Taxa extra para voo estrangeiro deve acabar
Ministério da Infraestrutura avalia usar a chamada MP do Turismo, editada no fim de 2019, para incluir o fim do adicional de tarifa de embarque pago para voos estrangeiros, de US$ 18
O Ministério da Infraestrutura avalia usar a chamada MP do Turismo, editada no fim de 2019, para incluir o fim do adicional de tarifa de embarque pago para voos estrangeiros, de US$ 18, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Apesar de qualquer mudança só valer a partir de 2021, por motivos orçamentários, o governo gostaria de ver o tema endereçado ainda neste ano, como forma de sinalização ao mercado.
O secretário nacional de Aviação, Ronei Saggioro Glanzmann, já discutiu o assunto com o relator da MP, deputado Newton Cardoso Jr. (MDB-MG).
Desde que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciou a medida, em outubro, a pasta tem afirmado que a extinção do adicional provavelmente seria feita por meio de MP. A estratégia de usar o texto já em tramitação também busca evitar que o Congresso reaja de forma negativa a mais uma MP editada pelo governo Bolsonaro.
Já a ideia de encaminhar a questão por meio de iniciativa ligada ao turismo não é nova. À época do anúncio, a assessoria do Ministério disse que a providência poderia entrar em MP que agregaria "uma série de ações de fomento ao turismo".
A MP veio em novembro sem citar o tema. No fim do ano, Freitas sinalizou que precisou mudar os planos por questões orçamentárias. No balanço das ações em 2019, disse que o fim da taxa ficaria para 2021 e lembrou que acabar com ela implicaria em redução de receitas.
Técnicos destacam que a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 vedava a criação de qualquer benefício de natureza tributária ou financeira. Para agora, a amarra não existe mais, o que possibilitou a retomada dos processos.
Leia Também
Em 2018, a União arrecadou cerca de R$ 700 milhões com essa cobrança. A taxa foi criada em 1999 pelo governo de Fernando Henrique Cardoso.
COMPARTILHAR
FII REC Recebíveis (RECR11) mira R$ 60 milhões com venda de sete unidades de edifício em São Paulo
Apesar de não ter informado se a operação vai cair como um dinheiro extra no bolso dos cotistas, o RECR11 voltou a aumentar os dividendos em dezembro
Ações de IA em alta, dólar em queda, ouro forte: o que esses movimentos revelam sobre o mercado dos EUA
Segundo especialistas consultados pelo Seu Dinheiro, é preciso separar os investimentos em equities de outros ativos; entenda o que acontece no maior mercado do mundo
TRX Real Estate (TRXF11) abocanha novos imóveis e avança para o setor de educação; confira os detalhes das operações
O FII fez sua primeira compra no segmento de educação ao adquirir uma unidade da Escola Eleva, na Barra da Tijuca (RJ)
O estouro da bolsa brasileira: gestor rebate tese de bolha na IA e vê tecnologia abrindo janela de oportunidade para o Brasil
Em entrevista exclusiva ao Seu Dinheiro, Daniel Popovic, gestor da Franklin Templeton, rebate os temores de bolha nas empresas de inteligência artificial e defende que a nova tecnologia se traduzirá em crescimento de resultados para as empresas e produtividade para as economias
Aura (AURA33): small cap que pode saltar 50% está no pódio das ações para investir em dezembro segundo 9 analistas
Aura Minerals (AURA33) pode quase dobrar a produção; oferece exposição ao ouro; paga dividendos trimestrais consistentes e negocia com forte desconto.
