🔴 Onde Investir 2º semestre está no ar – CONFIRA AS PRINCIPAIS RECOMENDAÇÕES

Seu Dinheiro

Seu Dinheiro

No Seu Dinheiro você encontra as melhores dicas, notícias e análises de investimentos para a pessoa física. Nossos jornalistas mergulham nos fatos e dizem o que acham que você deve (e não deve) fazer para multiplicar seu patrimônio. E claro, sem nada daquele economês que ninguém mais aguenta.

em cima do laço

No limite do prazo, Bolsonaro sanciona Orçamento de 2021 com veto parcial

Até a sanção, governo vinha executando apenas as ações e programas considerados obrigatórios ou inadiáveis

Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
23 de abril de 2021
6:52 - atualizado às 17:58
Jair Bolsonaro
Imagem: Carolina Antunes/PR

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto parcial e bloqueio adicional, a Lei Orçamentária de 2021, a qual fixa as despesas e estima as receitas de todo o governo federal para o ano de 2021.

Com isto, o governo encerra uma longa novela, que se arrasta há cinco meses, com disputa por recursos entre Executivo e Legislativo. Até a sanção, que ocorreu na noite desta quinta-feira (22), a União vinha executando apenas as ações e programas considerados obrigatórios ou inadiáveis, dentro dos limites do orçamento provisório estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

Com a sanção do orçamento definitivo, o restante das dotações fica destravada, e o governo federal poderá voltar a fazer investimentos e executar programas discricionários - aqueles considerados não obrigatórios por lei. 

Em sua live semanal, Bolsonaro disse que indicou que todos os ministérios sofrerão cortes em suas despesas para assegurar o respeito ao teto de gastos (a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), mas não tinha indicado o tamanho exato da tesourada. 

"A peça orçamentária para os 23 ministérios é bastante pequena e é reduzida ano após ano. Tivemos um problema no Orçamento no corrente ano, então tem um corte previsto bastante grande no meu entender, pelo tamanho do orçamento, para todos os ministérios. Todo mundo vai pagar um pouco a conta disso aí", disse Bolsonaro.

Já o mercado reagiu de forma mista, feliz por essa história ter terminado, mas contrariado com a decisão de deixar pelo menos R$ 125 bilhões fora do teto de gastos, prejudicando a situação fiscal do país.

Leia Também

Como ocorrerão os vetos

Os vetos ocorreram porque as projeções do Ministério da Economia indicavam a necessidade de uma recomposição de R$ 29 bilhões e, com isso, foi necessário abrir um espaço no Orçamento. Essa recomposição foi feita em acordo com o Congresso Nacional e com o relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), por meio de um veto parcial de R$ 19,8 bilhões de dotações orçamentárias e o bloqueio adicional de R$ 9 bilhões.

A diferença entre o veto de dotações e o bloqueio é que o veto representa um corte definitivo da despesa, enquanto o bloqueio permite que o valor bloqueado possa vir a ser desbloqueado ao longo do ano, no caso de novas projeções indicarem a existência de um novo espaço no teto de gastos.

Os R$ 19,8 bilhões do veto serão distribuídos em cortes nas emendas do relator (R$ 10,5 bilhões), cortes de emendas de comissão do Poder Legislativo (R$ 1,4 bilhão), e despesas discricionárias do Poder Executivo (R$ 7,9 bilhões).

A pedido do Ministério da Economia, também foi vetada a autorização para a criação de cargos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, os quais são custeados pela União. 

O bloqueio será efetuado por decreto e os valores vetados serão remanejados por meio de um novo projeto de lei de crédito suplementar (PLN). A publicação do decreto e o envio do PLN ao Congresso Nacional serão publicados concomitantemente à sanção da Lei Orçamentária.

* Com informações da Agência Brasil e Estadão Conteúdo

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
ANOTE NO CALENDÁRIO

Agenda Econômica: Fórum do BCE reúne líderes dos maiores BCs do mundo, enquanto payroll, IPC-Fipe e PIB britânico agitam a semana

30 de junho de 2025 - 7:03

Produção industrial brasileira, confiança dos negócios no Japão e indicadores da China completam a agenda dos próximos dias e movimentam os mercados antes do feriado nos EUA

ALERTA DO BANCO

Brasil é destaque na América Latina para o BIS, mas banco vê pedras no caminho da economia global — e Trump é uma delas

29 de junho de 2025 - 11:21

O relatório anual do BIS mostrou que o cenário internacional também vem pesando na conta das economias ao redor do mundo

LOTERIAS

Quina de São João é a única loteria a ter novos milionários, enquanto Mega-Sena acumula em R$ 52 milhões

29 de junho de 2025 - 9:08

A Quina de São João não foi a única a ter vencedores na categoria principal, mas nenhuma outra loteria fez um novo milionário

RATEIO

Treze apostas dividem prêmio da Quina de São João de 2025; veja quanto cada uma vai embolsar

28 de junho de 2025 - 21:03

Além do prêmio principal, a Quina de São João também contou com vencedores nas demais categorias

UM NOVO MILIONÁRIO?

Sorteados os números da Quina de São João; veja se você é um dos ganhadores

28 de junho de 2025 - 20:03

Resultado do rateio da Quina de São João será conhecido dentro de alguns minutos; acompanhe a cobertura do Seu Dinheiro

TÁ CHEGANDO A HORA!

Já vai começar! Acompanhe ao vivo o sorteio da Quina de São João de 2025

28 de junho de 2025 - 18:57

O prêmio está acumulado em R$ 250 milhões e é o maior valor sorteado na história dessa loteria

CUMPRINDO A PROMESSA

Warren Buffett faz a maior doação em ações da Berkshire Hathaway; veja como fica a fortuna do “Óraculo de Omaha”

28 de junho de 2025 - 16:55

Apesar da doação de peso, o “Óraculo de Omaha” ainda possui 13,8% das ações da Berkshire

É INCONSTITUCIONAL?

Debate sobre aumento do IOF vai parar na mesa do STF: base do governo pede suspensão da derrubada do decreto

28 de junho de 2025 - 13:28

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia afirmado que recorrer ao STF era uma alternativa para o governo Lula

PREPARE O BOLSO

Conta de luz vai continuar pesando no bolso: Aneel mantém bandeira vermelha em julho

28 de junho de 2025 - 11:58

Apesar da chuva ao longo de junho ter melhorado a situação de armazenamento nas hidrelétricas, julho deve registrar chuvas abaixo da média na maior parte do país

HÁ DEZ ANOS

Samarco ganha licença para ampliar exploração de minério em região atingida por desastre ambiental

28 de junho de 2025 - 11:14

O governo mineiro aprovou por unanimidade o Projeto Longo Prazo, que permite a continuidade da retomada operacional da empresa

LOTERIAS

É hoje! Quina de São João sorteia R$ 250 milhões neste sábado; confira os números mais sorteados

28 de junho de 2025 - 9:14

A Quina de São João ocorre desde 2011 e a chance de acertar as cinco dezenas com uma aposta simples é de uma em mais de 24 milhões

DINHEIRO NO BOLSO

Dividendos e JCP: Itaúsa (ITSA4), Bradesco (BBDC4) e outras 11 empresas pagam proventos em julho; saiba quando o dinheiro cai na conta

28 de junho de 2025 - 8:43

O Bradesco (BBDC4) dá o pontapé na temporada de pagamentos, mas não para por aí: outras empresas também distribuem proventos em julho

EM XEQUE

Mudança da meta fiscal de 2026 é quase certa com queda do decreto do IOF, diz Felipe Salto

27 de junho de 2025 - 9:31

Salto destaca que já considerava a possibilidade de alteração da meta elevada antes mesmo da derrubada do IOF

LOTERIAS

Lotofácil faz 2 quase-milionários; prêmio da Quina de São João aumenta e chega a R$ 250 milhões

27 de junho de 2025 - 6:06

Às vésperas da Quina de São João, Mega-Sena acumula e Lotofácil continua justificando a fama de loteria ‘menos difícil’ da Caixa

LULA VAI ASSINAR?

Senado aprova aumento do número de deputados federais; medida adiciona (ainda mais) pressão ao orçamento

26 de junho de 2025 - 16:27

O projeto também abre margem para criação de 30 vagas de deputados estaduais devido a um efeito cascata

EM BUSCA DE SOLUÇÕES

A escolha de Haddad: as três alternativas do governo para compensar a derrubada do IOF no Congresso

26 de junho de 2025 - 13:51

O ministro da Fazenda ressalta que a decisão será tomada pelo presidente Lula, mas sinalizou inconstitucionalidade na derrubada do decreto

GLOBAL MANAGERS CONFERENCE

O problema fiscal do Brasil não é falta de arrecadação: carga tributária é alta, mas a gente gasta muito, diz Mansueto Almeida

26 de junho de 2025 - 12:29

Para economista-chefe do BTG Pactual, o grande obstáculo fiscal continua a ser a ascensão dos gastos públicos — mas há uma medida com potencial para impactar imediatamente a desaceleração das despesas do governo

RISCO FISCAL NO RADAR

Chegou a hora de investir no Brasil? Agência de classificação de risco diz que é preciso ter cautela; entenda o porquê

26 de junho de 2025 - 12:23

A nota de crédito do país pela Fitch ficou em “BB”, com perspectiva estável — ainda dois níveis abaixo do grau de investimento

VIAGEM AO CENTRO DA META

IPCA-15 desacelera em junho, mas viagem ao centro da meta será longa: BC vê inflação fora do alvo até o fim de 2027

26 de junho de 2025 - 12:07

Inflação vem surpreendendo para baixo em meio à alta do juros, mas retorno ao centro da meta ainda não aparece no horizonte de projeções do Banco Central

“OLHA O AUMENTO!”... “FOI REVOGADO!”

Esquece o aumento do IOF: como ficam as alíquotas depois do Congresso derrubar a medida do governo

26 de junho de 2025 - 10:03

Na última quarta-feira (25), o Congresso derrubou a medida do governo que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF); veja como estão as regras agora

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar