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2020-07-01T06:46:49-03:00
Estadão Conteúdo
eleições 2018

Em revés para Bolsonaro, TSE reabre coleta de provas em ações que miram campanha

Caso diz respeito ao hackeamento no Facebook do grupo ‘Mulheres unidas contra Bolsonaro’, que reunia 2,7 milhões de pessoas durante as últimas eleições

1 de julho de 2020
6:46
10/07/2019 Visita Institucional à Câmara dos Deputados
(Brasília - DF, 10/07/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante Visita Institucional à Câmara dos Deputados. rFoto: Marcos Corrêa/PR - Imagem: Marcos Correa /PR

Em um revés para o presidente Jair Bolsonaro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 4 a 3, reabrir a fase de coleta de provas de duas ações que miram a campanha do então candidato do PSL ao Palácio do Planalto em 2018.

O caso diz respeito ao hackeamento no Facebook do grupo 'Mulheres unidas contra Bolsonaro', que reunia 2,7 milhões de pessoas durante as últimas eleições. O entendimento do TSE frustra o governo, que esperava o arquivamento imediato dessas ações, consideradas menos perigosas para o mandato do presidente da República.

Em setembro de 2018, o grupo virtual 'Mulheres unidas contra Bolsonaro' sofreu um ataque cibernético que alterou o conteúdo da página, que passou a se chamar 'Mulheres com Bolsonaro #17'. As ações para investigar o episódio foram apresentadas pelas campanhas dos então candidatos à Presidência da República Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL).

O relator do caso, Og Fernandes, e os ministros Luís Felipe Salomão e Alexandre de Moraes defenderam o arquivamento das ações, sob a alegação de que o episódio não teve repercussão nas eleições presidenciais, ou seja, a invasão do perfil não teria sido grave o suficiente para comprometer a legitimidade do pleito

Prevaleceu, no entanto, o entendimento de que o episódio é grave e deve ser, sim, investigada a autoria do ataque cibernético, que durou cerca de 24 horas. O voto de desempate a favor da reabertura da fase de coleta de provas foi dado nesta terça-feira pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

"Isso é quase um sequestro, um assalto, você admitir que alguém possa invadir um site. É você invadir o site alheio e desvirtuar a manifestação legítima que na política deve haver para todos os lados. A ideia de que alguém possa não suportar o adversário a ponto de violar o seu espaço de liberdade de expressão para deformá-lo, usar para coisa completamente oposta", disse Barroso.

"Eu penso que, independentemente de ter tido qualquer repercussão no resultado da eleição, o hackeamento é um fato grave, se evidentemente a campanha adversária estiver envolvida", concluiu Barroso.

Salomão rebateu o colega. "Em nenhum momento, nenhum de nossos votos disse que a conduta não é grave para efeito criminal. Porém, a pergunta é: contrairia a legitimidade do pleito? Interfere no resultado das eleições?"

Mensagens

Ao todo, ainda tramitam no TSE oito ações que investigam a campanha de Bolsonaro e Mourão - em uma delas, sobre outdoors espalhados a favor de Bolsonaro, o TSE decidiu arquivar o processo, mais ainda cabe recurso. As ações mais delicadas são as quatro que tratam do disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp.

Se a chapa Bolsonaro-Mourão for cassada ainda neste ano pelo TSE, novas eleições deverão ser convocadas e caberá à população brasileira ir às urnas para definir o novo ocupante do Palácio do Planalto. Caso o presidente e o vice sejam cassados pelo tribunal em 2021 ou 2022, o Congresso fica com a escolha do novo chefe do Executivo. Até hoje, o TSE jamais cassou um presidente da República.

Em nota enviada à reportagem, Guilherme Boulos comemorou a decisão do TSE. "É um avanço muito importante rumo à cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. Quem se elege mentindo, governa mentindo. Por isso, é fundamental que o tribunal dê o exemplo para que o Brasil saia das mãos dos milicianos, e para que o próprio povo possa resgatar o País desse pesadelo diário, elegendo um novo governo que tenha compromisso com a verdade e construa um futuro com justiça e esperança para todos os brasileiros", disse.

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