Menu
2020-05-26T18:24:50-03:00
Energia elétrica

Aneel retira de pauta reajuste da Cemig e prorroga vigência de tarifas atuais

Com isso, as tarifas atuais serão prorrogadas até 30 de junho

26 de maio de 2020
18:24
energia elétrica
Imagem: Shutterstock

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retirou de pauta o processo de reajuste das tarifas da Cemig. Com isso, as tarifas atuais serão prorrogadas até 30 de junho. A Cemig atende a 8,5 milhões de unidades consumidoras em Minas Gerais. A proposta será retomada quando o processo voltar à pauta da reunião, provavelmente em 2 de junho.

O relator, Efrain Pereira da Cruz, retirou o processo de pauta em razão de uma decisão judicial que a Cemig obteve em junho do ano passado, que retirou o ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins. A decisão já transitou em julgado e tem efeito retroativo a setembro de 2003.

Devido a essa decisão, os consumidores da Cemig teriam um crédito de R$ 6 bilhões, de acordo com o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que participou da reunião da Aneel por meio de sustentação oral.

O senador pediu que o valor fosse utilizado para abater o reajuste das tarifas, revertendo um aumento tarifário inicialmente previsto para uma redução na conta de luz - de 8% a 9%, segundo ele. Pacheco afirmou que iria tratar do assunto com o Ministério da Economia para que a decisão sobre os créditos tributários fosse homologada pela Receita Federal.

Coincidentemente, Cruz foi sorteado relator do processo que vai tratar da retirada do ICMS da base de PIS e Cofins para todas as distribuidoras. Na avaliação dele, esses recursos devem ser revertidos em favor dos consumidores. "Como se trata de um volume de dinheiro muito expressivo, abrimos na Aneel uma tomada de subsídio para criar um modelo para tratar desses créditos tributários e da devolução desse dinheiro", disse.

Segundo Cruz, porém, ainda que os valores precisem ser homologados pela Receita Federal, a Cemig teria sinalizado que uma parcela do dinheiro é incontroversa, de R$ 4 bilhões, e que poderia ser abatida desde já das tarifas. Os demais R$ 2 bilhões seriam tratados depois.

Antes de retirar o processo de pauta, a proposta do diretor era de um reajuste médio de 4,27% nas tarifas. Para consumidores conectados à alta tensão, o aumento seria de 6,19%, e para a baixa tensão, de 3,43%.

A data de aniversário do reajuste da companhia é 28 de maio, mas elas teriam efeito a partir de 1º de julho, já que a concessionária havia pedido à Aneel para diferir os efeitos do reajuste em razão da pandemia do novo coronavírus.

Comentários
Leia também
INVISTA COMO UM MILIONÁRIO

Sirva-se no banquete de investimentos dos ricaços

Você sabe como ter acesso aos craques que montam as carteiras dos ricaços com aplicações mínimas de R$ 30? A Pi nasceu para colocar esses bons investimentos ao seu alcance

Juliana Coelho foi a escolhida

Fiat tem primeira mulher no comando de uma fábrica no Brasil

A fábrica, inaugurada em 2015, é considerada uma das mais modernas da FCA no mundo. Produz atualmente os utilitários-esportivos Renegade e Compass, da Jeep, e picape Fiat Toro

Contendo a animação

Uma dose de otimismo, outra de cautela: Ibovespa perde força e fecha estável, acompanhando Wall Street

Dados mais fortes que o esperado no mercado de trabalho dos EUA pelo segundo mês consecutivo injetaram confiança nos investidores durante a manhã. Mas, considerando que Wall Street estará fechada nesta sexta, um tom mais prudente tomou conta do Ibovespa e das bolsas americanas

Agência Nacional do Petróleo

Produção de petróleo e gás em maio foi de 3,48 milhões de barris por dia, diz ANP

A produção total de petróleo foi de 2,765 milhões de barris por dia, o que representou uma queda de 6,5% ante o mês anterior e alta de 1,3% comparado a maio de 2019

com a palavra, Pedro Guimarães

Presidente da Caixa diz sentir retomada no setor imobiliário

“Estamos otimistas com os próximos meses em termos de economia”, afirmou Pedro Guimarães, durante coletiva virtual de imprensa

Vai uma limonada aí?

Estreante, seguradora Lemonade dispara 140% na bolsa de Nova York

As ações da empresa abriram a sessão ao preço de US$ 50,06 e, na máxima, foram negociadas a US$ 67,46. Isso avalia a empresa em US$ 3,7 bilhões, bem acima da rodada de investimentos que recebeu em 2019

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements