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foco de tensão

Presidente do Senado descarta ‘imposto temporário’ para bancar nova rodada de auxílio

Possibilidade entrou nas conversas entre governo e Congresso como alternativa para bancar auxílio e cumprir a meta fiscal

Senador Rodrigo Pacheco, afirma que reforma tributária será votada ainda este ano
Senador Rodrigo Pacheco, afirma que reforma tributária será votada ainda este ano - Imagem: Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), manifestou resistência em aceitar a criação de um imposto temporário para bancar uma nova rodada de auxílio emergencial.

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A discussão, como mostrou o Estadão, entrou nas conversas feitas entre governo e Congresso Nacional como uma das alternativas para bancar a retomada do auxílio e cumprir a meta fiscal deste ano.

"A criação de imposto é sempre algo traumático, especialmente à luz da discussão de uma reforma tributária, que tem ser muito mais ampla", disse Pacheco em entrevista no Senado, nesta quarta-feira, 10. "O momento de se dimensionar criação ou extinção de tributo é na reforma tributária. Então, nós vamos buscar uma solução dentro de fundamentos econômicos sem a criação de impostos."

[captacao]

Condições

O ministro da Economia, Paulo Guedes, condiciona a retomada do benefício no valor de R$ 200 por três meses à aprovação do Orçamento de 2021 e das propostas em tramitação no Senado que preveem corte de gastos.

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Além disso, Guedes quer segurança jurídica para a retomada do auxílio, o que seria dado por uma cláusula de calamidade ou uma nova edição da PEC do orçamento de guerra.

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"Nós temos um compromisso com as futuras gerações do País. Nós temos que pagar pelas nossas guerras", disse Guedes após a reunião com a presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, Flávia Arruda (PL-DF), e o relator do Orçamento de 2021, Marcio Bittar (MDB-AC). "Se nós estamos em guerra com o vírus, nós temos que arcar com essa guerra e não simplesmente empurrar irresponsavelmente esses custos para as gerações futuras."

O Congresso, porém, pressiona pelo auxílio assistencial, mas sem garantias de redução de despesas em tempo hábil. "Eu me elegi defendendo essa agenda, só que a retomada da agenda econômica e da agenda das reformas, as pessoas que precisam comer não vão esperar", afirmou Bittar em entrevista a jornalistas.

Em declaração à imprensa, Guedes evitou comentar sobre a possibilidade de um novo crédito extraordinário neste ano para bancar o auxílio. Esse instrumento deixaria a despesa fora do teto, mas aumentaria a dívida da União. Há dúvidas, porém, sobre se uma nova rodada pode ser considerada uma despesa imprevisível.

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Apoio às cidades

Em agenda com prefeitos, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que uma nova rodada de auxílio emergencial está sendo discutida, mas que o governo não tem "dinheiro no cofre" para bancar a retomada do benefício, o que deve afetar o endividamento do País.

"A arrecadação esteve praticamente equivalente no município tendo em vista o auxílio emergencial, que volta a ser rediscutido. Não é dinheiro que eu estou tirando do cofre, é endividamento. Isso é terrível também", declarou o presidente aos prefeitos.

Com o aumento de despesas públicas em função da pandemia do novo coronavírus, a dívida pública fechou 2020 em R$ 6,615 trilhões, o que representa o patamar recorde de 89,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

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Bolsonaro ainda indicou que o governo poderá dar novo apoio a municípios neste ano. O chefe do Executivo voltou a dizer que as medidas "na ponta da linha" de combate à pandemia da covid-19 foram tomadas por governadores e prefeitos, enquanto ao governo federal coube enviar "recursos e meios".

"O presidente foi deixado de lado em grande parte das suas atribuições, a não ser mandar recursos e meios, o que nós fizemos. Se for preciso, no corrente ano, a gente vai continuar com esse atendimento a vocês (prefeitos) porque vocês não têm quem socorrê-los", disse o presidente em breve reunião com prefeitos no Ministério da Educação.

No ano passado, o governo federal direcionou socorro financeiro a Estados e municípios para o enfrentamento da crise sanitária do novo coronavírus. Ao contrário da União, que terminou 2020 com rombo recorde nas contas públicas, governadores e prefeitos fecharam no azul no ano passado, graças à ajuda do governo federal.

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