Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2020-02-19T16:49:11-03:00
Estadão Conteúdo
4 a 4

Com placar empatado, julgamento sobre decreto da Petrobras é suspenso no STF

Interrupção se deu diante da ausência dos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia na sessão

19 de fevereiro de 2020
16:49
STF ICMS
STF - Imagem: André Dusek/Estadão Conteúdo

Com placar empatado, por 4 a 4, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre decreto que facilita o plano de desinvestimentos da Petrobras foi suspenso na tarde desta quarta-feira, 19, pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. A interrupção se deu diante da ausência dos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia na sessão. Toffoli também ainda não votou.

Ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o presidente da Corte afirmou que o processo volta à pauta somente após o retorno do decano Celso de Mello, que está de licença médica, prevista até 19 de março.

O julgamento começou com o relator, ministro Marco Aurélio Mello, que votou para derrubar o decreto, editado em 2018 ainda durante o governo Temer.

Para ele, a norma é inconstitucional por dispensar a licitação no processo da cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo pela Petrobrás.

O decreto cria um procedimento especial para essas operações. A posição de Marco Aurélio foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, sob os mesmos argumentos.

Já o ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a discordar do relator. O ministro afirmou que a legislação permite, desde 1997, situações excepcionais que dispensem o processo licitatório tradicional.

Assim como Moraes, o ministro Luís Roberto Barroso defendeu que o decreto melhorou aspectos de governança na empresa e deu mais transparência e segurança jurídica ao processo de cessão. Também votaram dessa forma os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Quem é a Pi

Uma plataforma de investimentos feita para ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente.

seu dinheiro na sua noite

Costurando uma saída

Não faz muito tempo que usei este mesmo espaço para lembrá-lo de como o mercado não gosta de incertezas e a falta de uma leitura clara sobre o futuro acaba prejudicando os negócios na B3. O dia de hoje veio para provar que, mesmo em meio às incertezas, ter uma noção mais clara do caminho que […]

carreira e diversidade

Magazine Luiza abre inscrições para 2º programa de trainees exclusivo para pessoas negras

Programa aceita candidatos formados entre dezembro de 2018 e dezembro de 2021, em qualquer curso superior; fluência em língua inglesa e experiência profissional não fazem parte dos pré-requisitos

pós-brumadinho

Vale (VALE3) muda alto escalão e tenta reforçar discurso ESG

Luciano Siani Pires, que desde 2012 ocupa posição de vice-presidente finanças e RI, assumirá a vice-presidência de estratégia e transformação de negócios, cargo criado em março pela mineradora

Troca de comando

Gustavo Raposo renuncia ao cargo de presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras (PETR4); sucessor já foi escolhido

Com a saída de Raposo, o conselho da empresa deverá deliberar sobre a nomeação do atual diretor de Serviços para o comando

atenção, acionista

Dividendos: WEG (WEGE3) paga R$ 86,8 milhões em juros sobre capital próprio

Valor líquido é de R$ 0,017 por ação; terão direito aos proventos acionistas na base em 24 de setembro, segundo a companhia

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies