CVM propõe fim da exclusividade entre agente autônomo e corretora; entenda as mudanças
Atualmente, os assessores de investimento só podem oferecer valores mobiliários como ações e debêntures por uma única corretora
Uma resolução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pode pôr fim a um antigo desejo de grande parte dos agentes autônomos de investimentos, profissionais responsáveis por oferecer produtos financeiros aos clientes das corretoras.
A principal mudança proposta pela autarquia em audiência pública aberta nesta quinta-feira (12) é o fim da exclusividade entre os agentes autônomos e as corretoras.
Atualmente, os assessores de investimento só podem oferecer valores mobiliários como ações e debêntures por uma única corretora, que se responsabiliza perante a CVM por eventuais problemas.
Com o fim desse vínculo proposto agora, os assessores poderão trabalhar com a corretora que oferecer os produtos que ofereçam as melhores condições em cada modalidade.
Nas duas minutas divulgadas ao público, a CVM também propõe mudanças de tipos societários admitidos nos escritórios e na transparência sobre práticas de remuneração. Esta última visa reduzir as acusações de conflitos de interesse na relação entre os agentes — também conhecidos pela sigla AAI — e os investidores.
"Essa audiência pública resulta de um diálogo extenso com participantes do mercado. Todo esse trabalho permitiu chegarmos a ela com reforçada confiança nas mudanças propostas”, afirma, em nota, Marcelo Barbosa, presidente do órgão.
Leia Também
As discussões sobre o tema começaram em 2019 e, para o presidente da Associação Brasileira dos Agentes Autônomos de Investimentos (ABAAI), Diego Ramiro, geraram um fruto positivo.
“Isso consolida o trabalho de mais de dois anos da associação para mostrar ao regulador como se modernizou a profissão do agente autônomo. Nos três pontos tratados no texto vimos grande inovação e impacto positivo no setor”, afirma.
Entenda as mudanças
A primeira minuta elimina a obrigatoriedade de que os AAIs atuem em regime de exclusividade com intermediários e de adoção de formas de sociedades simples. Atualmente, podem participar ou assumir os escritórios apenas aqueles que possuam a certificação da categoria.
Com o crescimento do mercado de investimentos fora dos grandes bancos nos últimos anos, vários agentes autônomos passaram a ser responsáveis por bilhões em recursos de clientes. Esse crescimento levou os escritórios a serem alvo de disputa entre bancos e corretoras como XP a BTG Pactual.
A regra atual, contudo, não permite que os AAIs tenham sócios como fundos que compram participações em empresas (private equity), o que limita a capacidade de investimento. A solução adotada por alguns escritórios para receber dinheiro de investidores foi dar entrada no pedido como corretora no Banco Central.
Apesar de celebrar a alteração no modelo societário, o presidente da ABAAI destaca que ainda há pontos passíveis de esclarecimento. A autarquia estabelece que os novos sócios não devem ser consultores, atuantes na área de carteira administrada ou de outros segmentos conflitantes.
“Nós gostaríamos de saber quais são esses setores não conflitantes para que fique bem claro quem pode ou não ser sócio dos escritórios”, explica Ramiro.
Segundo a CVM, as mudanças estão “alinhadas ao porte que muitos agentes autônomos de investimento atingiram ou desejam atingir” e, entre seus benefícios, cita:
- O alcance a um número maior de clientes;
- A oferta mais ampla de produtos
- Facilitação da contratação de profissionais e da captação de recursos financeiros.
Já a segunda minuta trata da divulgação de informações sobre remuneração e conflitos de interesse na intermediação de operações realizadas com valores mobiliários. De acordo com a regulamentação, os investidores terão acesso a:
- Informações qualitativas sobre remuneração e conflitos de interesse dos agentes envolvidos na intermediação de operações;
- Extratos periódicos com informações quantitativas sobre remuneração arcada pelo investidor nessas operações.
Para Ramiro, é importante destacar que a transparência valerá não só para a remuneração dos profissionais da categoria, mas de todos os intermediários na cadeia de investimentos, um ponto defendido pela ABAAI.
As sugestões e comentários sobre o tema podem ser encaminhados para o e-mail audpublicaSDM0521@cvm.gov.br até o dia 17 de setembro.
