Por que a alíquota zero de imposto do etanol não deve conter a alta dos combustíveis

A decisão do governo de zerar o imposto de importação de etanol, produzido a partir do milho, acontece em meio à pressão política para criar um subsídio para os combustíveis. A medida, porém, não deve conter a alta dos preços da gasolina e nem a escalada da inflação, segundo especialistas.

A redução do tributo deve contemplar também os alimentos. Café, margarina, queijo, macarrão e óleo de soja, por exemplo. Além disso, o governo deve reduzir em 10% as alíquotas de importação sobre itens de informática e bens de capital.

Contudo, a decisão de corte dos impostos terá impacto limitado para conter a alta de preços e segurar a inflação, segundo economistas ouvidos pelo Estadão. Também, deve ter pouco efeito sobre o orçamento familiar.

Apesar disso, os especialistas mantêm as previsões para o ano do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) na faixa de 7%.

Na prática, a zeragem do imposto tem muito mais um caráter populista, no sentido de o governo demonstrar preocupação com a inflação em ano eleitoral, do que equacionar a forte pressão inflacionária, que mantém os índices em 12 meses em dois dígitos.

Pouco efeito do etanol no orçamento familiar

Nas contas de André Braz, coordenador de índices de preços do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre), o etanol e os alimentos, cujas alíquotas estão zeradas até o final do ano, representam menos de 3% do orçamento familiar.

"Eles pesam menos do que a conta de luz, que responde por 5% do IPCA", compara. Além de o peso desse grupo de itens ser pequeno na inflação, como os preços são livres e o momento atual é de muita volatilidade, a isenção do imposto não necessariamente se traduz em preços menores ao consumidor, diz o economista.

A decisão pode, no máximo, impedir um aumento maior no preço final, observa. O motivo é que as cotações das commodities, como soja, trigo, milho, petróleo, seguem muito pressionadas no mercado internacional por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia.

"Parece que essa decisão está na conta de medidas em torno das eleições, do interesse do governo de se posicionar melhor na corrida eleitoral."

Maior impacto eleitoral

O economista Fábio Silveira, sócio da consultoria MacroSector, concorda com Braz. "O anúncio desse pacote tem um caráter populista e eleitoreiro." Ele diz que a desaceleração da inflação no segundo semestre já é prevista por causa de outros fatores e que o efeito da zeragem do imposto é muito pequeno.

"Não é isso que vai conter preços." Entre os fatores que devem levar a uma desaceleração da inflação no segundo semestre, apesar de a sua projeção do IPCA para o ano continuar na faixa de 7% por causa da disparada de preços do primeiro semestre, o economista aponta a alta dos juros no mundo, especialmente nos Estados Unidos.

"A subida dos juros dos títulos do Tesouro americano reduz os movimentos especulativos de fundos que apostam em commodities e impulsionam os preços", explica.

Outro fator apontado por Silveira é a entrada, no segundo semestre, das safras de grãos no mercado internacional, o que amplia a oferta de produtos e segura os preços. Além disso, a valorização do dólar em relação ao real deve limitar a alta da inflação no Brasil. 

Câmbio é mais importante que imposto sobre etanol

"Se o câmbio continuar se valorizando, ele terá impacto muito mais importante para segurar a inflação do que essas reduções de impostos" sobre o etanol e os alimentos, afirma o economista Guilherme Moreira, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor da Fipe.

Moreira pondera que toda a redução de imposto é bem-vinda, mas destaca que o problema da inflação neste momento é muito maior do que no etanol e dos alimentos, os quais o governo decidiu zerar o imposto de importação.

"A inflação está muito espalhada." No Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de fevereiro, o último dado disponível, 74,8% dos 377 itens que compõem o indicador registraram aumento de preços, um recorde histórico, aponta levantamento da LCA Consultores.

Fabio Romão, economista da LCA, diz que a decisão do governo de zerar o imposto de importação sobre o etanol pouco vai influir na inflação. No caso do etanol, ele observa que o produto importado respondeu por apenas 3,8% da oferta no mercado interno no ano passado. "É muito pouco, não tem oferta", argumenta.

Além disso, o etanol importado é produzido a partir do milho, que está em alta no mercado internacional. "Não deve ter um efeito relevante para o preço da gasolina", afirma. O economista não alterou a previsão de alta de 10% para a gasolina neste ano e de um IPCA de 6,7%. 

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*Com informações de Estadão Conteúdo

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