🔴 Onde Investir 2º semestre está no ar – CONFIRA AS PRINCIPAIS RECOMENDAÇÕES

Estadão Conteúdo

PEQUENAS X GIGANTES

Obstáculos no caminho da Oi (OIBR3)? Algar e Sercomtel pedem ao Cade remédios mais duros na venda de rede móvel

Concentração de mercado e espectros de radiofrequências estão no centro das manifestações direcionadas ao conselheiro Luis Braido, relator do processo

The logo of Brazilian telecoms company Oi SA is pictured inside a store in Sao Paulo, Brazil July 18, 2018. REUTERS/Paulo Whitaker -

Um dia antes de o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciar o julgamento da venda das redes móveis da Oi (OIBR3) para a aliança formada entre TIM, Vivo e Claro, as operadoras Algar Telecom e Sercomtel enviaram novas petições ao órgão antitruste contra a aprovação do negócio sem contrapartidas mais duras. 

As manifestações foram direcionadas ao conselheiro Luis Braido, relator do processo. A mineira Algar defende um aprofundamento dos remédios "comportamentais", isto é, os compromissos que serão assumidos por TIM, Vivo e Claro para garantir a manutenção da concorrência no mercado de internet e telefonia móvel após a saída da Oi. 

As operadoras regionais dependem da infraestrutura das grandes teles para prestar serviços aos consumidores finais. A Algar pede mais mecanismos de compartilhamento de redes e radiofrequências, roaming e acesso a ofertas de redes no atacado. 

Boa parte disso já está sendo negociado, mas a Algar afirma ainda que as propostas de remédios feitas até aqui pela Superintendência Geral do Cade e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) são insuficientes para evitar a deterioração do mercado. 

"A Algar entende que a aplicação de remédios comportamentais efetivos e robustos se faz imprescindível, sem prejuízo da aplicação de eventuais remédios estruturais", descreve a empresa, na petição. 

A Algar voltou a bater na tecla de que a junção de qualquer uma das quatro maiores teles nacionais levará a um "panorama de grande preocupação concorrencial". 

Leia Também

Na visão da companhia, há uma tendência elevada de concentração do mercado, criação de barreiras à entrada de novos concorrentes, baixa rivalidade entre as três grandes teles restantes e probabilidade de atividade coordenada entre elas. 

Oi, Sercomtel e remédios estruturais

Por sua vez, a Sercomtel - controlada pelo empresário Nelson Tanure - também pediu remédios mais eficazes para contornar a concentração de mercado gerada pela venda da Oi Móvel. 

No entanto, a companhia defendeu também que sejam adotados remédios estruturais, que abarcam o conjunto de ativos incluídos na transação. Na prática, ela pede que TIM, Vivo e Claro sejam obrigadas a se desfazer de parte dos ativos da Oi Móvel. 

GUIA PARA BUSCAR DINHEIRO: baixe agora o guia gratuito com 51 investimentos promissores para 2022 e ganhe de brinde acesso vitalício à comunidade de investidores Seu Dinheiro

O foco da sua manifestação está nos espectros de radiofrequências - vias por onde transitam os sinais de internet e telefonia. Esse é o principal ativo das teles, pois é o que garante maior qualidade e abrangência da cobertura.

"A Sercomtel acredita que a concentração de espectro nas mãos das adquirentes merece maior atenção, e que remédios comportamentais não dão conta de mitigar as preocupações relacionadas a esse insumo indispensável para a atuação no mercado", descreve na petição.

A Sercomtel reiterou o interesse em adquirir ativos potencialmente desinvestidos pelas teles e acrescentou que diz que há outros "compradores viáveis e interessados". 

Portanto, não haveria justificativa para a aprovação dessa transação sem a adoção de tais remédios, na visão da operadora. 

Considerações do Cade

A Superintendência Geral do Cade considerou a hipótese de venda de ativos como alternativa, mas descartou essa possibilidade diante da incerteza de se encontrar um potencial comprador capaz de garantir a continuidade da operação de forma sustentável - alegação que foi contestada pela Sercomtel. 

As manifestações de Algar e Sercomtel fazem parte da guerra de narrativas contra e a favor da venda da Oi Móvel para TIM, Vivo e Claro. 

As empresas participantes da transação alegam que a venda é necessária para evitar a falência da Oi, em recuperação judicial desde 2016. As demais concorrentes buscam se proteger contra a concentração do mercado, que dará mais força às grandes teles.

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
ANOTE NO CALENDÁRIO

Agenda Econômica: Fórum do BCE reúne líderes dos maiores BCs do mundo, enquanto payroll, IPC-Fipe e PIB britânico agitam a semana

30 de junho de 2025 - 7:03

Produção industrial brasileira, confiança dos negócios no Japão e indicadores da China completam a agenda dos próximos dias e movimentam os mercados antes do feriado nos EUA

ALERTA DO BANCO

Brasil é destaque na América Latina para o BIS, mas banco vê pedras no caminho da economia global — e Trump é uma delas

29 de junho de 2025 - 11:21

O relatório anual do BIS mostrou que o cenário internacional também vem pesando na conta das economias ao redor do mundo

LOTERIAS

Quina de São João é a única loteria a ter novos milionários, enquanto Mega-Sena acumula em R$ 52 milhões

29 de junho de 2025 - 9:08

A Quina de São João não foi a única a ter vencedores na categoria principal, mas nenhuma outra loteria fez um novo milionário

RATEIO

Treze apostas dividem prêmio da Quina de São João de 2025; veja quanto cada uma vai embolsar

28 de junho de 2025 - 21:03

Além do prêmio principal, a Quina de São João também contou com vencedores nas demais categorias

UM NOVO MILIONÁRIO?

