CVM libera bancos para fazerem empréstimos ‘travestidos’ de debêntures
Financiamento via debêntures conta com algumas vantagens em relação ao empréstimo tradicional, como a alíquota zero de IOF

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) liberou os bancos para realizarem financiamentos "travestidos" de ofertas públicas de debêntures — títulos de crédito emitidos por empresas.
As instituições financeiras são as principais investidoras de debêntures do mercado. No ano passado, elas ficaram com quase 65% de todo o volume de emissões, de acordo com dados da Anbima, associação que representa o setor.
[captacao]
O problema é que a maior parte dessas operações não são típicas do mercado de capitais — quando os papéis são oferecidos e vendidos a uma série de investidores.
Na maior parte dos casos, os bancos são os únicos investidores dos papéis e não há sequer esforços de venda para terceiros. Ou seja, as debêntures são usadas como uma forma de operação de crédito.
E por que os bancos fazem isso? O financiamento via debêntures conta com algumas vantagens em relação ao empréstimo tradicional, como a alíquota zero do imposto sobre operações financeiras (IOF).
Leia Também
Caso antigo
O tema é conhecido e já foi tratado pela “xerife” do mercado de capitais pela última vez em 2018, quando o colegiado decidiu favoravelmente aos bancos.
A área técnica da autarquia, contudo, decidiu voltar ao caso com a alegação de que as ofertas públicas, mas com caráter de crédito, não obedeceriam uma razão lícita — a condição dada pela CVM para liberar as operações no voto de 2018.
Para os técnicos, a prática de "encarteirar" as emissões de debêntures poderia representar uma possível violação à norma do Conselho Monetário Nacional (CMN) que estabelece que os bancos só podem adquirir debêntures em ofertas públicas.
O colegiado da autarquia, contudo, decidiu por unanimidade que as instituições financeiras podem continuar usando ofertas públicas de debêntures mesmo que não haja nenhum esforço efetivo de venda a outros investidores.
Leia também:
- CVM abre novo processo envolvendo supervisão da Petrobras
- Quem mexeu na minha debênture? Bancos concorrem com investidores por papéis isentos de IR
- Câmara e governo discutem nova debênture voltada ao setor de infraestrutura
Em seu voto, o diretor Gustavo Gonzalez — relator do caso e que acaba de deixar a diretoria da CVM — rejeitou a conclusão dos técnicos de que operações privadas estariam sendo indevidamente travestidas de ofertas públicas.
O diretor também rejeitou a proposta da área técnica de uma maior interação com o Banco Central e a Receita Federal sobre o caso e avaliou que não há indícios de um problema estrutural.
“As informações públicas sugerem que BCB e RFB têm ciência e monitoram o assunto dentro de suas respectivas esferas de competência”, disse Gonzalez.
Últimas notícias
NEGÓCIO MILIONÁRIO
Negócio de R$ 850 milhões: Rede D’Or (RDOR3) vende gestoras da SulAmérica para a BlackRock
18 de novembro de 2026 - 10:08TIC, TAC
Fim da escala 6×1: como as varejistas da bolsa correm para evitar pagar a conta — e quem já vê o copo meio cheio
18 de novembro de 2026 - 6:18OPÇÃO DEFENSIVA
Por que você deveria comprar ações da TIM (TIMS3) agora, segundo o Itaú BBA
17 de novembro de 2026 - 16:00AÇÃO NAS MÍNIMAS
PicPay (PICS) chega a despencar 30%, mesmo depois de mais que dobrar lucro; o que aconteceu?
17 de novembro de 2026 - 13:20TECNOLOGIA SENSÍVEL
Nvidia (NVDC34) cria comitê para supervisionar segurança nacional e controles de exportação dos EUA
17 de novembro de 2026 - 12:32DE OLHO NA DÍVIDA
Redução de dívida no radar? Cosan (CSAN3) negocia venda de participações na Rumo, Compass e Moove, diz jornal
17 de novembro de 2026 - 11:11HORA DE COMPRAR?
Cosan (CSAN3) subestimada: BTG vê retorno total de até 250% e diz que ação negocia com desconto de 34%
16 de novembro de 2026 - 10:45ENTREVISTA
Além da comida, iFood quer que você compre ração para pets, canetas e batom pelo app; CEO detalha os planos para 2027
16 de novembro de 2026 - 6:01DIVERSIFICAÇÃO DE NEGÓCIOS
Banco ABC Brasil (ABCB3) compra participação em gestora com R$ 24 bilhões sob gestão por R$ 690 milhões
15 de novembro de 2026 - 10:12AGORA SIM
Nubank (NU) finalmente vira banco no Brasil e dá mais um passo para se consolidar como gigante financeira
13 de novembro de 2026 - 20:15ACORDO DE CAVALHEIROS
Casas Bahia (BHIA3) e GPA (PCAR3) fazem as pazes e encerram batalha envolvendo R$ 1,1 bilhão
13 de novembro de 2026 - 19:23MINORITÁROS QUESTIONAM
Médicos acionistas da Oncoclínicas (ONCO3) pedem auditoria sobre gestão da empresa, incluindo relação com o Banco Master
13 de novembro de 2026 - 19:15BALANÇO DO 3T26
Natura (NATU3) ainda tem gargalos a resolver e novo CEO destaca as prioridades; ações caem após 3T26
13 de novembro de 2026 - 16:03ROXO DE FELICIDADE
Nubank (NU) vence mais uma batalha, mas não a guerra: por que o mercado ignorou a piora do crédito e fez a ação disparar 10%
13 de novembro de 2026 - 14:47USINAS
As duas novas Raízens: CEO e CFO detalham como e quando nascerão as empresas após a recuperação extrajudicial
13 de novembro de 2026 - 13:27ENTREVISTA EXCLUSIVA
“O que não fizermos outro fará”: o dilema do Inter (INBR34) para crescer sem deixar a qualidade do crédito para trás
12 de novembro de 2026 - 18:44Empresas
Como a Motiva quer lucrar com publicidade e até imóveis — e fazer novos negócios valerem 10% da companhia
12 de novembro de 2026 - 18:24NOVO RECORDE
Nubank (NU) lucra US$ 1,1 bi no terceiro trimestre, alta de 31% em meio a preocupações com crédito
12 de novembro de 2026 - 18:21PIORA DE CENÁRIO
BTG (BPAC11): CFO vê economia mais fraca em 2027, mas aposta em expansão fora do Brasil; IPOs devem esperar
12 de novembro de 2026 - 17:19BALANÇO 3T26
Hapvida (HAPV3) dispara 15% após balanço: o que agradou o mercado, apesar da queda de 68% no lucro?
12 de novembro de 2026 - 13:57