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Estadão Conteúdo
problemas no orçamento

Ala política quer recompor corte em R$ 2,5 bi em investimentos e Tesouro vê riscos

A manobra seria feita por meio de um novo corte em despesas obrigatórias no projeto de lei enviado pelo próprio governo

30 de abril de 2021
8:53
Bruno Funchal
O diretor do programa de recuperação dos estados, órgão do Ministério da Economia, Bruno Funchal, participa do seminário “Como Resolver a Crise dos Estados” - Imagem: Antonio Curz / Agência Brasil

Em meio à articulação da ala política do governo para cortar despesas obrigatórias e recompor investimentos que foram vetados do Orçamento de 2021, o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, alertou que esse tipo de manobra "foi justamente o problema original" da peça orçamentária.

Ele defendeu "seguir exatamente o planejado" e avaliar as despesas ao longo do ano para, então, tentar desafogar os gastos discricionários, que incluem as obras e o custeio da máquina pública.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, a ala política do governo articula junto ao Congresso Nacional a recomposição de cerca de R$ 2,5 bilhões que foram cortados de investimentos e ações que são vitrine eleitoral do governo no Orçamento de 2021.

Investimentos

Os recursos em negociação devem ser usados para abastecer o programa Casa Verde e Amarela, que teve zerada toda a sua previsão de R$ 1,5 bilhão para 2021 e pode paralisar obras de mais de 200 mil unidades habitacionais. O objetivo é contemplar também obras hídricas, de saneamento, desenvolvimento da vacina contra covid-19 "100% brasileira" anunciada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e gastos com o meio ambiente.

Esses foram alguns dos cortes mais sensíveis para o governo, pois comprometem programas que são vitrines eleitorais para Bolsonaro, ou geraram fortes críticas, como é o caso da tesourada no Ministério do Meio Ambiente, anunciada um dia depois de o presidente se comprometer perante o mundo a dobrar os recursos para áreas de fiscalização ambiental.

A manobra deve ser feita pelo Congresso, com apoio do governo, no projeto de lei ao Congresso (PLN) 4, enviado por Bolsonaro com a sanção do Orçamento para recompor as obrigatórias em R$ 19,7 bilhões. Segundo fontes, os novos cortes têm na mira o Benefício de Prestação Continuada, o seguro-desemprego e subvenções. Também há pressão por novo corte dos benefícios previdenciários. Nos bastidores, há quem pressione dizendo que a Previdência está "escondendo" dinheiro.

Dançando com o Orçamento

A manobra seria feita por meio de um novo corte em despesas obrigatórias no projeto de lei enviado pelo próprio governo para desfazer a "maquiagem" feita nesses gastos pelos parlamentares.

O tema foi discutido em um café da manhã na quarta-feira no Palácio do Alvorada entre o presidente Jair Bolsonaro e alguns ministros da ala política. O encontro não foi incluído na agenda oficial da Presidência.

Após bater o pé em defesa do ajuste no Orçamento, que resultou no corte de R$ 29 bilhões entre vetos e bloqueios, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi deixado de fora do encontro.

O acerto veio um dia depois de Guedes ter aceitado fazer mudanças em postos-chave de sua equipe, retirando da linha de frente dois de seus auxiliares que mais se empenharam para manter o respeito às regras fiscais por meio dos ajustes no Orçamento: o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, e o secretário de Orçamento Federal, George Soares. Integrantes da ala política já vinham "pedindo a cabeça" dos dois em meio aos desencontros em torno do Orçamento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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