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Estadão Conteúdo
Na marra

Bolsonaro sugere usar dividendos da Petrobras para segurar preços dos combustíveis

De acordo com Bolsonaro, possibilidade foi discutida com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano

1 de outubro de 2021
6:35
Petrobras Vale Gás
Imagem: Montagem Andrei Morais / Shutterstock

O presidente Jair Bolsonaro citou na noite de ontem, 30, em transmissão ao vivo nas redes sociais, a possibilidade de repassar dividendos da Petrobras a um fundo regulador que possa modular a alta dos combustíveis, hoje um dos vilões da inflação.

Segundo o chefe do Executivo, ele discutiu a possibilidade com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano. "Temos de buscar solução para isso", disse Bolsonaro, sobre o avanço nos preços dos combustíveis.

"Vim conversando com Montezano, hoje, no avião, o presidente do BNDES, pegando dicas com ele, o que a gente pode fazer. É criar fundo regulador, é ver lucro da Petrobras… Aquele que vem para o governo federal, para nós, ninguém vai meter a mão em nada… Será que esse dinheiro da Petrobras que vem para nós - será, estou perguntando, não estou afirmando - que é lucro bilionário, nós não podemos converter para esse fundo regulador?", questionou o presidente na live de ontem.

"Toda vez que der um aumento, você não repassar todo aumento, ou não repassar aumento nenhum. Você faz caixa quando está mais no baixo e quando sobe você, com esse caixa, compensa o reajuste lá na frente", acrescentou.

Possibilidade já foi aventada antes por Lira

A possibilidade de criar um fundo regulador, que amenize o impacto de oscilações do mercado internacional sobre o preço dos combustíveis, havia sido sugerida um dia antes pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O parlamentar disse que a medida não alteraria a política de preços da Petrobras, explicada hoje por Bolsonaro a seus apoiadores durante a live.

"Vocês ficam indagando, como a gente pode ser autossuficiente (em petróleo) e pagar o preço do mercado internacional? É uma coisa acertada lá atrás", afirmou o presidente, que ainda citou o combate ao desperdício com contratos de aluguéis como forma de reduzir o valor dos combustíveis. "Com Silva e Luna, estamos atacando em outra frente: o desperdício da Petrobras."

Ministro sugeriu maior intervalo entre repasses de preços

Também presente na transmissão ao vivo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sugeriu o aumento do valor do intervalo de referência para reajuste dos combustíveis como uma possível solução para o impasse.

"O impacto seria menor e daria mais flexibilidade", disse. "Todas as medidas que podem ser estudadas pelo governo estão sendo estudadas", garantiu.

Bolsonaro costuma jogar no colo dos governadores a alta dos combustíveis, atribuindo o fenômeno à incidência do ICMS sobre o produto.

Hoje, declarou que a redução porcentual do imposto, já anunciada por Roraima, não resolve. "Não é a solução, a solução é cada Estado ter seu valor fixo", disse.

Governo defende fixação de valor nominal para o ICMS

Com apoio de Lira, o governo defende projeto em tramitação no Congresso para fixar o valor nominal do ICMS, uma das principais fontes de renda dos Estados, e não apenas a alíquota.

"Lira é o presidente da Câmara, mas não tem o poder que muita gente pensa que tem, ele não manda, ele conduz", acenou o presidente ao aliado. "Lá dentro do parlamento, vai ter o lobby de muitos governadores", acrescentou, sobre a pauta de fixar o ICMS. "Não quero encrenca com governador."

O presidente ainda voltou a afirmar que o diesel está caro, mas abaixo da média mundial. "Não posso fazer milagre, alguns querem que eu interfira na canetada, mantenha o preço lá embaixo, se eu fizer isso, o caos se instala", reconheceu o presidente.

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