🔴 ONDE INVESTIR 2026: ESTRATÉGIAS DE ALOCAÇÃO, AÇÕES, DIVIDENDOS, RENDA FIXA, FIIS e CRIPTO – ASSISTA AGORA

Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

decisão do trt-7

Tribunal cassa liminar que obrigava a remuneração mínima a motoristas de aplicativos

Tutela antecipada da remuneração mínima abrangia ainda os motoristas impossibilitados de trabalhar em razão de diagnóstico ou de suspeita de contaminação pela covid-19

Uber
Uber - Imagem: Shutterstock

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) cassou nesta terça-feira, 7, os efeitos de decisão anterior que obrigava a Uber e 99 a assegurar aos motoristas dos aplicativos ajuda de custo, com o pagamento de uma remuneração mínima por hora efetivamente trabalhada ou à disposição, durante o período de pandemia do novo coronavírus.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A tutela antecipada da remuneração mínima abrangeu ainda os motoristas impossibilitados de trabalhar em razão de diagnóstico ou de suspeita de contaminação pela covid-19.

No dia 13 de abril, o juiz Germano Siqueira da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza determinou por meio de liminar que as empresas garantissem aos motoristas um pagamento mínimo de R$ 4,75 por hora em que estivessem disponíveis para trabalhar pelas plataformas - com jornadas de pelo menos 110 ou 220 horas por mês. O cálculo teve como base o salário mínimo mensal de R$ 1.045. No final de abril, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já havia deferido liminar suspendendo o pagamento da remuneração mínima.

Na decisão de hoje, que foi uma resposta a um Agravo Regimental apresentado pela Uber do Brasil, o TRT-7 cassa então a decisão da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

O relator do agravo, desembargador Claudio Soares Pires, destacou em seu despacho que há "pendente de melhor apreciação a pendenga acerca da competência da justiça do trabalho, porque os fundamentos da ação de referência não dizem respeito a eventual relação de emprego e nem de trabalho havida entre as partes".

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

"Num sombrio horizonte quanto aos efeitos da liminar deferida pelo juízo de primeiro grau e confirmada em decisão monocrática neste mandado de segurança, se há cogitar que são milhares de motoristas de aplicativos, que usam majoritariamente a tecnologia da empresa demandada na ação civil pública ajuizada, do que cabe refletir se a antecipação da tutela, não teria sido concedida sem se levar em conta a contraparte das consequências financeiras no negócio do agravante. Os efeitos da pandemia afetam a cada um de forma diferente, merecendo reserva a universalização de medidas liminares que não levam em consideração esse aspecto", diz o desembargador na sua decisão.

Leia Também

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
PREPAREM OS BOLSOS

BB Seguridade (BBSE3) vai distribuir quase R$ 5 bilhões em dividendos após lucro recorde em 2025

9 de fevereiro de 2026 - 19:40

Na prática, cada papel BBSE3 vai receber R$ 2,54996501627 por ação, valor que será corrigido pela taxa Selic desde 31 de dezembro de 2025 até a data do pagamento

DEPOIS DA CRISE

O problema não é a vitrine, é o caixa: BTG Pactual entra no debate do FGC após crise do Banco Master

9 de fevereiro de 2026 - 19:03

Para o maior banco de investimentos do país, o problema não está na distribuição — mas no uso excessivo do FGC como motor de crescimento

SOB PRESSÃO

S&P Global tira grau de investimento da Raízen (RAIZ4) e alerta para risco crescente de calote em meio a dívida alta e queima de caixa

9 de fevereiro de 2026 - 18:40

Mudança veio após a Raízen contratar assessores financeiros e legais para estudar saídas para o endividamento crescente e a falta de caixa; Fitch também cortou recomendação da companhia

BRB EM QUEDA

Mercado reage a plano de recomposição de capital e ações do BRB (BSLI4) chegam a cair 20%

9 de fevereiro de 2026 - 18:13

Banco de Brasília apresentou na sexta (6) o plano para capitalizar a instituição após perdas com ativos do Banco Master; veja o que explica a queda da ação nesta segunda (9)

SINAL DE ALERTA

O que os dividendos da Petrobras (PETR4) têm a ver com a cautela de analistas e investidores em relação à estatal

9 de fevereiro de 2026 - 18:01

O BTG Pactual vê fundos ainda subalocados no papel, retorno esperado mais modesto e poucas razões para aumentar a aposta no curto prazo

DIFÍCIL DE RECLAMAR?

O novo normal do BTG Pactual: o que o CEO prevê por trás do guidance de rentabilidade — e quais as alavancas de crescimento para 2026

9 de fevereiro de 2026 - 17:47

Resultado do quarto trimestre fecha uma sequência de trimestres recordes e reforça a mensagem do banco: a rentabilidade elevada veio para ficar

SOB INVESTIGAÇÃO

De caneta milagrosa a perigo para a saúde: mortes por pancreatite colocam canetas emagrecedoras na mira da Anvisa

9 de fevereiro de 2026 - 17:20

Além das mortes, cerca de 200 casos de problemas no pâncreas estão sendo investigados pela agência

NO INFERNO ASTRAL

Endividada, Raízen (RAIZ4) perde grau de investimento da Fitch, com corte na nota de crédito

9 de fevereiro de 2026 - 16:05

A Fitch estima que a companhia tenha cerca de R$ 10,5 bilhões em dívidas com vencimento nos próximos 18 meses, o que amplia o risco de refinanciamento

DEGRAU OU TETO?

Rentabilidade do Bradesco (BBDC4) deve ‘emperrar’ em 17%, abaixo dos rivais, aposta JP Morgan

9 de fevereiro de 2026 - 13:20

ROE do banco avança, mas analistas alertam para um “teto” que pode travar novas altas das ações BBDC4 na bolsa

PROCURA-SE AJUDA

Com ação valendo menos de R$ 1, Raízen (RAIZ4) busca assessores para sair do sufoco das dívidas

9 de fevereiro de 2026 - 11:27

A produtora de etanol enfrenta alto endividamento, com a dívida líquida atingindo R$ 53,4 bilhões no segundo trimestre da safra 2025/26, e busca alternativas para sair do sufoco

NO RADAR DO MERCADO

Banco Pine (PINE4) acelera, entrega ROE de 36% e passa a flertar com oferta de ações milionária na B3

9 de fevereiro de 2026 - 10:34

Depois de um balanço forte no 4T25, o banco avalia captar recursos na B3; entenda os planos do Pine

AGORA VAI?

A CSN (CSNA3) quer vender até R$ 18 bilhões em ativos — quais as chances de o plano de desalavancagem finalmente sair do papel

9 de fevereiro de 2026 - 6:32

Pressão financeira, plano mais detalhado e menos espaço para recuos explicam por que analistas veem maior chance de execução agora

RESULTADO

BTG Pactual (BPAC11) bate novo recorde de lucro e deixa os rivais para trás na corrida da rentabilidade no 4T25

9 de fevereiro de 2026 - 5:19

O banco fechou o quarto trimestre de 2025 com um lucro líquido ajustado recorde de R$ 4,59 bilhões. Veja os destaques do balanço

UM NOVO REVÉS

Nelson Tanure perde ações da Light (LIGT3) e da Alliança (AARL3) para credores; entenda o que aconteceu

8 de fevereiro de 2026 - 18:10

O montante da dívida em jogo é estimado em R$ 1,2 bilhão, tendo como credores nomes como BTG Pactual, Prisma, Farallon e Santander

EM EXPANSÃO

JBS (JBSS32) acelera aposta no Oriente Médio e investe US$ 150 milhões em hub multiproteínas em Omã; entenda os detalhes da operação

8 de fevereiro de 2026 - 17:03

Segundo o CEO global da empresa, Gilberto Tomazoni, o projeto marca a expansão da presença da companhia na região

ESCÂNDALO FINANCEIRO

Caso Fictor: após recuperação judicial, clientes organizam associação para cobrar R$ 4 bilhões em investimentos

7 de fevereiro de 2026 - 15:43

Grupo tenta coordenar reação dos investidores após pedido de recuperação judicial e decisão do TJ-SP que bloqueou R$ 150 milhões da empresa

MEIO AMBIENTE

Petrobras (PETR4) leva multa de R$ 2,5 milhões do Ibama após vazamento em poço na Foz do Amazonas

7 de fevereiro de 2026 - 14:51

Autuação cita descarga de fluido de perfuração no mar; estatal tem 20 dias para pagar ou recorrer, enquanto ANP libera retomada da perfuração

REFORÇO DE CAIXA

Em meio às investigações sobre o Banco Master, BRB apresenta plano de recomposição de capital ao BC

7 de fevereiro de 2026 - 11:02

Banco do DF diz que ações são preventivas e que eventual aporte ainda depende do desfecho das investigações

REESTRUTURAÇÃO

Correios colocam imóveis à venda em todo o país em mais uma tentativa de reduzir rombo no caixa

6 de fevereiro de 2026 - 18:03

Segundo a estatal, alienação de ativos ociosos começa em fevereiro e pode arrecadar até R$ 1,5 bilhão para fortalecer investimentos e sustentabilidade da empresa

Empreendedorismo

Ele faturou R$ 1,6 milhão em um mês com acessório para cerveja criado com impressora 3D

6 de fevereiro de 2026 - 17:11

Jovem de 18 anos fatura R$ 1,6 milhão em apenas um mês com o Beerzooka, acessório para bebidas criado com impressora 3D

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar