O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Para se confirmar, todas as recomendações ainda precisam ser acatadas pelo presidente da República por decreto.
O Diário Oficial da União (DOU) traz publicadas, nesta terça-feira, 23, as resoluções do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (CCPI) que recomendam a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Programa Nacional de Desestatização (PND).
A resolução também recomenda a inclusão da Eletrobras no programa, "para o início dos estudos necessários à estruturação do processo de capitalização dessa empresa."
A decisão pela inclusão dos Correios e da EBC no programa já havia sido anunciada semana passada. Para se confirmarem, todas as recomendações ainda precisam ser acatadas pelo presidente da República por decreto.
Leia também:
Conforme disse a secretária do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), Martha Seillier no último dia 16, o governo já decidiu que a desestatização dos Correios será feita por venda do controle acionário da estatal. O que ainda será definido é se a venda para o setor privado será apenas de parte majoritária da empresa ou de 100% das ações.
A privatização dos Correios ainda depende da aprovação de um projeto de lei de autoria do Executivo que permite à iniciativa privada prestar serviços que hoje apenas os Correios podem operar. A previsão, por ora, é que o leilão ocorra em 2022.
Leia Também
Quando à EBC, sua inclusão no PND irá permitir, segundo o PPI, a avaliação de alternativas mais eficientes de execução da política pública, sem necessariamente o uso de uma empresa estatal, "possibilitando a escolha da melhor modalidade para a sua desestatização".
De acordo com governo, a desestatização da EBC poderá resultar em significativa desoneração aos cofres federais, gerando uma exclusão estimada de aproximadamente R$ 400 milhões de despesas do Orçamento da União.
A inclusão da Eletrobras no PND e a contratação dos estudos são as únicas etapas que podem ser feitas neste momento.
O governo destacou durante a reunião do PPI semana passada que todos os demais atos dependem da aprovação da MP pelo Congresso e de sua conversão em lei, bem como da sanção presidencial - uma das exigências feitas pelo Congresso para permitir a tramitação da MP.
A resolução do PPI recomenda, portanto, ao presidente da República que a qualificação da Eletrobras no âmbito do PPI e sua inclusão no PND percam seus efeitos "caso a Medida Provisória nº 1.031, de 2021, não seja convertida em lei".
Chairman do BTG Pactual vê fluxo global migrando para emergentes e revela “carta na manga” brasileira; confira
Entre preço de fertilizantes e desabastecimento de materiais, analistas aumentam as projeções de inflação para alimentos
Confira o calendário de feriados de abril para se programar e aproveitar para descansar durante o mês
Lotofácil e Quina foram as únicas loterias a terem ganhadores na segunda-feira (30). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Já os prêmios em jogo em cada uma delas aumentaram.
Bolsa-Família, Gás do Povo e mais programas sociais do governo realizam pagamentos neste mês; confira a agenda
Um bairro da Zona Norte tem o maior número de ruas com imóveis que integram o novo limite do Minha Casa, Minha Vida, mas ainda está fora do radar dos compradores
Fundo vê risco de pressão persistente nos preços e alerta para impacto nas expectativas; mercado brasileiro já revisa IPCA para cima
Em evento, Gabriel Galípolo afirma que novos choques externos não mudaram a trajetória da política monetária; veja o que ele disse
Economistas ajustam expectativas para os próximos anos e reforçam cenário de desinflação mais lenta; veja estimativas no relatório desta semana
Mega-Sena acaba de sair pela terceira vez em março e fica longe do pódio dos maiores prêmios das loterias da Caixa. Dupla de Páscoa lidera pela segunda semana seguida, mas posição tem data de validade.
Sorteio da Dupla de Páscoa de 2026 está marcado para o próximo sábado, dia 4 de abril. A estimativa original de prêmio era de R$ 35 milhões. Agora o valor aumentou.
Na Europa e nos EUA já se fala em aumento dos juros devido aos riscos inflacionários; economistas respondem se Brasil corre esse risco também
Segundo o banco, o aumento do petróleo traz pressão não só para o preço dos combustíveis e deve se espalhar por alimentos e bens industriais
Alckmin disse que o governo tem dialogado com os estados, mas que não pode obrigá-los a reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel importado
No início deste mês, por exemplo, houve reajuste médio de 15,46% para as tarifas da Enel Rio de Janeiro. Para a alta tensão, como grandes indústrias, a elevação foi de 19,94%
Com a commodity disparando mais de 400%, fabricantes reformulam produtos e levam consumidores a buscar alternativas aos tradicionais ovos de chocolate
Teerã adotou medidas para gerenciar o tráfego na via marítima, visando impedir que “agressores e seus parceiros” utilizem o canal para fins militares contra o território iraniano
O ranking das mais lidas do Seu Dinheiro traz as projeções do BTG para os dividendos da Vale, o alerta sobre a onda de recuperações judiciais e a sorte grande nas loterias da Caixa
Enquanto diesel e gasolina ficam mais caros, fatia de distribuidoras e postos engorda; PF investiga preços abusivos
Banco eleva projeções de inflação após alta do petróleo e alerta para impactos no real, taxa de juros e economia brasileira