Atenção, milionários: o que o imposto sobre grandes fortunas de Singapura tem a ver com o Brasil?

O brasileiro adora seguir tendências internacionais. Não é raro ver um estilo de roupa, comida ou música de outro país fazer sucesso por aqui. Nesta segunda-feira (21), Singapura anunciou que está avaliando introduzir impostos sobre o patrimônio líquido e fazer com que os mais ricos paguem mais tributos. Será que essa moda pega no Brasil?

Como parte de seu orçamento para 2022, Singapura aumentou na sexta-feira (18) os impostos para os que ganham mais, incluindo tarifas sobre imóveis e veículos motorizados.

Os impostos sobre a propriedade serão elevados da faixa de 10% a 20% para imóveis não ocupados para a banda de 11% a 27% em 2023. Em 2024, os tributos serão aumentados para 12% a 36%. Impostos mais altos também serão cobrados sobre carros de luxo.

Esses aumentos de impostos afetarão 1,2% dos contribuintes mais ricos. Espera-se que gere 170 milhões de dólares de Singapura em receita tributária adicional por ano, de acordo com o Ministério das Finanças do país.

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O que o Brasil tem a ver com o imposto de Singapura? 

Desde que um grupo de multimilionários enviou recentemente uma carta ao Fórum Econômico Mundial na qual pede para pagar mais impostos, o debate sobre a adoção de um tributo sobre grandes fortunas e da taxação sobre lucros e dividendos voltou à tona no Brasil.

O tema ganha ainda mais importância em um ano eleitoral. Embora o ministro da Economia, Paulo Guedes, já tenha afirmado que não dará detalhes de assuntos de campanha neste momento, economistas ligados a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), João Doria (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) defendem a criação de um tributo sobre lucros, mas divergem sobre taxar estoque de patrimônio.

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• Lula: o petista defendeu, no mês passado, dar isenção do imposto de renda a quem recebe até cinco salários-mínimos e aumentar as alíquotas dos mais ricos - ideia que excluiria mais de 95% dos brasileiros da base do imposto. Hoje, é isento quem tem renda mensal de até R$ 1.903,98.
• Ciro Gomes: o pedetista tem proposto, em entrevistas, um imposto com alíquotas de 0,5% a 1,5%, a ser cobrado de quem tenha patrimônio acima de R$ 20 milhões. Ele também defende uma alíquota de 15% sobre dividendos, a mesma que era cobrada no país até 1995.
• João Doria: o tucano já declarou publicamente ser contrário ao imposto sobre grandes fortunas. A consultora Vanessa Rahal Canado, integrante da equipe econômica do tucano, afirma que os mais ricos devem, sim, pagar mais, mas defende outros meios de implementar a cobrança.
• Sergio Moro: ainda não se posicionou oficialmente sobre o tema, alegando que suas propostas ainda estão em formulação. 

OCDE e a taxa mínima de 15%

Os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da qual o Brasil não faz parte, concordaram com uma alíquota mínima global de imposto corporativo de 15% em outubro do ano passado. 

O acordo, que começará em 2023, “realocará” US$ 125 bilhões em lucros de 100 das maiores empresas do mundo para países diversos, segundo a OCDE.

O número de países da organização que cobram impostos sobre a riqueza líquida dos indivíduos caiu de 12 em 1990 para apenas três em 2020, de acordo com dados do governo de Singapura. Alemanha, França e Dinamarca estão na lista dos que abriram mão da tributação. 

*Com informações da CNBC