O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Tutela antecipada da remuneração mínima abrangia ainda os motoristas impossibilitados de trabalhar em razão de diagnóstico ou de suspeita de contaminação pela covid-19
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) cassou nesta terça-feira, 7, os efeitos de decisão anterior que obrigava a Uber e 99 a assegurar aos motoristas dos aplicativos ajuda de custo, com o pagamento de uma remuneração mínima por hora efetivamente trabalhada ou à disposição, durante o período de pandemia do novo coronavírus.
A tutela antecipada da remuneração mínima abrangeu ainda os motoristas impossibilitados de trabalhar em razão de diagnóstico ou de suspeita de contaminação pela covid-19.
No dia 13 de abril, o juiz Germano Siqueira da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza determinou por meio de liminar que as empresas garantissem aos motoristas um pagamento mínimo de R$ 4,75 por hora em que estivessem disponíveis para trabalhar pelas plataformas - com jornadas de pelo menos 110 ou 220 horas por mês. O cálculo teve como base o salário mínimo mensal de R$ 1.045. No final de abril, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já havia deferido liminar suspendendo o pagamento da remuneração mínima.
Na decisão de hoje, que foi uma resposta a um Agravo Regimental apresentado pela Uber do Brasil, o TRT-7 cassa então a decisão da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza.
O relator do agravo, desembargador Claudio Soares Pires, destacou em seu despacho que há "pendente de melhor apreciação a pendenga acerca da competência da justiça do trabalho, porque os fundamentos da ação de referência não dizem respeito a eventual relação de emprego e nem de trabalho havida entre as partes".
"Num sombrio horizonte quanto aos efeitos da liminar deferida pelo juízo de primeiro grau e confirmada em decisão monocrática neste mandado de segurança, se há cogitar que são milhares de motoristas de aplicativos, que usam majoritariamente a tecnologia da empresa demandada na ação civil pública ajuizada, do que cabe refletir se a antecipação da tutela, não teria sido concedida sem se levar em conta a contraparte das consequências financeiras no negócio do agravante. Os efeitos da pandemia afetam a cada um de forma diferente, merecendo reserva a universalização de medidas liminares que não levam em consideração esse aspecto", diz o desembargador na sua decisão.
Leia Também
Os papéis da mineradora subiram cerca de 80% nos últimos 12 meses, impulsionadas principalmente por fluxos estrangeiros para mercados emergentes, pela valorização de metais e pelo crescente interesse dos investidores em ativos ligados ao cobre
Depois de anos correndo atrás de players digitais, os grandes bancos reconstruíram sua infraestrutura tecnológica, apostaram em inteligência artificial e agora brigam pelo verdadeiro troféu da guerra digital: a principalidade
O banco aumentou o preço alvo para as ações da OdontoPrev, que será rebatizada de Bradsaúde, de R$ 13 para R$ 18, um potencial de alta de 35%
Fintech concorrente do Nubank amplia oferta de crédito, lança plano Ultra e aposta em luxo acessível para conquistar o dia a dia dos brasileiros
Para que essas negociações ocorram de maneira segura, a Raízen quer assegurar um ambiente ordenado e buscar uma solução consensual, que poderá ser implementada por meio de Recuperação Extrajudicial, caso necessário
A estatal divulga os números dos últimos três meses do ano após o fechamento dos mercados desta quinta-feira (5); especialistas revisam as expectativas diante de um cenário menos favorável para o petróleo em 2025
Entre analistas, a leitura dos resultados é positiva, mesmo com a queda no lucro. Além da marca própria Olympikus, a companhia representa no Brasil a japonesa Mizuno e a americana Under Armour
Alumínio, que é uma das matérias-primas da Ambev, também pode ficar mais caro em decorrência do conflito no Oriente Médio; empresa já vinha lidando com ambiente adverso
Com 10% da receita vindo de medicamentos como Ozempic e Wegovy, RD Saúde mostra que o peso das canetas emagrecedoras já impacta o balanço
Após promessa de reorganização e corte de custos, a Vale Base Metals trabalha para deixar a operação pronta para uma eventual oferta pública antes do prazo inicialmente previsto para 2027
Perícia aponta fluxo financeiro pulverizado entre subsidiárias; juiz fala em confusão patrimonial e não descarta novas inclusões no processo.
Segundo a agência de notícias, a Shell ainda pretende prosseguir com a injeção de capital e apoiar a Raízen nas discussões contínuas com bancos e credores
Segundo o GPA, a reestruturação das dívidas não tem relação com as operações do dia a dia de sua rede de supermercados, ou ainda suas relações com fornecedores, clientes ou parceiros.
Proposta busca elevar o valor individual das ações para acima de R$ 1 e encerrar negociações em lotes de 1 milhão de papéis após a reestruturação financeira da companhia
Captação ficou abaixo do potencial estimado pelo Pine; controlador absorveu fatia relevante da oferta
Com apoio do iFood e da Embraer, a startup Speedbird Aero se prepara para expandir as operações e chegar na maior metrópole do país
Após reestruturação e mudança de fase, empresa lidera ranking de recomendações de 10 corretoras; veja quem aposta no papel e por quê
Com a nova resolução, o BC atende a um pleito do setor e permite que os bancos utilizem esse capital para financiar o FGC sem sacrificar o próprio caixa operacional
Holding, assets e principais fundos do grupo retornaram com bloqueio zerado; recursos identificados somam R$ 360 mil e foram classificados como insuficientes
Agência corta notas de papéis emitidos por securitizadora que tem a rede de oncologia como devedora; entenda o rebaixamento