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2022-02-08T19:39:05-03:00
Estadão Conteúdo
PEQUENAS X GIGANTES

Obstáculos no caminho da Oi (OIBR3)? Algar e Sercomtel pedem ao Cade remédios mais duros na venda de rede móvel

Concentração de mercado e espectros de radiofrequências estão no centro das manifestações direcionadas ao conselheiro Luis Braido, relator do processo

8 de fevereiro de 2022
19:39
The logo of Brazilian telecoms company Oi SA is pictured inside a store in Sao Paulo
The logo of Brazilian telecoms company Oi SA is pictured inside a store in Sao Paulo, Brazil July 18, 2018. REUTERS/Paulo Whitaker -

Um dia antes de o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciar o julgamento da venda das redes móveis da Oi (OIBR3) para a aliança formada entre TIM, Vivo e Claro, as operadoras Algar Telecom e Sercomtel enviaram novas petições ao órgão antitruste contra a aprovação do negócio sem contrapartidas mais duras. 

As manifestações foram direcionadas ao conselheiro Luis Braido, relator do processo. A mineira Algar defende um aprofundamento dos remédios "comportamentais", isto é, os compromissos que serão assumidos por TIM, Vivo e Claro para garantir a manutenção da concorrência no mercado de internet e telefonia móvel após a saída da Oi. 

As operadoras regionais dependem da infraestrutura das grandes teles para prestar serviços aos consumidores finais. A Algar pede mais mecanismos de compartilhamento de redes e radiofrequências, roaming e acesso a ofertas de redes no atacado. 

Boa parte disso já está sendo negociado, mas a Algar afirma ainda que as propostas de remédios feitas até aqui pela Superintendência Geral do Cade e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) são insuficientes para evitar a deterioração do mercado. 

"A Algar entende que a aplicação de remédios comportamentais efetivos e robustos se faz imprescindível, sem prejuízo da aplicação de eventuais remédios estruturais", descreve a empresa, na petição. 

A Algar voltou a bater na tecla de que a junção de qualquer uma das quatro maiores teles nacionais levará a um "panorama de grande preocupação concorrencial". 

Na visão da companhia, há uma tendência elevada de concentração do mercado, criação de barreiras à entrada de novos concorrentes, baixa rivalidade entre as três grandes teles restantes e probabilidade de atividade coordenada entre elas. 

Oi, Sercomtel e remédios estruturais

Por sua vez, a Sercomtel - controlada pelo empresário Nelson Tanure - também pediu remédios mais eficazes para contornar a concentração de mercado gerada pela venda da Oi Móvel. 

No entanto, a companhia defendeu também que sejam adotados remédios estruturais, que abarcam o conjunto de ativos incluídos na transação. Na prática, ela pede que TIM, Vivo e Claro sejam obrigadas a se desfazer de parte dos ativos da Oi Móvel. 

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O foco da sua manifestação está nos espectros de radiofrequências - vias por onde transitam os sinais de internet e telefonia. Esse é o principal ativo das teles, pois é o que garante maior qualidade e abrangência da cobertura.

"A Sercomtel acredita que a concentração de espectro nas mãos das adquirentes merece maior atenção, e que remédios comportamentais não dão conta de mitigar as preocupações relacionadas a esse insumo indispensável para a atuação no mercado", descreve na petição.

A Sercomtel reiterou o interesse em adquirir ativos potencialmente desinvestidos pelas teles e acrescentou que diz que há outros "compradores viáveis e interessados". 

Portanto, não haveria justificativa para a aprovação dessa transação sem a adoção de tais remédios, na visão da operadora. 

Considerações do Cade

A Superintendência Geral do Cade considerou a hipótese de venda de ativos como alternativa, mas descartou essa possibilidade diante da incerteza de se encontrar um potencial comprador capaz de garantir a continuidade da operação de forma sustentável - alegação que foi contestada pela Sercomtel. 

As manifestações de Algar e Sercomtel fazem parte da guerra de narrativas contra e a favor da venda da Oi Móvel para TIM, Vivo e Claro. 

As empresas participantes da transação alegam que a venda é necessária para evitar a falência da Oi, em recuperação judicial desde 2016. As demais concorrentes buscam se proteger contra a concentração do mercado, que dará mais força às grandes teles.

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