O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Tutela antecipada da remuneração mínima abrangia ainda os motoristas impossibilitados de trabalhar em razão de diagnóstico ou de suspeita de contaminação pela covid-19
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) cassou nesta terça-feira, 7, os efeitos de decisão anterior que obrigava a Uber e 99 a assegurar aos motoristas dos aplicativos ajuda de custo, com o pagamento de uma remuneração mínima por hora efetivamente trabalhada ou à disposição, durante o período de pandemia do novo coronavírus.
A tutela antecipada da remuneração mínima abrangeu ainda os motoristas impossibilitados de trabalhar em razão de diagnóstico ou de suspeita de contaminação pela covid-19.
No dia 13 de abril, o juiz Germano Siqueira da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza determinou por meio de liminar que as empresas garantissem aos motoristas um pagamento mínimo de R$ 4,75 por hora em que estivessem disponíveis para trabalhar pelas plataformas - com jornadas de pelo menos 110 ou 220 horas por mês. O cálculo teve como base o salário mínimo mensal de R$ 1.045. No final de abril, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já havia deferido liminar suspendendo o pagamento da remuneração mínima.
Na decisão de hoje, que foi uma resposta a um Agravo Regimental apresentado pela Uber do Brasil, o TRT-7 cassa então a decisão da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza.
O relator do agravo, desembargador Claudio Soares Pires, destacou em seu despacho que há "pendente de melhor apreciação a pendenga acerca da competência da justiça do trabalho, porque os fundamentos da ação de referência não dizem respeito a eventual relação de emprego e nem de trabalho havida entre as partes".
"Num sombrio horizonte quanto aos efeitos da liminar deferida pelo juízo de primeiro grau e confirmada em decisão monocrática neste mandado de segurança, se há cogitar que são milhares de motoristas de aplicativos, que usam majoritariamente a tecnologia da empresa demandada na ação civil pública ajuizada, do que cabe refletir se a antecipação da tutela, não teria sido concedida sem se levar em conta a contraparte das consequências financeiras no negócio do agravante. Os efeitos da pandemia afetam a cada um de forma diferente, merecendo reserva a universalização de medidas liminares que não levam em consideração esse aspecto", diz o desembargador na sua decisão.
Leia Também
Mesmo sem a Estátua da Liberdade, abertura da nova unidade está prevista para o começo de maio
Banco revisa projeções, cita forte geração de caixa e vê espaço para novos pagamentos ao acionista, mas mantém cautela com o papel
Banco amplia ofensiva no esporte e assume o lugar da Allianz como detentor do naming rights do estádio. O resultado da votação será divulgado em 4 de maio
Oferta será 100% primária, com recursos destinados à redução de dívida, reforço de caixa e investimentos operacionais; operação também prevê aumento do free float e da liquidez das ações na bolsa
A empresa informou que a aliança abre “um ciclo de crescimento” e cria receitas recorrentes de gestão de ativos e fundos
A empresa vem passando por um momento de reestruturação, decorrente de uma pressão financeira que levou a companhia de tratamentos oncológicos a recalcular a rota e buscar retomar o seu core business
Companhia promete “tomada de decisão cada vez mais eficaz” enquanto enfrenta pressão de acionistas por melhoria na governança
A Panobianco possui 400 academias pelo país e está crescendo de maneira acelerada com uma parceria com o Wellhub
Estatal cita guerra no Oriente Médio e pressão de órgãos reguladores ao anunciar correção nos valores do GLP; entenda o imbróglio
Mudança segue o rodízio entre os grandes bancos privados e mantém o comando da entidade nas mãos do Itaú até 2029
Em 2025, a empresa investiu R$ 15,2 bilhões. Já para 2026, os planos são mais ambiciosos, de R$ 20 bilhões em capex
Em uma apresentação institucional, o Digimais afirma ser um banco focado em crédito com forte ênfase em financiamento de automóveis
O tombo a R$ 604,9 bilhões em valor de mercado veio na primeira hora do pregão desta quarta-feira (8), o quarto maior da história da companhia
Mudanças no cenário global levaram analistas a revisar suas avaliações sobre a varejista; entenda o que está em jogo
No entanto, a decisão sobre qual seria a medida de proteção — uma recuperação judicial ou extrajudicial — ainda não foi tomada, e estão sendo avaliadas diversas iniciativas diferentes, disse a Oncoclínicas
Essa não é sua primeira tentativa de se recuperar. Em 2023, a empresa encerrou um processo de recuperação judicial que durou quase dez anos, após uma crise desencadeada pela Operação Lava Jato
Embora ainda pequena, operação de telefonia do Nubank começa a aparecer nos números e levanta dúvidas sobre o impacto de novos entrantes no longo prazo. Veja o que esperar
Após críticas à estrutura do acordo com a Direcional, companhia elimina minoritários e tenta destravar valor no Minha Casa, Minha Vida
Os CEOs das gigantes brasileiras de proteína participaram nesta terça-feira (7) de evento promovido pelo Bradesco BBI e fizeram um raio-x do setor
Banco rebaixou ação para neutra e cortou preço-alvo tanto das ações quanto dos ADRs; Suzano figurou entre as maiores quedas do Ibovespa nesta terça-feira (7)