Menu
2020-10-17T13:06:37-03:00
Estadão Conteúdo
Posto da Torre

Tribunal da Lava Jato mantém condenação de doleiro

Carlos Habib Chater, dono do Posto da Torre em Brasília (DF), foi condenado por crimes contra o sistema financeiro e organização criminosa

17 de outubro de 2020
14:44 - atualizado às 13:06
Martelo de juiz representando a Lei e a Justiça
Imagem: Shutterstock

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve condenação imposta ao doleiro Carlos Habib Chater, dono do Posto da Torre em Brasília (DF), por crimes contra o sistema financeiro e organização criminosa. Os recursos foram julgados na quarta, 14, e absolveram Chater do crime de evasão de divisas.

Ao julgar um recurso do Ministério Público Federal, os desembargadores da Oitava Turma fixaram em R$ 2,5 milhões o valor de reparação de danos. Também foi mantida a medida cautelar que proíbe Habib Chater de continuar administrando o Posto da Torre.

Ao absolver Chater pelo crime de evasão de divisas, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no tribunal, apontou que ‘não foram produzidas provas de que houve transporte físico ou disponibilização de valores em contas no exterior pelos réus relativamente à operação que ocasionou sua condenação por evasão de divisas’.

O magistrado, porém, ressaltou que ‘diante das provas dos autos, tais como os e-mails e o conteúdo das interceptações telefônicas, tenho como comprovadas as operações de câmbio ilegais realizadas pelos réus’, o que justificaria manter a condenação por crimes contra o sistema financeiro e organização criminosa.

"Os réus associaram-se criminosamente e operaram por anos instituição financeira irregular, cujas operações envolveram troca de moedas estrangeiras, à margem do sistema legal, que ofenderam ao Sistema Financeiro Nacional, bem como serviram para auxiliar e fomentar a prática de outros delitos, inclusive o tráfico de drogas, como visto em outros processos que o réu Carlos Habib Chater restou condenado. Referidas circunstâncias são aptas a demonstrar o necessário nexo causal entre as condutas praticadas pelos réus e o estabelecimento daquilo que a jurisprudência vem entendendo como dano moral coletivo, ocasionado à sociedade brasileira", afirmou Gebran Neto.

Carlos Habib Chater foi condenado a 10 anos e onze meses de prisão em primeira instância, em sentença proferida pelo então juiz Sérgio Moro. Três ex-funcionários do doleiro também foram condenados nessa mesma ação penal: André Luis Paula dos Santos, André Catão de Miranda e Ediel Viana dos Santos.

Comentários
Leia também
INVISTA COMO UM MILIONÁRIO

Sirva-se no banquete de investimentos dos ricaços

Você sabe como ter acesso aos craques que montam as carteiras dos ricaços com aplicações mínimas de R$ 30? A Pi nasceu para colocar esses bons investimentos ao seu alcance

balanço do ano

Tesouro Direto encerra 2020 com quase 1,5 milhão de investidores ativos

No último mês de dezembro, a STN registrou 67.839 novos investidores ativos. Ao todo, o Tesouro Direto possui 9,2 milhões de investidores cadastrados

balanço

Apple tem lucro de US$ 28,76 bilhões e recorde de receita no 1º trimestre fiscal

Segundo o gerente financeiro da Apple, o desempenho foi puxado por um crescimento de dois dígitos em todas as categorias de produtos da empresa

seu dinheiro na sua noite

Quando as sardinhas engolem os tubarões

Como bem disse o economista John Maynard Keynes, “os mercados podem se manter irracionais por mais tempo do que você é capaz de se manter solvente”. Isso é especialmente verdade para quem resolve apostar na queda de um ativo e o vende a descoberto. E, nos últimos dias, alguns fundos de hedge americanos sentiram isso […]

MERCADOS HOJE

Ibovespa até tenta, mas discurso de Powell deixa a bolsa no vermelho; dólar vai a R$ 5,40

Cautela com recuperação econômica em escala global levou o Ibovespa a fechar em baixa e dólar acumular uma alata de 1,5%

gigantes na nasdaq

Ações de Facebook e Tesla caem mais de 4% após resultados do quarto trimestre

Recado da gigante de mídia social assustou mercado; já a montadora de veículos elétricos recua depois de avançar mais de 400% no último ano

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies