O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
CONCESSÕES
Maia definirá até dia 30 quando lei de concessões vai a plenário, dizem deputados
“Se ele (presidente da Câmara) estiver convencido de que esse texto é um texto bom, que atende a sociedade, eu acho que a gente vota ele rápido”, disse também o deputado João Maria
Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deverá apontar na próxima quarta-feira ou quinta-feira quando a proposta de Lei Geral de Concessões (LGC) deverá ir ao Plenário para votação. A afirmação foi dada pelos deputados João Maia (PL-RN) e pelo relator do projeto, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), nesta segunda-feira, 27. Os dois participaram, em São Paulo, de evento promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) para debater o texto.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
"Quarta ou quinta-feira, que é quando será feito o planejamento do ano legislativo, vamos combinar quando levaremos à Plenário", afirmou Jardim, em entrevista a jornalistas após a apresentação. "O Congresso, quando tem acordo, aprova emenda constitucional em um dia", afirmou João Maia, que emendou: "Se ele (presidente da Câmara) estiver convencido de que esse texto é um texto bom, que atende a sociedade, eu acho que a gente vota ele rápido."
Os dois afirmaram também que o governo federal deverá apresentar, em 17 de fevereiro, sugestões e ponderações para a proposta, que tramita por meio do projeto de lei 7.063/2017.
Divergências
De acordo com Jardim, uma das divergências do texto e que ainda está de pé é o direcionamento da outorga. O projeto prevê que o dinheiro que as concessionárias pagam para operar o serviço não seja mais direcionado para o caixa da União.
O relatório propõe instituir na legislação o conceito da "outorga carimbada", ou seja, o edital pode estipular que esse dinheiro será direcionado a investimentos em obras públicas, aplicado diretamente pela iniciativa privada.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
"Havia uma posição do Ministério da Economia que propunha a destinação da outorga ao Tesouro. Isso é um ponto que vamos trabalhar", disse.
Leia Também
Sobre o conflito com o Tribunal de Contas da União (TCU), os deputados disseram que as diferenças estão sendo remediadas. "O que a gente está dizendo é que o TCU não pode passar dois anos para dar uma licitação (como aconteceu na Malha Paulista). É importante dar uma opinião, mas tem de ter um prazo", disse João Maia. "Estivemos com a equipe do TCU. Nós pedimos a opinião deles. Aquilo que era visto com certo receio está sendo remediado."
O projeto tem pontos que preocupam a área técnica do TCU. Entre as incertezas está o prazo de 120 dias para avaliar os editais e estudos.
Se o período não for respeitado, os documentos são considerados aprovados. A tendência é que, com a proximidade do fim do tempo, a área técnica não consiga finalizar as análises e, com isso, aumente a chance de os estudos serem rejeitados.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
POR POUCO
Lotofácil 3667 faz 2 ‘quase-milionários’ na volta do feriado; Mega-Sena 2999 promete prêmio de R$ 70 milhões neste Dia de São Jorge
23 de abril de 2026 - 6:52
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na noite de quarta-feira (22). Hoje (23) o destaque é a Mega-Sena, mas a Quina e a Timemania também oferecem prêmios de oito dígitos.
MAÇÃ TRILIONÁRIA
Como Tim Cook salvou a Apple da falência e permitiu que Steve Jobs moldasse o mercado e o consumo de tecnologia no século 21
22 de abril de 2026 - 15:50
Tim Cook decide deixar o posto de CEO da Apple após 15 anos de liderança; big tech virou trilionária durante sua gestão
'TUDO EM DOBBBRO'
Como uma campanha de marketing do BBB 26 fez com que campeã da edição, Ana Paula Renault, ganhasse o maior prêmio da história do reality
22 de abril de 2026 - 13:30
Prêmio do Big Brother Brasil saiu de R$ 2,7 milhões para R$ 5,4 milhões, além do rendimento de R$ 200 mil que Ana Paula embolsará
QUANTO RENDE
Veja quanto Ana Paula pode ganhar se investir o prêmio do BBB 26 em renda fixa conservadora com a Selic a 14,75% ao ano
22 de abril de 2026 - 10:58
Ana Paula, campeã do BBB26, ganhou R$ 5,4 milhões e poderá aumentar esse valor se investir na renda fixa conservadora
FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS
Minha Casa, Minha Vida: Novas regras já estão valendo; confira as condições para ter a casa própria por meio do programa
22 de abril de 2026 - 10:23
Teto de renda mensal para participar do Minha Casa Minha Vida passa de R$ 12 mil para R$ 13 mil
PASSADO O RECESSO
Quem dá mais? Loterias da Caixa voltam do feriado com Quina e +Milionária prometendo prêmios de mais de R$ 30 milhões nesta quarta-feira (22)
22 de abril de 2026 - 7:35
Mega-Sena lidera as estimativas de prêmios das loterias da Caixa, mas seu próximo sorteio está programado para ocorrer somente na quinta-feira (23)
CONCORRÊNCIA
Lotomania 2914 tira proveito de boa sequência da Lotofácil e paga maior prêmio da emenda do feriado de Tiradentes nas loterias da Caixa
21 de abril de 2026 - 8:03
Lotofácil 3666 fez um novo milionário na noite de segunda-feira (20), mas o valor não foi páreo para o prêmio principal da Lotomania. Loterias tiram ‘folga’ hoje (21).
QUANTO RENDE
Veja quanto Ana Paula, Milenaou Juliano Floss pode ganhar se investir o prêmio do BBB 26 em renda fixa conservadora com a Selic a 14,75% ao ano
21 de abril de 2026 - 7:00
Ganhador do BBB 26 ganhará R$ 5,4 milhões e poderá aumentar esse valor se investir na renda fixa conservadora
CÂMBIO FAVORÁVEL?
Dólar abaixo dos R$ 5 é o novo normal? XP traça três possíveis cenários para o câmbio no ano
20 de abril de 2026 - 17:10
Com o mundo mais turbulento e eleições no segundo semestre, sustentar o dólar em patamares baixos será um desafio
BOATO É FALSO
Receita desmente fake news de que vendedora de marmitas foi notificada por transação de R$ 52 mil no Pix
20 de abril de 2026 - 16:20
O órgão afirmou que não monitora transações individuais nem envia notificações com base apenas no volume de movimentações financeiras
RELATÓRIO FOCUS
O pior está por vir? Se depender do mercado, sim. As novas previsões para a inflação e para os juros no Brasil
20 de abril de 2026 - 12:00
No caso do dólar, a estimativa indica que a moeda norte-americana não deve continuar operando abaixo de R$ 5,00 até o final de 2026; confira a cotação projetada para o câmbio
OLHO NO CALENDÁRIO
Mega-Sena segue no topo do pódio das loterias com os maiores prêmios da semana; Quina pode pagar R$ 30 milhões na emenda do feriado
20 de abril de 2026 - 7:12
Mega-Sena entrou acumulada em abril e foi recuperando posições até retomar o topo do ranking de maiores prêmios das loterias da Caixa, que estarão em recesso na terça-feira (21)
EMENDA DE FERIADO
Bolsa de valores (B3), Ibovespa, bancos e Pix: Veja o que abre e o que fecha na emenda do feriado de Tiradentes
20 de abril de 2026 - 6:01
Amanhã, terça-feira (21), será feriado no Brasil. O país para para marcar o Dia de Tiradentes. Diante disso, muitos investidores podem estar se questionando como será o funcionamento da Bolsa de Valores, do Ibovespa, dos bancos e do Pix nesta segunda-feira (20). Pensando em auxiliar os leitores, a equipe do Seu Dinheiro confirmou com a […]
OPORTUNIDADE NO CHÃO
América Latina quer mais que exportar: o plano para capturar valor na transição energética
19 de abril de 2026 - 18:51
Região concentra minerais-chave da transição energética e pode ganhar protagonismo na disputa entre EUA e China, dizem autoridades
EFEITO DA GUERRA
Menos voos, passagem mais cara: petróleo em alta vira problema para quem vai viajar
19 de abril de 2026 - 17:47
Com bloqueio no Estreito de Ormuz, companhias aéreas cortam rotas e criam taxas extras diante da disparada do combustível
QUEDA DE BRAÇO
Novo nome no conselho da Petrobras (PETR4), Gasparino defende reajuste dos combustíveis
19 de abril de 2026 - 16:58
Marcelo Gasparino chega ao conselho defendendo alinhamento ao mercado internacional, enquanto governo tenta segurar reajustes
PROTEÇÃO NA CARTEIRA
Guerra entre EUA e Irã testa mercados — e UBS WM aponta onde se proteger (com sinal amarelo para o dólar)
19 de abril de 2026 - 15:41
Com riscos geopolíticos e inflação no radar, banco sugere diversificação global e vê força no petróleo e metais industriais
AGENDA ECONÔMICA
Feriado no Brasil, agenda cheia no mundo: os indicadores e eventos para ficar de olho nesta semana
19 de abril de 2026 - 13:59
Com feriado de Tiradentes, semana começa mais lenta no Brasil, enquanto EUA, Europa e China concentram dados relevantes de atividade, inflação e consumo
BOMBOU NO SD
Petrobras (PETR4) aprova R$ 41,2 bilhões em proventos, ganhos nas loterias e oportunidade na renda fixa: as mais lidas do Seu Dinheiro na semana
19 de abril de 2026 - 11:52
A estatal voltou ao centro das atenções após a aprovação, em assembleia, de proventos referentes a 2025; crescimento da ação também foi destaque
INVESTIGAÇÃO
Diálogos de Vorcaro mostram que BRB cobriu buraco do Master desde 2024: ‘Precisamos com urgência’
19 de abril de 2026 - 9:47
O anúncio da oferta de compra do Master pelo banco estatal controlado pelo governo do Distrito Federal foi feita em março de 2025
SIGA O SD NO WHATSAPP
