas de Lula contra Trump: governo revela os detalhes do plano de contingência para conter o tarifaço

13 de agosto de 2025 - 13:57

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (13) a medida provisória que institui o chamado Programa Brasil Soberano; a MP precisa passar pela Câmara e pelo Senado

LOTERIAS

Lotofácil 3467 tem 17 ganhadores, mas só dois ficam milionários; Mega-Sena 2900 acumula

13 de agosto de 2025 - 9:15

A sorte bateu forte na Lotofácil 3467: três apostas cravaram as 15 dezenas, mas só duas delas darão acesso ao prêmio integral

O SOCORRO VEM AÍ

Plano de contingência está definido: Lula anuncia hoje pacote de R$ 30 bilhões para empresas atingidas pelo tarifaço; confira o que se sabe até agora

13 de agosto de 2025 - 7:34

De acordo com Lula, o plano de contingência ao tarifaço de Trump dará prioridade às menores companhias e a alimentos perecíveis

CAFEZINHO NA VEIA

Preço do café cai pela primeira vez depois de 18 meses — mas continua nas alturas

12 de agosto de 2025 - 15:48

Nos 18 meses anteriores, a alta chegou a 99,46%, ou seja, o produto praticamente dobrou de preço

TOUROS E URSOS #234

O Ibovespa depois do tarifaço de Trump: a bolsa vai voltar a brilhar?

12 de agosto de 2025 - 13:28

No podcast desta semana, Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos, analisa o cenário da bolsa brasileira e aponta os principais gatilhos que podem levar o Ibovespa a testar novas máximas ainda em 2025

ESTREITAMENTO DE LAÇOS

Lula ligou para Xi Jinping em meio ao tarifaço de Trump. Saiba o que rolou na ligação com o presidente da China

12 de agosto de 2025 - 12:52

Após o aumento da alíquota imposta aos produtos brasileiros pelo republicano, o petista aposta na abertura de novos mercados

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar