O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
“Se ele (presidente da Câmara) estiver convencido de que esse texto é um texto bom, que atende a sociedade, eu acho que a gente vota ele rápido”, disse também o deputado João Maria
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deverá apontar na próxima quarta-feira ou quinta-feira quando a proposta de Lei Geral de Concessões (LGC) deverá ir ao Plenário para votação. A afirmação foi dada pelos deputados João Maia (PL-RN) e pelo relator do projeto, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), nesta segunda-feira, 27. Os dois participaram, em São Paulo, de evento promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) para debater o texto.
"Quarta ou quinta-feira, que é quando será feito o planejamento do ano legislativo, vamos combinar quando levaremos à Plenário", afirmou Jardim, em entrevista a jornalistas após a apresentação. "O Congresso, quando tem acordo, aprova emenda constitucional em um dia", afirmou João Maia, que emendou: "Se ele (presidente da Câmara) estiver convencido de que esse texto é um texto bom, que atende a sociedade, eu acho que a gente vota ele rápido."
Os dois afirmaram também que o governo federal deverá apresentar, em 17 de fevereiro, sugestões e ponderações para a proposta, que tramita por meio do projeto de lei 7.063/2017.
De acordo com Jardim, uma das divergências do texto e que ainda está de pé é o direcionamento da outorga. O projeto prevê que o dinheiro que as concessionárias pagam para operar o serviço não seja mais direcionado para o caixa da União.
O relatório propõe instituir na legislação o conceito da "outorga carimbada", ou seja, o edital pode estipular que esse dinheiro será direcionado a investimentos em obras públicas, aplicado diretamente pela iniciativa privada.
"Havia uma posição do Ministério da Economia que propunha a destinação da outorga ao Tesouro. Isso é um ponto que vamos trabalhar", disse.
Leia Também
Sobre o conflito com o Tribunal de Contas da União (TCU), os deputados disseram que as diferenças estão sendo remediadas. "O que a gente está dizendo é que o TCU não pode passar dois anos para dar uma licitação (como aconteceu na Malha Paulista). É importante dar uma opinião, mas tem de ter um prazo", disse João Maia. "Estivemos com a equipe do TCU. Nós pedimos a opinião deles. Aquilo que era visto com certo receio está sendo remediado."
O projeto tem pontos que preocupam a área técnica do TCU. Entre as incertezas está o prazo de 120 dias para avaliar os editais e estudos.
Se o período não for respeitado, os documentos são considerados aprovados. A tendência é que, com a proximidade do fim do tempo, a área técnica não consiga finalizar as análises e, com isso, aumente a chance de os estudos serem rejeitados.
Enquanto a inflação projetada para o ano é de 3,9%, a tarifa de energia deve subir muito mais
Medida proposta nesta quarta-feira (18) busca segurar preços diante da alta do petróleo e evitar paralisações
A estatal ressaltou ainda que, mesmo após o reajuste, os preços do diesel A acumulam queda de R$ 0,84 por litro desde dezembro de 2022 — uma redução de 29,6%, considerando a inflação do período
Alta de custos, queda na qualidade e mudanças climáticas redesenham a indústria do chocolate e desafiam produtores
Bilhões de imagens capturadas por jogadores do Pokémon Go agora estão sendo usadas para treinar robôs de entrega nos EUA
Enquanto três apostas dividiram o prêmio principal da Mega-Sena, os vencedores da Quina e da Lotofácil ganharam sozinhos. Dia de Sorte e Timemania acumularam. +Milionária pode pagar R$ 31 milhões hoje (18).
Apesar da possível pressão inflacionária, o juro real elevado e a estratégia de “calibração” do BC sustentam a aposta em um primeiro corte hoje
Pagamento do Bolsa Família segue calendário por NIS, garante valor mínimo de R$ 600 e inclui adicionais para famílias com crianças, gestantes e adolescentes
A estratégia inicial, segundo a Abrava, é promover uma paralisação voluntária, com caminhoneiros deixando de aceitar cargas
Imprevisibilidade da guerra impõe novos desafios ao Banco Central, que se vê diante de um corte já antecipado ou uma manutenção pelo novo risco inflacionário
Fraudes e golpes em concursos públicos acontecem com certa frequência; veja como se proteger
Anvisa recolhe produtos de beleza devido a presença de substância proibida e irregularidades
Os repasses do Bolsa Família seguem um cronograma escalonado de acordo com o dígito final do NIS; o valor mínimo é de R$ 600
Intenção cai em relação a 2025, quando 72% das empresas investiram
Anvisa proíbe a venda de azeite da marca San Olivetto devido a irregularidades apontadas nas ações da distribuidora e da fabricante
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na segunda-feira (16). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Em contrapartida, os prêmios em jogos aumentaram.
Rodolfo Amstalden, CEO da casa de análise, criou um serviço para facilitar o investimento em renda fixa e variável, além de ajudar no acesso à educação financeira
Comunicado oficial alerta candidatos, mas expectativa por novo concurso cresce — mesmo sem previsão confirmada pelo banco
Estudo do Insper indica que bolsa do Pé-de-Meia reduz abandono escolar entre jovens de famílias mais vulneráveis
Após quatro anos sem concorrência, a Starlink, projeto da SpaceX de Elon Musk, ganha um forte concorrente no mercado brasileiro