CVM suspende 6 empresas internacionais por irregularidades na oferta de investimentos a brasileiros; veja quais são
Os sites, todos em português, se apresentam como plataformas de negociação em mercados globais, com ativos como moedas estrangeiras, commodities, metais, índices, ETFs, ações, criptoativos e outros
Bolsa perdeu R$ 183 bilhões em um único dia; Itaú Unibanco (ITUB4) teve maiores perdas
Essa é a maior queda desde 22 de fevereiro de 2021, ainda período da pandemia, e veio depois que Flávio Bolsonaro foi confirmado como candidato à presidência pelo PL
Do céu ao inferno: Ibovespa tem a maior queda desde 2021; dólar e juros disparam sob “efeito Flávio Bolsonaro”
Até então, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, era cotado como o mais provável candidato da direita, na avaliação do mercado, embora ele ainda não tivesse anunciado a intenção de concorrer à presidência
Pequenas e poderosas: Itaú BBA escolhe as ações small cap com potencial de saltar até 50% para carteira de dezembro
A Plano & Plano (PLP3) tem espaço para subir até 50,6%; já a Tenda (TEND3) pode ter valorização de 45,7%
Ibovespa sobe 1,65% e rompe os 164 mil pontos em forte sequência de recordes. Até onde o principal índice da bolsa pode chegar?
A política monetária, com o início do ciclo de cortes da Selic, é um dos gatilhos para o Ibovespa manter o sprint em 2026, mas não é o único; calculamos até onde o índice pode chegar e explicamos o que o trouxe até aqui
Ibovespa vai dar um salto de 18% e atingir os 190 mil pontos com eleições e cortes na Selic, segundo o JP Morgan
Os estrategistas reconhecem que o Brasil é um dos poucos mercados emergentes com um nível descontado em relação à média histórica e com o múltiplo de preço sobre lucro muito mais baixo do que os pares emergentes
Empresas listadas já anunciaram R$ 68 bilhões em dividendos do quarto trimestre — e há muito mais por vir; BTG aposta em 8 nomes
Levantamento do banco mostra que 23 empresas já anunciaram valor ordinários e extraordinários antes da nova tributação
Pátria Malls (PMLL11) vai às compras, mas abre mão de parte de um shopping; entenda o impacto no bolso do cotista
Somando as duas transações, o fundo imobiliário deverá ficar com R$ 40,335 milhões em caixa
BTLG11 é destronado, e outros sete FIIs disputam a liderança; confira o ranking dos fundos imobiliários favoritos para dezembro
Os oito bancos e corretoras consultados pelo Seu Dinheiro indicaram três fundos de papel, dois fundos imobiliários multiestratégia e dois FIIs de tijolo
A bolsa não vai parar: Ibovespa sobe 0,41% e renova recorde pelo 2º dia seguido; dólar cai a R$ 5,3133
Vale e Braskem brilham, enquanto em Nova York, a Microsoft e a Nvidia tropeçam e terminam a sessão com perdas
Vai ter chuva de dividendos neste fim de ano? O que esperar das vacas leiteiras da bolsa diante da tributação dos proventos em 2026
Como o novo imposto deve impactar a distribuição de dividendos pelas empresas? O analista da Empiricus, Ruy Hungria, responde no episódio desta semana do Touros e Ursos
Previsão de chuva de proventos: ação favorita para dezembro tem dividendos extraordinários no radar; confira o ranking completo
Na avaliação do Santander, que indicou o papel, a companhia será beneficiada pelas necessidades de capacidade energética do país
Por que o BTG acha que RD Saúde (RADL3) é uma das maiores histórias de sucesso do varejo brasileiro em 20 anos — e o que esperar para 2026
Para os analistas, a RADL3 é o “compounder perfeito”; entenda como expansão, tecnologia e medicamentos GLP-1 devem fortalecer a empresa nos próximos anos
A virada dos fundos de ações e multimercados vem aí: Fitch projeta retomada do apetite por renda variável no próximo ano
Após anos de volatilidade e resgates, a agência de risco projeta retomada gradual, impulsionada por juros mais favorável e ajustes regulatórios
As 10 melhores small caps para investir ainda em 2025, segundo o BTG
Enquanto o Ibovespa disparou 32% no ano até novembro, o índice Small Caps (SMLL) saltou 35,5% no mesmo período