Veja neste vídeo exclusivo 5 ações DESCONTADAS na Bolsa que podem turbinar a sua carteira de investimentos e inscreva-se no canal do Seu Dinheiro no Youtube para mais conteúdos sobre investimentos:
COMPARTILHAR
Gestor rebate alerta de bolha em IA: “valuation inflado é termo para quem quer ganhar discussão, não dinheiro”
Durante o Summit 2025 da Bloomberg Linea, Sylvio Castro, head de Global Solutions no Itaú, contou por que ele não acredita que haja uma bolha se formando no mercado de Inteligência Artificial
Vamos (VAMO3) lidera os ganhos do Ibovespa, enquanto Fleury (FLRY3) fica na lanterna; veja as maiores altas e quedas da semana
Com a ajuda dos dados de inflação, o principal índice da B3 encerrou a segunda semana seguida no azul, acumulando alta de 1,93%
Ibovespa na China: Itaú Asset e gestora chinesa obtêm aprovação para negociar o ETF BOVV11 na bolsa de Xangai
Parceria faz parte do programa ETF Connect, que prevê cooperação entre a B3 e as bolsas chinesas, com apoio do Ministério da Fazenda e da CVM
Envelhecimento da população da América Latina gera oportunidades na bolsa — Santander aponta empresas vencedoras e quem perde nessa
Nova demografia tem potencial de impulsionar empresas de saúde, varejo e imóveis, mas pressiona contas públicas e produtividade
Ainda vale a pena investir nos FoFs? BB-BI avalia as teses de seis Fundos de Fundos no IFIX e responde
Em meio ao esquecimento do segmento, o analista do BB-BI avalia as teses de seis Fundos de Fundos que possuem uma perspectiva positiva
Bolsas renovam recordes em Nova York, Ibovespa vai aos 147 mil pontos e dólar perde força — o motivo é a inflação aqui e lá fora. Mas e os juros?
O IPCA-15 de outubro no Brasil e o CPI de setembro nos EUA deram confiança aos investidores de que a taxa de juros deve cair — mais rápido lá fora do que aqui
Com novo inquilino no pedaço, fundo imobiliário RBVA11 promete mais renda e menos vacância aos cotistas
O fundo imobiliário RBVA11, da Rio Bravo, fechou contrato de locação com a Fan Foods para um restaurante temático na Avenida Paulista, em São Paulo, reduzindo a vacância e ampliando a diversificação do portfólio
Fiagro multiestratégia e FoFs de infraestrutura: as inovações no horizonte dos dois setores segundo a Suno Asset e a Sparta
Gestores ainda fazem um alerta para um erro comum dos investidores de fundos imobiliários que queiram alocar recursos em Fiagros e FI-Infras
FIIs atrelados ao CDI: de patinho feio à estrela da noite — mas fundos de papel ainda não decolam, segundo gestor da Fator
Em geral, o ciclo de alta dos juros tende a impulsionar os fundos imobiliários de papel. Mas o voo não aconteceu, e isso tem tudo a ver com os últimos eventos de crédito do mercado
JP Morgan rebaixa Fleury (FLRY3) de compra para venda por desinteresse da Rede D’Or, e ações têm maior queda do Ibovespa
Corte de recomendação leva os papéis da rede de laboratórios a amargar uma das maiores quedas do Ibovespa nesta quarta (22)
“Não é voo de galinha”: FIIs de shoppings brilham, e ainda há espaço para mais ganhos, segundo gestor da Vinci Partners
Rafael Teixeira, gestor da Vinci Partners, avalia que o crescimento do setor é sólido, mas os spreads estão maiores do que deveriam
Ouro cai mais de 5% com correção de preço e tem maior tombo em 12 anos — Citi zera posição no metal precioso
É a pior queda diária desde 2013, em um movimento influenciado pelo dólar mais forte e perspectiva de inflação menor nos EUA
Por que o mercado ficou tão feliz com a prévia da Vamos (VAMO3) — ação chegou a subir 10%
Após divulgar resultados operacionais fortes e reforçar o guidance para 2025, os papéis disparam na B3 com investidores embalados pelo ritmo de crescimento da locadora de caminhões e máquinas
Brava Energia (BRAV3) enxuga diretoria em meio a reestruturação interna e ações têm a maior queda do Ibovespa
Companhia simplifica estrutura, une áreas estratégicas e passa por mudanças no alto escalão enquanto lida com interdição da ANP
Inspirada pela corrida pelo ouro, B3 lança Índice Futuro de Ouro (IFGOLD B3), 12° novo indicador do ano
Novo indicador reflete a crescente demanda pelo ouro, com cálculos diários baseados no valor de fechamento do contrato futuro negociado na B3
FII RCRB11 zera vacância do portfólio — e cotistas vão sair ganhando com isso
O contrato foi feito no modelo plug-and-play, em que o imóvel é entregue pronto para uso imediato
Recorde de vendas e retorno ao Minha Casa Minha Vida: é hora de comprar Eztec (EZTC3)? Os destaques da prévia do 3T25
BTG destaca solidez nos números e vê potencial de valorização nas ações, negociadas a 0,7 vez o valor patrimonial, após a Eztec registrar o maior volume de vendas brutas da sua história e retomar lançamentos voltados ao Minha Casa Minha Vida
Usiminas (USIM5) lidera os ganhos do Ibovespa e GPA (PCAR3) é a ação com pior desempenho; veja as maiores altas e quedas da semana
Bolsa se recuperou e retornou aos 143 mil pontos com melhora da expectativa para negociações entre Brasil e EUA
Como o IFIX sobe 15% no ano e captações de fundos imobiliários continuam fortes mesmo com os juros altos
Captações totalizam R$ 31,5 bilhões até o fim de setembro, 71% do valor captado em 2024 e mais do que em 2023 inteiro; gestores usam estratégias para ampliar portfólio de fundos
De operário a milionário: Vencedor da Copa BTG Trader operava “virado”
Agora milionário, trader operava sem dormir, após chegar do turno da madrugada em seu trabalho em uma fábrica
