Menu
2021-03-05T19:41:41-03:00
Estadão Conteúdo
Algo não agradou

Guedes vê perda estrutural em PEC do auxílio

O sentimento na equipe de Guedes foi de perda da possibilidade de acionamento dos gatilhos em caso de calamidade por mais dois anos seguintes

5 de março de 2021
16:32 - atualizado às 19:41
O ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, concede entrevista coletiva.
Imagem: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Era por volta de uma e meia da tarde de quinta-feira, 4, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe puderam respirar mais aliviados. O plenário do Senado havia acabado de manter o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial com o limite de R$ 44 bilhões para a despesa com o pagamento da nova rodada do auxílio para os mais vulneráveis.

Leia também:

Se tecnicamente foi desconcertante incluir no texto constitucional um valor fixo para o pagamento do auxílio, a trava de gastos acabou sendo a forma encontrada pelo Ministério da Economia para impedir que mais tarde os parlamentares aumentassem o valor do benefício e o seu alcance sem que houvesse uma contrapartida de economia de despesas.

Afinal, a proposta foi aprovada sem ajuste no curto prazo nem caso seja decretado novamente estado de calamidade para novos gastos para o combate dos efeitos do recrudescimento da pandemia em 2021.

O risco de cair a barreira de R$ 44 bilhões estava no radar na votação em segundo turno e era mais uma batalha a ser superada para aprovação da PEC, após a queda de braço do ministro Paulo Guedes e seus principais secretários para evitar a exclusão do programa Bolsa Família do teto de gastos (a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), manobra que foi patrocinada pelo próprio Bolsonaro e lideranças governistas no Congresso, como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo na quinta.

Com o mercado derretendo por causa da aposta no teto de gastos como âncora fiscal para controle da trajetória de endividamento, o presidente foi alertado dos riscos e desistiu de levar adiante a proposta, que tinha apoio dos aliados e da oposição. Senadores não alinhados com o presidente, porém, dispararam alertas para o risco de não darem um "cheque em branco" para o presidente garantir a sua reeleição.

Se o ministro Luiz Eduardo Ramos, articulador político do governo, avisou aos líderes sobre a decisão do presidente de recuar, coube ao presidente da Câmara, Arthur Lira (DEM-PL), garantir aos investidores que não haveria medidas.

Nas horas que antecederam a votação em primeiro turno, Guedes partiu para o tudo ou nada para evitar não só o fura-teto, mas o fatiamento e desidratação da PEC, mantendo-se apenas o auxílio. Em meio ao vaivém e uma ida ao Tribunal de Contas da União, ao lado do ministro da Casa Civil, Braga Neto, para uma reunião com o ministro Bruno Dantas, Guedes avisou às lideranças governistas que não "contassem com ele" para a mudança no teto. Não chegou, porém, a ameaçar demissão do cargo.

No dia seguinte, agradeceu a Bolsonaro. "O presidente sempre nos apoia no momento decisivo", afirmou em vídeo gravado ao lado do relator da PEC, senador Marcio Bittar (MDB-AC).

Se o discurso oficial na quinta foi de vitória pelo resultado que evitou, na opinião de auxiliares do ministro, um "desastre" maior com a mudança da PEC, o sentimento na equipe, por outro, foi de perda de um dos pontos estruturais da PEC: a possibilidade de acionamento dos gatilhos em caso de calamidade por mais dois anos seguintes. A economia da PEC foi baseada nesse dispositivo.

"Que ajuste se faz em um ano?", resumiu um auxiliar de Guedes, que admite que o momento continua muito delicado para as contas públicas e que nova batalha vem pela frente na Câmara, onde a PEC ainda será analisada na semana que vem, e na definição e tramitação da medida provisória (MP) que vai definir valores e regras para o pagamento do auxílio.

A primeira batalha, no entanto, não foi perdida porque há na PEC medidas importantes que fortalecem o arcabouço institucional das regras fiscais. Uma vitória que foi comemorada por 10 entre 10 técnicos do Ministério da Economia foi a liberação de superávit financeiro de fundos públicos para o pagamento da dívida pública. Uma medida que pode abater mais de R$ 100 bilhões do estoque da dívida, melhorando a sua gestão pelo Tesouro.

Comentários
Leia também
UMA OPÇÃO PARA SUA RESERVA DE EMERGÊNCIA

Um ‘Tesouro Direto’ melhor que o Tesouro Direto

Você sabia que existe outro jeito de investir a partir de R$ 30 em títulos públicos e com um retorno maior? Fiz as contas e te mostro o caminho

seu dinheiro na sua noite

No mundo corporativo, quem não diversifica, se trumbica

De uns tempos para cá, uma antiga fala de Warren Buffett tem pipocado nas minhas redes. Nela, o megainvestidor diz que “diversificação não faz sentido para quem sabe o que está fazendo” — e ele, naturalmente, se coloca como um sábio. Longe de mim querer contrariar o oráculo do mercado financeiro, mas é preciso tomar […]

nos ares

Boeing realiza 1º voo do maior avião da família 737 MAX e inicia fase de testes

Empresa vem trabalhando para superar acidentes aéreos envolvendo a família de aviões 737 MAX. No Brasil, a Gol tem um pedido firme do 737-10

pix questionado

Procon-SP notifica bancos por brechas exploradas por ladrões de celulares

São requisitados esclarecimentos sobre dispositivos de segurança, bloqueio, exclusão de dados de forma remota e rastreamento de operações financeiras disponibilizados aos clientes vítimas de furto ou roubo

FECHAMENTO DA SEMANA

Juros futuros são grandes protagonistas da semana e ainda prometem mais emoção; dólar recua 1% e bolsa fica no vermelho

Com Copom duro e a sinalização de uma possível elevação nas taxas de juros nos EUA, os principais contratos de DI dispararam. Na semana, o dólar recuou com o forte fluxo estrangeiro e a bolsa seguiu o ritmo das commodities (mais uma vez)

Calendário completo

Banco Central: veja as datas das reuniões do Copom em 2022

O Copom é o órgão do BC responsável por definir, a cada 45 dias, a taxa básica de juros da economia brasileira

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies