O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
decisão do trt-7
Tribunal cassa liminar que obrigava a remuneração mínima a motoristas de aplicativos
Tutela antecipada da remuneração mínima abrangia ainda os motoristas impossibilitados de trabalhar em razão de diagnóstico ou de suspeita de contaminação pela covid-19
Uber - Imagem: Shutterstock
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) cassou nesta terça-feira, 7, os efeitos de decisão anterior que obrigava a Uber e 99 a assegurar aos motoristas dos aplicativos ajuda de custo, com o pagamento de uma remuneração mínima por hora efetivamente trabalhada ou à disposição, durante o período de pandemia do novo coronavírus.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A tutela antecipada da remuneração mínima abrangeu ainda os motoristas impossibilitados de trabalhar em razão de diagnóstico ou de suspeita de contaminação pela covid-19.
No dia 13 de abril, o juiz Germano Siqueira da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza determinou por meio de liminar que as empresas garantissem aos motoristas um pagamento mínimo de R$ 4,75 por hora em que estivessem disponíveis para trabalhar pelas plataformas - com jornadas de pelo menos 110 ou 220 horas por mês. O cálculo teve como base o salário mínimo mensal de R$ 1.045. No final de abril, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já havia deferido liminar suspendendo o pagamento da remuneração mínima.
Na decisão de hoje, que foi uma resposta a um Agravo Regimental apresentado pela Uber do Brasil, o TRT-7 cassa então a decisão da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza.
O relator do agravo, desembargador Claudio Soares Pires, destacou em seu despacho que há "pendente de melhor apreciação a pendenga acerca da competência da justiça do trabalho, porque os fundamentos da ação de referência não dizem respeito a eventual relação de emprego e nem de trabalho havida entre as partes".
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
"Num sombrio horizonte quanto aos efeitos da liminar deferida pelo juízo de primeiro grau e confirmada em decisão monocrática neste mandado de segurança, se há cogitar que são milhares de motoristas de aplicativos, que usam majoritariamente a tecnologia da empresa demandada na ação civil pública ajuizada, do que cabe refletir se a antecipação da tutela, não teria sido concedida sem se levar em conta a contraparte das consequências financeiras no negócio do agravante. Os efeitos da pandemia afetam a cada um de forma diferente, merecendo reserva a universalização de medidas liminares que não levam em consideração esse aspecto", diz o desembargador na sua decisão.
Leia Também
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
NO MUNDO FÍSICO
Avenida Paulista é o palco da aposta do Itaú (ITUB4): novo conceito de agência mira classe média, enquanto rivais reduzem presença física
23 de janeiro de 2026 - 17:29
Batizado de “Espaço Uniclass”, o projeto mira a classe média e tenta ressignificar o papel do banco no dia a dia do cliente
ENERGIA DEMAIS?
Curtailment muda o jogo: Engie Brasil (EGIE3) reduz investimentos em renováveis e prevê consolidação do setor
23 de janeiro de 2026 - 14:00
Cortes na geração de energia pelo ONS afetam planos e impulsionam concentração no mercado de renováveis, segundo diretor da companhia; confira a entrevista completa com Guilherme Ferrari
O FUTURO ESTÁ PRÓXIMO
Todo mundo vai ter um? Elon Musk promete comercializar robôs humanoides até 2027
23 de janeiro de 2026 - 11:15
Optimus já trabalha em fábricas da Tesla, reaproveita a IA dos carros da marca e pode virar o próximo produto de massa do bilionário
PODE TER PREJUÍZO
Banco Central pede que BRB provisione R$ 2,6 bilhões para perdas, após compras de carteiras fraudadas do Master, diz jornal
23 de janeiro de 2026 - 11:04
Embora o BC não tenha detalhado os motivos, a data da reunião indica que a medida está ligada à compra de R$ 12,2 bilhões em carteiras do Banco Master.
DÓLARES NO CAIXA
MRV (MRVE3) se desfaz de terrenos nos EUA por US$ 18,3 milhões; plano é chegar a US$ 800 milhões em vendas
23 de janeiro de 2026 - 10:35
A operação faz parte da revisão estratégica da Resia, que queimou caixa no último trimestre e busca vender determinados ativos até o fim deste ano
VÃO-SE OS ANÉIS...
ByteDance cede e livra TikTok do banimento nos EUA; o que ela precisou fazer?
23 de janeiro de 2026 - 9:53
Acordo com investidores americanos muda o controle dos dados, do algoritmo e encerra o risco de banimento do aplicativo nos EUA
ALÔ, ACIONISTA
União Pet (AUAU3) e Engie Brasil (EGIE3) detalham distribuição de quase R$ 325 milhões aos acionistas; confira as condições
22 de janeiro de 2026 - 20:27
União Pet pagará R$ 320,8 milhões, enquanto Engie Brasil conclui leilão de 72,5 mil ações que movimentou R$ 2,2 milhões
HORA DE LARGAR O OSSO?
