O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Para se confirmar, todas as recomendações ainda precisam ser acatadas pelo presidente da República por decreto.
O Diário Oficial da União (DOU) traz publicadas, nesta terça-feira, 23, as resoluções do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (CCPI) que recomendam a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Programa Nacional de Desestatização (PND).
A resolução também recomenda a inclusão da Eletrobras no programa, "para o início dos estudos necessários à estruturação do processo de capitalização dessa empresa."
A decisão pela inclusão dos Correios e da EBC no programa já havia sido anunciada semana passada. Para se confirmarem, todas as recomendações ainda precisam ser acatadas pelo presidente da República por decreto.
Leia também:
Conforme disse a secretária do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), Martha Seillier no último dia 16, o governo já decidiu que a desestatização dos Correios será feita por venda do controle acionário da estatal. O que ainda será definido é se a venda para o setor privado será apenas de parte majoritária da empresa ou de 100% das ações.
A privatização dos Correios ainda depende da aprovação de um projeto de lei de autoria do Executivo que permite à iniciativa privada prestar serviços que hoje apenas os Correios podem operar. A previsão, por ora, é que o leilão ocorra em 2022.
Leia Também
Quando à EBC, sua inclusão no PND irá permitir, segundo o PPI, a avaliação de alternativas mais eficientes de execução da política pública, sem necessariamente o uso de uma empresa estatal, "possibilitando a escolha da melhor modalidade para a sua desestatização".
De acordo com governo, a desestatização da EBC poderá resultar em significativa desoneração aos cofres federais, gerando uma exclusão estimada de aproximadamente R$ 400 milhões de despesas do Orçamento da União.
A inclusão da Eletrobras no PND e a contratação dos estudos são as únicas etapas que podem ser feitas neste momento.
O governo destacou durante a reunião do PPI semana passada que todos os demais atos dependem da aprovação da MP pelo Congresso e de sua conversão em lei, bem como da sanção presidencial - uma das exigências feitas pelo Congresso para permitir a tramitação da MP.
A resolução do PPI recomenda, portanto, ao presidente da República que a qualificação da Eletrobras no âmbito do PPI e sua inclusão no PND percam seus efeitos "caso a Medida Provisória nº 1.031, de 2021, não seja convertida em lei".
Justin Bieber, contratado como atração principal, foi o mais bem pago da história do festival, mas ainda não saiu impune
Segundo a OMS, risco para o público geral permanece baixo; até o momento, um caso de hantavírus foi confirmado e outros três são suspeitos
Maio conta com apenas um feriado (que já passou), mas tem data comemorativa do Dia das Mães neste domingo (10)
Caixa Econômica Federal já está registrado apostas para o concurso especial da Mega-Sena 30 Anos, que segue regras parecidas com as da Mega da Virada, mas sorteio está programado para o fim do mês
Entre mudanças relevantes em FIIs, expansão do Mercado Livre e disputa entre bancos pela alta renda, leitores acompanharam os principais movimentos do mercado na semana
Os principais concursos do sábado (2) terminaram com prêmios acumulados na Mega-Sena e na Quina, enquanto a Lotofácil teve apostas contempladas com mais de R$ 1 milhão
Veja a data de pagamento oficial dos benefícios do INSS; dia exato depende do valor recebido e o do número final do benefício
Abono salarial do PIS/Pasep 2026 é pago até agosto; dia exato da transferência segue nascimento ou número de inscrição
O principal índice da bolsa brasileira acumulou perda de 1,80% na semana e encerrou a última sessão, na quinta-feira (30), aos 187.317,64 pontos
Confira o calendário de maio do programa Pé‑de‑Meia, que oferece até R$ 9,2 mil para alunos de baixa renda permanecerem na escola
Quem aderir ao programa de renegociação de dívidas com recursos do FGTS não poderá fazer apostas online por um ano
A redução ou isenção de tarifas para o comércio entre os dois blocos econômicos deve abrir espaço para a expansão de exportação brasileira para a Europa; veja o que está em jogo
Segundo o banco, a autoridade monetária segue comprometida com um ciclo de flexibilização, mas agora sob maior cautela, diante da piora do ambiente inflacionário
Gastos e redução das receitas levarão a dívida, já alta, para patamares acima de 120% do PIB norte-americano no ano que vem, muito superior à média de outros países com a classificação AA
Mega-Sena não saía desde o fim de março e por pouco não passou abril em branco. Bolão ganhador da Quina tinha 50 participantes. Loterias entram em recesso no feriado de hoje e voltam amanhã.
Confira as datas, o reajuste do valor em maio e as regras de recebimento do Gás do Povo, programa social que fornece gás de cozinha a famílias de baixa renda.
Dinheiro referente ao benefício começa a cair em 18 de maio e segue até o fim do mês, conforme o final do NIS; valor mínimo é de R$ 600
Banco mantém apetite pelo setor, aposta em carteira “bem defendida” e vê espaço para apoiar produtores em meio a juros altos e margens pressionadas
Cessar-fogo entre EUA e Irã reduziu aversão a risco e deu espaço para alguma recuperação dos ativos; Ibovespa fechou perto da estabilidade
Pesquisa com 178 mil anúncios de imóveis residenciais mostra que morar de aluguel em São Paulo está mais caro do que um ano atrás