O deputado Celso Sabino (PSDB), relator da reforma do imposto de renda, disse nesta quinta-feira, 22, que a matéria pode ser votada pela Câmara no mês que vem.
"Agora, este ano, se Deus quiser em agosto, a gente vai entregar pela Câmara, a primeira, a reforma tributária do imposto de renda do nosso País", afirmou Sabino, acrescentando que, quando aprovada, a proposta será uma das maiores molas de propulsão do desenvolvimento econômico e emprego.
A ideia, segundo o parlamentar, é encaminhar, já no início de agosto, uma proposta "efetiva" e construída em consenso entre setor produtivo e governos.
Durante evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), junto com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Sabino informou ainda que a privatização dos Correios será aprovada pela Câmara nos próximos dias, enquanto a reforma administrativa será votada ainda neste ano.
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Defendeu fatiamento
Na avaliação do deputado, a decisão do governo de dividir a reforma tributária foi a melhor ideia para facilitar o avanço do tema no País. Ele reafirmou que, apesar de críticas a excessos do texto, houve elogios à direção da reforma do imposto de renda, da qual é relator.
"Vamos reduzir a carga dos mais pobres. Metade dos contribuintes deve ficar isenta", comentou, sobre a atualização da tabela do imposto de renda. Em referência à tributação dos dividendos, ele pontuou que muitos que não vinham pagando imposto sobre a renda passarão a integrar base de arrecadação.
O relator destacou ainda que o texto propõe forte redução da alíquota do imposto de renda cobrado da pessoa jurídica, de 15% para 2,5% em dois anos, com impacto de R$ 98 bilhões por ano a partir de 2023.
"É como ir ao BNDES, emprestar R$ 100 bilhões a empresas e dizer que não precisa pagar parcelas", comparou.
Para ele, com a tributação de lucros e dividendos, haverá no Brasil estímulos para se reinvestir os lucros. "Quem hoje distribui 50% de lucros provavelmente vai reduzir a 30% ou 40%. São bilhões de reais retornando ao capital produtivo", avaliou.
Ainda de acordo com Sabino, a reforma será o maior programa social que qualquer país poderia pensar.
"Não podemos contribuir para o aumento do déficit fiscal e dívida pública. Estou convicto de que a nova tributação vai desenvolver a economia e criar empregos. Vamos aproveitar valores que já iriam cair para reduzir o impacto fiscal", disse, acrescentando que centenas de empregos serão criados no curto prazo.
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*Com informações do Estadão Conteúdo
