Petrobras (PETR4) diz que nada muda na política de preços, mas comunicado confuso abre a porta para maior poder do conselho na tomada de decisões

No início desta tarde (27), a Petrobras (PETR4) teve as suas negociações interrompidas na B3: um Fato Relevante foi arquivado na CVM com o mercado em pleno funcionamento. E o assunto, uma atualização quanto à política de preços, deixou os investidores em alerta.

Só que a comunicação da Petrobras não foi exatamente clara. O documento informa que o conselho de administração aprovou uma nova diretriz para a formação das cotações no mercado interno; ao mesmo tempo, ratificou que a diretoria da estatal é responsável pela execução da política de preços.

E, para arrematar, o comunicado disse que a Petrobras sempre tem em mente o objetivo de “otimizar a geração de valor ao acionista”. Mas, então, como é que a coisa vai funcionar?

Bem, vamos voltar algumas páginas. Nos últimos dias, após meses de ataques do governo federal ao modelo atualmente empregado pela Petrobras, houve ruídos quanto a uma possível mudança nos responsáveis por autorizar os reajustes.

Atualmente, essa diretriz cabe à diretoria executiva, composta em sua maioria por nomes técnicos e executivos, como o CEO, o CFO e o diretor de logística. Mas, levantou-se a possibilidade de o conselho de administração — um órgão com maior interferência da União — assumir essa função.

Assim, apesar de manter a política de preços atual, a diretriz publicada hoje formaliza que os conselhos de administração e fiscal passam agora a ter um papel de supervisão dos reportes trimestrais, que precisarão ser apresentados pelos executivos. 

Petrobras (PETR4): qual o risco?

Em uma primeira leitura, o comunicado pareceu não trazer grandes mudanças: a redação confusa não ajudava a compreensão do que foi anunciado. E, após uma rápida conversa com diversas fontes do mercado, ficou claro que o fato relevante deixou uma pulga atrás da orelha de muitos. 

Isso porque, na percepção da maior parte dos especialistas consultados pelo Seu Dinheiro, o texto não é claro. Segundo Nicolas Borsoi, economista-chefe da Nova Futura Investimentos, é passível da interpretação de que toda a decisão sobre os preços de petróleo e derivados terão de ser validados pelos conselhos fiscal e de administração antes de serem efetivados. 

Você pode ler o fato relevante divulgado nesta tarde, assim como a nova diretriz — basta clicar neste link. 

Em outras palavras: apesar de não alterar a política de preços atual, o comunicado abre uma fresta de possibilidade para que o conselho — e por tabela, a União — exerça um papel mais significativo nessa tomada de decisão. 

Rafael Passos, sócio-analista da Ajax Capital, acredita que essas medidas não devem ter um impacto imediato nos resultados da Petrobras ou em sua capacidade de distribuição de dividendos, mas o ruído no entorno da estatal deve prevalecer. 

Mas, como as decisões de preço são técnicas, dificilmente o conselho deve se opor à diretoria, por mais que exista uma pressão do governo para segurar os reajustes. 

“Eles não podem violar o estatuto da Petrobras e muito menos a Lei das Estatais. Esses documentos resguardam, por ora, esse risco. A verdade é que, para o governo, é mais fácil mexer no conselho do que na diretoria”, aponta o gestor. 

Em meio às dúvidas, o mercado assumiu uma postura neutra: as ações da Petrobras, que operavam perto da estabilidade nesta terça-feira (27), continuaram próximas do zero a zero após a divulgação do fato relevante.

Por volta de 16h, os papéis PETR4 avançavam 0,30%, a R$ 33,89, enquanto as ações PETR3 tinham leve alta de 0,71%, a R$ 31,23.

Jasmine Olga

jolga@seudinheiro.com

É repórter do Seu Dinheiro. Formada em jornalismo pela Universidade de São Paulo (ECA-USP), já passou pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e o setor de comunicação da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo