O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
De olho no coronavírus
Governo quer acelerar debate sobre mudança de meta fiscal
Embora o teto de gastos permita que créditos extraordinários para ações de urgência não sejam contabilizados no limite, a meta fiscal poderá acabar se tornando um entrave para atender as demandas para o coronavírus
Congresso Nacional em Brasília - Imagem: Shutterstock
Diante do risco de o Congresso suspender as sessões por conta da pandemia do novo coronavírus, a equipe econômica do governo estuda incluir emenda em um dos projetos orçamentários já enviados ao Legislativo para alterar a meta fiscal das contas públicas de 2020.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Como antecipou o Estadão/Broadcast, o Ministério da Economia poderá reavaliar a meta de resultado primário de 2020 em função dos efeitos do coronavírus. O objetivo seria garantir os recursos demandados, sobretudo pelo Ministério da Saúde, e evitar uma paralisia do governo num momento crítico para o País.
A meta fiscal permite hoje um déficit de até R$ 124,1 bilhões nas contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. No entanto, a perda de arrecadação com a desaceleração da economia aponta para um cenário de contingenciamento, como já admitiu o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.
A ideia até agora é aproveitar o projeto que já está no Congresso que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O governo pode enviar uma mensagem modificativa e o relator incluir como emenda de relator. O ideal é que essa alteração da meta seja feita após o governo explicitar o tamanho do contingenciamento, o que deve ser anunciado esta semana.
Sem a mudança da meta, o governo poder ficar amarrado para agir. Embora o teto de gastos permita que créditos extraordinários para ações de urgência não sejam contabilizados no limite, a meta fiscal poderá acabar se tornando um entrave para atender as demandas para o coronavírus.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O teto é uma regra constitucional que impede o crescimento das despesas acima da inflação de um ano para outro.
Leia Também
Para os integrantes da equipe econômica favoráveis à alteração da meta fiscal, a medida aliviaria a pressão, nesse momento, por flexibilização do teto de gastos, que cresce entre os economistas. O teto é considerado peça-chave do ajuste fiscal.
A avaliação é que uma demanda grande por saúde é imediata, mas as necessidades na área de assistência social podem se ampliar também. Deve haver queda da arrecadação, da atividade e do emprego. Nesse cenário mais dramático, não seria considerada irresponsabilidade adotar medidas que flexibilizem a política fiscal se for somente para fazer frente a uma situação emergencial e de curto prazo.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) também tem um artigo para o enfrentamento de casos de decretação de calamidade, o que não é o caso agora.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Na ocorrência de calamidade pública reconhecida, são dispensados o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho orçamentário. A suspensão só vale enquanto a calamidade perdurar. Num cenário, por exemplo, em que seja decretada a calamidade, ficaria suspensa a necessidade de contingenciamento do Orçamento federal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
TOUROS E URSOS #255
Lula 3 faz 3 anos: o saldo de altos e baixos do governo petista e a sombra do “efeito Maduro” para as eleições
7 de janeiro de 2026 - 14:25
Erich Decat, analista político da Warren, faz um balanço da gestão Lula 3 no podcast Touros e Ursos, e comenta os impactos da queda de Nicolas Maduro nas eleições brasileiras
DE OLHO NA FRONTEIRA
Itamaraty divulga nota sobre ataque na Venezuela após reunião com presidente Lula; entenda os impactos da operação para o Brasil
3 de janeiro de 2026 - 16:12
Até o momento, não há notícias de brasileiros entre as possíveis vítimas dos ataques dos EUA ao país vizinho
ELEIÇÕES 2026
Estilo Tarcísio? Flávio Bolsonaro adota agenda liberal para conquistar o mercado; veja as propostas
22 de dezembro de 2025 - 15:54
Em entrevista à agência Reuters, o senador falou em corte de gastos, privatizações e governo “enxuto”
NO FECHAR DAS CORTINAS
Congresso aprova Orçamento de 2026 com cortes em despesas obrigatórias e mais dinheiro para emendas
19 de dezembro de 2025 - 16:49
Previdência e seguro‑desemprego têm redução, enquanto emendas somam R$ 61 bilhões em ano eleitoral; texto vai ao plenário e pode ser votado ainda nesta sexta-feira (19)
BASTIDORES DE BRASÍLIA
Haddad diz que não vai concorrer à eleição, mas que apoiar Lula em 2026 não combina com seguir na Fazenda
19 de dezembro de 2025 - 14:11
Ministro afirma que não será candidato, mas prevê saída do cargo até fevereiro para colaborar com a reeleição de Lula
CORRIDA AO PLANALTO
Momento decisivo para o Brasil: Lula lidera cenário eleitoral de 2026, mas rejeição desafia favoritismo, segundo especialistas
11 de dezembro de 2025 - 18:11
Durante evento nesta quinta-feira (11), promovido pelo Itaú Asset Management, Thomas Wu e Felipe Seligman dizem que o petista é o favorito, mas enfrenta alta rejeição e dilemas econômicos e geopolíticos que podem redefinir o futuro do Brasil
PEDIU REFORÇOS
Simone Tebet quer diminuir benefícios tributários de empresas — e recorreu ao mercado financeiro em busca de aliados contra o Congresso
24 de novembro de 2025 - 18:30
A ministra do Planejamento e Orçamento defendeu em evento da Febraban que o governo quer cortar “gastos ruins”, mas sofre com a resistência de grandes setores
RECÁLCULO DE APOSENTADORIAS
Revisão da vida toda: Como o STF desarmou uma bomba orçamentária deixada no colo do governo
24 de novembro de 2025 - 13:57
STF tem maioria contra revisão da vida toda, do INSS; impacto da medida alivia até R$ 480 bilhões para as contas públicas
RISCOS DA PRISÃO DOMICILIAR
Vigília e violação de tornozeleira eletrônica: por que Jair Bolsonaro foi preso? Entenda a motivação da Polícia Federal
22 de novembro de 2025 - 10:10
Segundo Moraes, convocação de apoiadores “disfarçada de vigília” indica a repetição do modus operandi da organização criminosa no sentido da utilização de manifestações populares criminosas, com o objetivo de conseguir vantagens pessoais
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Bolsonaro tinha ‘alta possibilidade de tentativa de fuga’, diz Moraes ao autorizar prisão preventiva de ex-presidente
22 de novembro de 2025 - 9:16
Ao decretar a prisão de Bolsonaro, Alexandre de Moraes argumentou que “foram adotadas todas a medidas possíveis para a manutenção da prisão domiciliar” do ex-presidente
HORA DA PROVA
Checklist do Enem: o que levar, o que deixar em casa e o que só vai te dar dor de cabeça
8 de novembro de 2025 - 15:31
Documento de identidade e caneta esferográfica preta são itens obrigatórios, e há itens de vestuário que são proibidos
ELEIÇÕES 2026
“Valores conservadores são o tema das eleições. Não é economia. Não são valores liberais. Conservadores tomaram tudo”, diz Paulo Guedes
23 de outubro de 2025 - 18:33
Ex-ministro da Economia acredita que o mundo vive um novo momento de desordem em que os conservadores estão à frente das mudanças
ELEIÇÕES 2026
Lula confirma que irá disputar as eleições em 2026: “vou completar 80 anos, mas tenho a mesma energia de quando tinha 30”
23 de outubro de 2025 - 10:23
Em visita à Indonésia, Lula confirmou que pretende disputar um quarto mandato; pesquisas mostram o petista na liderança das intenções de voto
DATAFOLHA
Brasileiros não apoiam exploração de petróleo na Foz do Amazonas, diz pesquisa — e afirmam que Lula deve proibir perfuração
13 de outubro de 2025 - 12:32
Levantamento feito pelo Datafolha pressiona governo por definição clara antes da COP30, enquanto Petrobras aguarda liberação do Ibama
MUDANÇA NA CORTE
Barroso anuncia aposentadoria e vai deixar cargo de ministro do STF
9 de outubro de 2025 - 18:46
Com a decisão, Barroso encerrará um ciclo de 12 anos no STF
CENÁRIO ELEITORAL
Eleições 2026: Lula mantém liderança em todos os cenários de 2º turno, e 76% querem que Bolsonaro apoie outro candidato, diz pesquisa
9 de outubro de 2025 - 13:46
Levantamento Genial/Quaest indica resistência à nova candidatura do presidente, enquanto eleitorado bolsonarista se divide sobre o futuro político do ex-presidente
SUBIU NO TELHADO
Derrota para o governo: Câmara arquiva MP 1.303 e livra investimentos de aumento de imposto de renda — bets também saem ilesas
8 de outubro de 2025 - 19:25
Deputados retiraram a votação do texto da pauta e, com isso, a medida provisória perde a validade nesta quarta-feira (8)
OPINIÃO PÚBLICA
Pesquisa Genial/Quaest mostra popularidade de Lula no maior patamar do ano após crise com EUA
8 de outubro de 2025 - 14:00
Aprovação sobe a 48%, impulsionada por percepção positiva da postura do governo diante de tarifas impostas por Trump
ARREDONDOU
Imposto de renda sobre CDB, Tesouro Direto, JCP e fundos ficará em 18% após avaliação por comissão do Congresso Nacional
7 de outubro de 2025 - 19:22
Medida provisória 1.303/25 é aprovada por comissão mista do Congresso e agora segue para ser votada nos plenários da Câmara e do Senado
BORA MARCAR?
Lula e Trump finalmente se falam: troca de afagos, pedidos e a promessa de um encontro; entenda o que está em jogo
6 de outubro de 2025 - 15:20
Telefonema de 30 minutos nesta segunda-feira (6) é o primeiro contato direto entre os líderes depois do tarifaço e aumenta expectativa sobre negociações
SIGA O SD NO WHATSAPP