Sorteados os números da Quina de São João; veja se você é um dos ganhadores

28 de junho de 2025 - 20:03

Resultado do rateio da Quina de São João será conhecido dentro de alguns minutos; acompanhe a cobertura do Seu Dinheiro

TÁ CHEGANDO A HORA!

Já vai começar! Acompanhe ao vivo o sorteio da Quina de São João de 2025

28 de junho de 2025 - 18:57

O prêmio está acumulado em R$ 250 milhões e é o maior valor sorteado na história dessa loteria

CUMPRINDO A PROMESSA

Warren Buffett faz a maior doação em ações da Berkshire Hathaway; veja como fica a fortuna do “Óraculo de Omaha”

28 de junho de 2025 - 16:55

Apesar da doação de peso, o “Óraculo de Omaha” ainda possui 13,8% das ações da Berkshire

É INCONSTITUCIONAL?

Debate sobre aumento do IOF vai parar na mesa do STF: base do governo pede suspensão da derrubada do decreto

28 de junho de 2025 - 13:28

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia afirmado que recorrer ao STF era uma alternativa para o governo Lula

PREPARE O BOLSO

Conta de luz vai continuar pesando no bolso: Aneel mantém bandeira vermelha em julho

28 de junho de 2025 - 11:58

Apesar da chuva ao longo de junho ter melhorado a situação de armazenamento nas hidrelétricas, julho deve registrar chuvas abaixo da média na maior parte do país

HÁ DEZ ANOS

Samarco ganha licença para ampliar exploração de minério em região atingida por desastre ambiental

28 de junho de 2025 - 11:14

O governo mineiro aprovou por unanimidade o Projeto Longo Prazo, que permite a continuidade da retomada operacional da empresa

LOTERIAS

É hoje! Quina de São João sorteia R$ 250 milhões neste sábado; confira os números mais sorteados

28 de junho de 2025 - 9:14

A Quina de São João ocorre desde 2011 e a chance de acertar as cinco dezenas com uma aposta simples é de uma em mais de 24 milhões

DINHEIRO NO BOLSO

Dividendos e JCP: Itaúsa (ITSA4), Bradesco (BBDC4) e outras 11 empresas pagam proventos em julho; saiba quando o dinheiro cai na conta

28 de junho de 2025 - 8:43

O Bradesco (BBDC4) dá o pontapé na temporada de pagamentos, mas não para por aí: outras empresas também distribuem proventos em julho

EM XEQUE

Mudança da meta fiscal de 2026 é quase certa com queda do decreto do IOF, diz Felipe Salto

27 de junho de 2025 - 9:31

Salto destaca que já considerava a possibilidade de alteração da meta elevada antes mesmo da derrubada do IOF

LOTERIAS

Lotofácil faz 2 quase-milionários; prêmio da Quina de São João aumenta e chega a R$ 250 milhões

27 de junho de 2025 - 6:06

Às vésperas da Quina de São João, Mega-Sena acumula e Lotofácil continua justificando a fama de loteria ‘menos difícil’ da Caixa

LULA VAI ASSINAR?

Senado aprova aumento do número de deputados federais; medida adiciona (ainda mais) pressão ao orçamento

26 de junho de 2025 - 16:27

O projeto também abre margem para criação de 30 vagas de deputados estaduais devido a um efeito cascata

EM BUSCA DE SOLUÇÕES

A escolha de Haddad: as três alternativas do governo para compensar a derrubada do IOF no Congresso

26 de junho de 2025 - 13:51

O ministro da Fazenda ressalta que a decisão será tomada pelo presidente Lula, mas sinalizou inconstitucionalidade na derrubada do decreto

GLOBAL MANAGERS CONFERENCE

O problema fiscal do Brasil não é falta de arrecadação: carga tributária é alta, mas a gente gasta muito, diz Mansueto Almeida

26 de junho de 2025 - 12:29

Para economista-chefe do BTG Pactual, o grande obstáculo fiscal continua a ser a ascensão dos gastos públicos — mas há uma medida com potencial para impactar imediatamente a desaceleração das despesas do governo

RISCO FISCAL NO RADAR

Chegou a hora de investir no Brasil? Agência de classificação de risco diz que é preciso ter cautela; entenda o porquê

26 de junho de 2025 - 12:23

A nota de crédito do país pela Fitch ficou em “BB”, com perspectiva estável — ainda dois níveis abaixo do grau de investimento

VIAGEM AO CENTRO DA META

IPCA-15 desacelera em junho, mas viagem ao centro da meta será longa: BC vê inflação fora do alvo até o fim de 2027

26 de junho de 2025 - 12:07

Inflação vem surpreendendo para baixo em meio à alta do juros, mas retorno ao centro da meta ainda não aparece no horizonte de projeções do Banco Central

“OLHA O AUMENTO!”... “FOI REVOGADO!”

Esquece o aumento do IOF: como ficam as alíquotas depois do Congresso derrubar a medida do governo

26 de junho de 2025 - 10:03

Na última quarta-feira (25), o Congresso derrubou a medida do governo que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF); veja como estão as regras agora

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar