Menu
2020-05-06T09:22:17-03:00
crise política

STF dá 72h para Planalto apresentar gravação de reuniões citadas por Moro

Ordem do ministro Celso de Mello também obriga o governo a preservar a integridade do conteúdo da gravação e impedir que ele seja modificado

6 de maio de 2020
9:19 - atualizado às 9:22
Celso de Melo
Imagem: Ed Ferreira/Estadão Conteúdo

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, mandou na terça-feira, 5, o Planalto apresentar, em 72 horas, as cópias das reuniões entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o primeiro escalão do governo citadas pelo ex-ministro Sérgio Moro em depoimento à Polícia Federal. A ordem do decano também obriga o governo a preservar a integridade do conteúdo da gravação e impedir que ele seja modificado.

O despacho foi deferido no inquérito que apura as acusações do ex-ministro Sérgio Moro de tentativa de "interferência política" de Bolsonaro no comando da Polícia Federal.

Mais cedo, na terça, o decano autorizou a realização de oitivas com três ministros palacianos próximos do presidente: Augusto Heleno (GSI), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

"Oficie-se, com urgência, em complementação à decisão por mim hoje proferida, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral e ao Senhor Secretário da Secretaria Especial de Comunicação Social, órgãos da Presidência da República, e, também, ao Senhor Célio Faria Júnior, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, para que encaminhem, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, cópia dos registros audiovisuais da reunião realizada entre o Presidente da República, o Vice-Presidente da República, Ministros de Estado e Presidentes de bancos públicos, ocorrida no dia 22/04/2020, no Palácio do Planalto", determinou Celso de Mello.

O decano mandou as autoridades citadas a "preservar a integridade do conteúdo" da gravação e impedir "que os elementos nela contidos possam ser alterados, modificados ou, até mesmo, suprimidos".

"Eis que a mencionada gravação constitui material probatório destinado a instruir, a pedido do Senhor Procurador-geral da República, procedimento de natureza criminal", afirmou o ministro.

Moro relatou à PF que o presidente da República retomou a cobrança pela troca de comando da PF, algo que vinha fazendo desde janeiro deste ano, em reunião ministerial no dia 22 de abril - dois dias antes do ex-juiz anunciar sua demissão.

"O presidente afirmou que iria interferir em todos os Ministérios e quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o Superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro, trocaria o Diretor Geral e o próprio Ministro da Justiça", relatou Moro.

As reuniões foram gravadas e o próprio Bolsonaro ameaçou divulgar as gravações, mas recuou.

O encontro contou com a presença de todo o primeiro escalão do governo e servidores da assessoria do Planalto.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

App da Pi

Aplique de forma simples, transparente e segura

Covid no Brasil

Brasil chega a 465,1 mil casos por coronavírus e 27,8 mil mortes

Do total de casos confirmados, 189.476 pacientes foram recuperados

Agência de telecomunicações

Anatel acata decisão judicial e aprova regra que retira sigilo de ligações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regulamentou a questão ontem, 28, em cumprimento a uma decisão da Justiça Federal do Sergipe

seu dinheiro na sua noite

Adam Smith e o PIB da pandemia

A economia funciona desta forma: a produção de bens e serviços só existe em função do consumo. Essa conclusão não é minha, é claro, mas de Adam Smith. Citar o “pai” do liberalismo em um raro momento de consenso sobre a necessidade de maior atuação do Estado para conter os efeitos do coronavírus na economia […]

De novo

CVC adia mais uam vez entrega do balanço do quarto trimestre de 2019

A operadora e agência de viagens CVC informou nesta sexta-feira, 29, que as suas demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2019 só devem ser apresentadas até 31 de julho

Auxílio emergencial

Caixa abre mais de 2 mil agências no sábado

Por enquanto, apenas quem recebeu a primeira parcela até 30 de abril e nasceu em janeiro pode sacar o valor

Saldo positivo

Após muita volatilidade, dólar acumula queda de 1,83% em maio; Ibovespa sobe 8,57% no mês

Uma suavização nos fatores de risco domésticos e globais permitiu que o dólar se despressurizasse em maio e levou o Ibovespa de volta aos 87 mil pontos

Presidente da Câmara

Maia rechaça aumento de impostos para suprir queda na receita e defende reformas

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que considera difícil qualquer tipo de aumento na carga tributária para compensar a queda de receita pública por causa da pandemia de covid-19

Para dirigentes de instituições

CMN estende restrição de dividendos até dezembro de 2020

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu estender até dezembro de 2020 a regra que proíbe o aumento na remuneração de dirigentes de instituições financeiras e a distribuição de dividendos acima do mínimo obrigatório

Campos Neto fala

Para BC, é possível que efeitos do isolamento persistam até metade de 2021

Para Campos Neto, o medo que as pessoas sentem de serem contaminadas fará com que muitos mantenham hábitos adquiridos durante o período de quarentena

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements