Caminhoneiros protestam no porto de Santos por isenção do ICMS dos combustíveis
Manifestantes estão no canteiro central da avenida de acesso ao porto para quem chega pela Rodovia Anchieta
Caminhoneiros protestam na entrada do Porto de Santos, no litoral paulista, desde a madrugada desta segunda-feira, 17, mas não há bloqueio ao acesso ao porto, informou a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), por meio de sua assessoria de imprensa. Os manifestantes estão no canteiro central da avenida de acesso ao porto para quem chega pela Rodovia Anchieta, segundo a Administração Portuária.
A Codesp informou ter obtido liminar na Justiça impedindo o bloqueio aos acessos rodoviários e marítimos ao Porto de Santos entre os dias 17 e 21 de fevereiro. A justificativa é o atendimento a um navio que deve atracar em Santos na noite desta segunda com tripulantes que apresentaram problemas respiratórios. Para descartar a suspeita de coronavírus, a Anvisa realizará inspeção em toda a tripulação.
"Há uma operação previamente agendada, no mesmo período de tempo (da manifestação), para se evitar a proliferação do coronavírus, com possível contágio de tripulantes em navio que atracou em portos chineses, portanto não é desejável, particularmente neste momento, bloqueios de acesso que inviabilizem ou atrapalhem as medidas sanitárias que estão sendo tomadas", informou a decisão, assinada pelo juiz Roberto da Silva Oliveira, citando a manifestação prevista pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Autônomos (Sindicam) de Santos. O descumprimento da decisão judicial tem multa diária estipulada em R$ 200 mil.
Ainda conforme a Codesp, alguns motoristas que chegam ao porto estão preferindo aderir à manifestação, mas o porto já recebeu caminhões nesta segunda-feira.
Em vídeo divulgado pelas redes sociais, caminhoneiros da região de Santos convocavam para paralisação de 24 horas a partir da meia-noite de domingo, em um protesto pelo piso mínimo de frete, pela retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis e contra a perda de trabalho no porto.
Michael Saylor em apuros? Bilionário é acusado de sonegar milhões em impostos — e a MicroStrategy não saiu ilesa
Procurador-geral de Columbia acusa Saylor de nunca ter pagado imposto de renda no estado em que supostamente morava há dez anos e evadido US$ 25 milhões em impostos distritais
O Supremo errou? STF anula a própria decisão sobre a cobrança de ITBI; saiba o que muda no imposto
Com a nova determinação, as leis municipais voltam a definir a data da cobrança do imposto antes do registro, mesmo sem o registro imobiliário
Mais corte de imposto: governo corta em 35% IPI de produtos não produzidos na Zona Franca de Manaus
O corte de imposto deve ter efeito sobre 4 mil produtos. O texto ainda traz redução adicional do IPI incidente sobre automóveis, de 18% para 24,75%
Preço da gasolina recua com corte de impostos federais, mas continua acima dos R$ 7 na média nacional
Combustíveis já começam a sentir o efeito das medidas implementadas pelo governo federal, a começar pelo corte do PIS/Cofins, mas queda nos preços ainda é modesta
Governador de SP anuncia corte do ICMS sobre combustíveis para 18%; arrecadação deve cair em R$ 4,4 bilhões no ano e afetar transportes no estado
A redução da alíquota será de 25% para 18%, o que deve gerar uma queda de R$ 0,48 do valor do litro da gasolina nos postos
Aprovado! Bolsonaro sanciona teto do ICMS sobre combustíveis — mas Estados vão ficar sem benefícios e compensações
Presidente ainda aprovou a proposta de zerar os impostos federais sobre a gasolina e o etanol
Câmara aprova texto-base sobre teto do ICMS sobre combustíveis, mas problema técnico adia votação final
Defeito no painel de votação da Câmara dos Deputados fez com que fim do trâmite do teto do ICMS no Congresso ficasse para hoje
Agora vai voltar para a Câmara: Senado aprova teto para o ICMS dos combustíveis, mas com alterações
Senado aprovou emenda que fixa IPCA para corrigir a compensação derivada da perda de arrecadação dos Estados com o ICMS
Imposto menor hoje, inflação maior amanhã: pesquisadores da FGV alertam para risco de alta duradoura na inflação
De acordo com eles, a diminuição de impostos sobre combustíveis e energia pode ter resultado oposto ao esperado
Parecer de PL do ICMS deve acontecer até terça-feira, afirma relator; compensações aos estados ameaçam as contas públicas
Entre os pontos analisados está a possibilidade de tirar qualquer tipo de compensação para os Estados que perderem arrecadação, o que desagradou governadores
Leia Também
-
Imposto de 25% para o aço importado: só acreditou quem não leu as letras miúdas
-
Novo imposto do aço: Governo aumenta taxa para importação em meio a apelo das siderúrgicas. Vem impacto na inflação?
-
Novo imposto vem aí? Governo avalia criar cota e sobretaxar em até 25% excesso de importação de aço, mas teme disparada da inflação