Cade nega recurso da Petlove contra aprovação da fusão Petz-Cobasi; saiba o que acontece agora
22 de janeiro de 2026 - 19:49
Decisão encerra a disputa administrativa, mas mantém em aberto a fase de desinvestimento e monitoramento, que será determinante para o arquivamento definitivo do processo
ERROU NO LOOK
Citi rebaixa Azzas 2154 (AZZA3) e corta R$ 17 do preço-alvo; entenda por que a ação está fora de moda para os analistas
22 de janeiro de 2026 - 19:01
Banco reduz recomendação e preço-alvo da companhia, citando recuperação lenta e margens pressionadas, enquanto papéis subiram em dia de recorde do Ibovespa
UM DEGRAU POR ANO
Nubank (ROXO34) mira o topo: fintech assume o posto de 2ª maior instituição financeira do Brasil — e não pretende parar por aí
22 de janeiro de 2026 - 17:19
Depois de subir uma posição por ano no ranking, a fintech do cartão roxo conquistou medalha de prata na disputa por número de clientes
GANHANDO ALTITUDE
Embraer (EMBJ3) pode voar mais alto: Safra turbina projeções e revela se é hora de comprar
22 de janeiro de 2026 - 16:01
Os analistas elevaram o preço-alvo da ação EMBJ3 para US$ 92 por ação até o fim de 2026. O que está por trás do otimismo?
VAREJO
Amazon aposta no varejo físico e anuncia megaloja para disputar espaço com Walmart e Target
22 de janeiro de 2026 - 15:31
Com 21 mil m², a nova unidade da Amazon nos arredores de Chicago mistura supermercado, varejo e logística
SACOLA PREMIUM
De Zara a Shein, Brasil é um dos países mais caros para roupas; veja por que BTG prefere ações da Vivara (VIVA3) e da Track&Field (TFCO4) para ir às compras
22 de janeiro de 2026 - 14:07
Relatório com o Índice Zara do banco apresentou as expectativas para as varejistas de moda em 2026; marcas voltadas para as classes mais baixas devem continuar sofrendo com o baixo poder de compra da população
QUEM PAGA A CONTA
Crise no Master e no will bank vai bater no caixa dos bancões? FGC deve antecipar contribuições para recompor o fundo
22 de janeiro de 2026 - 12:21
A conta da crise do Master não ficou só com o investidor: FGC avalia medidas para reforçar o caixa
CELEBRIDADES
Não foram só Huck e Vini Jr: Pabllo Vittar, Whindersson Nunes e outras personalidades associaram imagem ao Will Bank
22 de janeiro de 2026 - 12:18
Instituição apostou em entretenimento, TV aberta e celebridades para crescer rápido, mas acabou liquidada após colapso do Banco Master
FORA DE CIRCULAÇÃO?
Anvisa manda recolher um dos chocolates mais tradicionais do Brasil por erro que pode afetar pessoas alérgicas
22 de janeiro de 2026 - 11:07
Anvisa determinou o recolhimento de um lote do chocolate Laka após identificar erro na embalagem que omite a informação sobre a presença de glúten
ENTENDA
JBS (JBSS32) quer dobrar aposta na Arábia Saudita e não é a primeira a pisar no acelerador por lá. Por que esse mercado é tão importante?
22 de janeiro de 2026 - 11:05
A companhia quer dobrar a produção em fábrica nova no país, em um movimento que acompanha a estratégia saudita de reduzir importações e já atraiu investimentos fortes de concorrentes como a MBRF
SEM DANÇA DAS CADEIRAS
Sabesp (SBSP3) conclui compra da Emae, mas não coloca reorganização societária nos planos
22 de janeiro de 2026 - 10:29
A conclusão da operação ocorre após a Sabesp obter, na terça-feira (20), as aprovações do Cade e da Aneel
ALTA PERFORMANCE
Smart Fit (SMFT3) ainda pode subir 40%, e o BTG explica por que é uma das ações mais promissoras da América Latina
21 de janeiro de 2026 - 19:31
Banco revisa preço-alvo para R$ 30, mas reforça confiança na trajetória de crescimento acelerado da companhia nos próximos anos
NA MIRA DO REGULADOR
Quem liderou a fraude na Americanas (AMER3)? CVM elege o principal ‘culpado’, diz jornal
21 de janeiro de 2026 - 19:17
Segundo O Globo, a Superintendência de Processos Sancionadores da CVM concluiu que o ex-CEO, Miguel Gutierrez, foi o responsável pela fraude na varejista; entenda
SIGA O SD NO WHATSAPP
