Pé-de-Meia: um em cada quatro jovens não abandona os estudos graças a programa, segundo estudo da Insper

Um em cada quatro estudantes beneficiados pelo Pé-de-Meia permanecem na escola graças ao programa. A conclusão é de um estudo do Insper.

Outra conclusão é que o aumento do valor do benefício não resulta em uma maior taxa de permanência dos alunos nas escolas.

As informações são de um estudo inédito do Centro de Evidências da Educação Integral, uma parceria entre o Insper, o Instituto Sonho Grande e o Instituto Natura.

A ideia do estudo é entender a eficácia dos programas sociais do governo federal. Os resultados estão disponíveis no livro "Bolsas de estudo e evasão: avaliação de impacto ex-ante".

O que o estudo diz sobre a eficácia do Pé-de-Meia

A taxa de evasão composta, que mede a o abandono escolar considerando os três anos do ensino médio, é de 26,4% com os estudantes em famílias vulneráveis sem o programa.

Com a introdução do Pé-de-Meia, a taxa cai 6,5 pontos percentuais e totaliza 19,9% (considerando a média do país).

Mas os números mudam conforme a região do Brasil:

• No Ceará, o programa diminui a taxa de evasão em 10 pontos, o que representa o melhor resultado entre as 27 unidades da federação.
• O Paraná registra o menor impacto. A probabilidade de evasão no estado cai 4,4 pontos percentuais com o benefício.

Esses dados indicam que o impacto do Pé-de-Meia tende a ser maior nos locais em que a vulnerabilidade das famílias é maior. Apesar disso, a diferença da taxa de evasão entre as unidades da federação não mudou.

Ou seja, os locais que tinham mais evasão antes do programa não são necessariamente os que mais melhoram após o benefício.

Ainda assim, todos estados tiveram um resultado superior ao mínimo necessário para uma relação favorável entre o custo do programa e os benefícios por ele proporcionados.

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Quem tem direito a receber o benefício

Para ter acesso à poupança do ensino médio, o estudante precisa atender a todos os critérios abaixo:

• Estar matriculado no ensino médio da rede pública e ter entre 14 e 24 anos; ou ser aluno da EJA, com idade entre 19 e 24 anos;
• Até 7 de fevereiro de 2025, integrar família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com renda de até meio salário-mínimo por pessoa;
• Ter CPF regular;
• Manter frequência mínima de 80% nas aulas no mês.

Valores pagos pelo programa

Os valores do Pé-de-Meia são depositados em uma conta poupança digital aberta automaticamente pelo governo em nome do estudante, na Caixa Econômica Federal.

Somando todos os incentivos, o aluno pode receber até R$ 9.200 ao longo do ensino médio.

Confira os valores:

• Incentivo Matrícula: R$ 200 (parcela anual)
• Incentivo Frequência: R$ 1.800 por ano, pagos em nove parcelas
• Incentivo Conclusão: R$ 1.000 por ano, retidos até o fim dos três anos (total de R$ 3.000)
• Incentivo Enem: R$ 200 (parcela única)

Veja o calendário mensal dos benefícios do governo clicando neste link.