Aneel retira de pauta reajuste da Cemig e prorroga vigência de tarifas atuais
Com isso, as tarifas atuais serão prorrogadas até 30 de junho
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retirou de pauta o processo de reajuste das tarifas da Cemig. Com isso, as tarifas atuais serão prorrogadas até 30 de junho. A Cemig atende a 8,5 milhões de unidades consumidoras em Minas Gerais. A proposta será retomada quando o processo voltar à pauta da reunião, provavelmente em 2 de junho.
O relator, Efrain Pereira da Cruz, retirou o processo de pauta em razão de uma decisão judicial que a Cemig obteve em junho do ano passado, que retirou o ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins. A decisão já transitou em julgado e tem efeito retroativo a setembro de 2003.
Devido a essa decisão, os consumidores da Cemig teriam um crédito de R$ 6 bilhões, de acordo com o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que participou da reunião da Aneel por meio de sustentação oral.
O senador pediu que o valor fosse utilizado para abater o reajuste das tarifas, revertendo um aumento tarifário inicialmente previsto para uma redução na conta de luz - de 8% a 9%, segundo ele. Pacheco afirmou que iria tratar do assunto com o Ministério da Economia para que a decisão sobre os créditos tributários fosse homologada pela Receita Federal.
Coincidentemente, Cruz foi sorteado relator do processo que vai tratar da retirada do ICMS da base de PIS e Cofins para todas as distribuidoras. Na avaliação dele, esses recursos devem ser revertidos em favor dos consumidores. "Como se trata de um volume de dinheiro muito expressivo, abrimos na Aneel uma tomada de subsídio para criar um modelo para tratar desses créditos tributários e da devolução desse dinheiro", disse.
Segundo Cruz, porém, ainda que os valores precisem ser homologados pela Receita Federal, a Cemig teria sinalizado que uma parcela do dinheiro é incontroversa, de R$ 4 bilhões, e que poderia ser abatida desde já das tarifas. Os demais R$ 2 bilhões seriam tratados depois.
Leia Também
Antes de retirar o processo de pauta, a proposta do diretor era de um reajuste médio de 4,27% nas tarifas. Para consumidores conectados à alta tensão, o aumento seria de 6,19%, e para a baixa tensão, de 3,43%.
A data de aniversário do reajuste da companhia é 28 de maio, mas elas teriam efeito a partir de 1º de julho, já que a concessionária havia pedido à Aneel para diferir os efeitos do reajuste em razão da pandemia do novo coronavírus.
COMPARTILHAR
Azzas 2154 (AZZA3) enxuga portfólio, e ações sobem na B3: a estratégia ganhou mesmo a aprovação do mercado?
Menos de um ano após a fusão entre Arezzo e Grupo Soma, a companhia decidiu descontinuar marcas como Dzarm e Reversa
Ibovespa em baixa, juros e dólar em alta: o que fazer com seus investimentos diante do pessimismo no mercado brasileiro?
Decepção com o pacote fiscal e o anúncio de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês vem pesando sobre os ativos e deve obrigar o Banco Central a elevar ainda mais a Selic; o que fazer com a carteira de investimentos diante deste cenário?
Felipe Miranda: Histerese ou apenas um ciclo — desta vez é diferente?
Olhando para os ativos brasileiros hoje não há como precisar se teremos a continuidade do momento negativo por mais 18 meses ou se entraremos num ciclo mais positivo
Petrobras (PETR4) acena com dividendos fartos e Goldman Sachs diz que é hora de comprar
Nos cálculos do banco, o dividend yield (retorno de dividendos) da petroleira deve chegar a 14% em 2025 e a 12% para os próximos três anos
BB-BI eleva recomendação para as ações da BRF (BRFS3) e estima novo preço-alvo para 2025; veja o que está por trás do otimismo com o frigorífico
De acordo com os analistas, o papel pode chegar a R$ 33 em 2025, ante a projeção anterior de R$ 27; companhia é uma das beneficiadas pela alta do dólar
Gatilho ativado para a Eletrobras (ELET6): acordo com o governo pode destravar dividendos em 2025, mas esse não é o único ‘motor’ de renda extra
Analistas do Itaú BBA já estimam proventos de R$ 8 bilhões no próximo ano para as ações da Eletrobras – o que está em jogo para a elétrica pagar mais dividendos?
Ação da Azul (AZUL4) sobe com expectativa de receber US$ 500 milhões em financiamento em janeiro; aérea também prevê oferta de ações milionária
Empresa concluiu discussões sobre o acordo com credores — em etapa que pode garantir o acesso da companhia a mais de R$ 3 bilhões em financiamento já no mês que vem
BB-BI eleva preço-alvo da Direcional (DIRR3) após balanço forte no 3T24 e cenário favorável do Minha Casa Minha Vida
Os analistas consideraram novos indicadores macroeconômicos e os resultados operacionais da Direcional no terceiro trimestre de 2024, e agora veem potencial de valorização de mais de 25% no preço das ações
Yduqs (YDUQ3) adquire faculdade de medicina por R$ 145 milhões — mas é a hora de a empresa de educação investir o caixa em aquisições?
Expansão acontece logo após o balanço da Yduqs apontar um crescimento de 62,7% do lucro líquido no terceiro trimestre de 2024
China passa a investigar Nvidia (NVDC34) por acusações de prática de monopólio, e ações caem até 2% em Nova York
De acordo com a agência estatal de regulação do mercado, são examinadas algumas das ações recentes da fabricante de chips e semicondutores
Isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode dobrar número de beneficiados, mas correção pela inflação teria impacto ainda maior
Com a proposta atual do governo serão adicionadas mais 10 milhões de pessoas dispensadas da tributação
Com dólar recorde, ações da BRF (BRFS3) saltam 14% e lideram altas do Ibovespa na semana, enquanto CVC (CVCB3) despenca 14%
Frigorífico que exporta produtos para o mercado externo, a companhia tende a ter um incremento nas receitas com o dólar mais alto
Com a alta do dólar, Itaú BBA eleva preço-alvo para a JBS (JBSS3) e vê potencial de valorização de 31% para a ação
A recente desvalorização do real e o desempenho sólido no segmento de frango impulsionam as estimativas do Itaú BBA para a gigante de proteína animal
Mais taxas sobre as blusinhas? Alíquota do ICMS sobe de 17% para 20% em compras internacionais a partir de abril de 2025
A mudança visa ajustar a tributação sobre compras internacionais e equilibrar as condições entre produtos importados e nacionais no cenário do e-commerce
Itaúsa (ITSA3, ITSA4) anuncia pagamento de juros sobre capital próprio no valor de R$ 630 milhões
Após a retenção de 15% de imposto de renda, o total líquido será de R$ 535 milhões – ou R$ 0,049385 por ação
‘Amarelo ficando laranja’- parte 2: Banco do Brasil (BBAS3) deve superar cenário ruim previsto para 2025 e BTG mostra melhor forma de se expor ao banco
Segundo as projeções, os resultados a partir do segundo trimestre do ano que vem devem vir mais fortes do que os dados recentes
Mais dividendos no radar? Ação ‘turbinou’ os proventos em 339% em 2024 e não descarta novos pagamentos até o fim do ano
Analista destaca que a ação tem um histórico de ótimos resultados e está sendo negociada a múltiplos baixos – papel é considerado um dos melhores da bolsa
Ações da MRV (MRVE3) disparam 8% e lideram altas do Ibovespa após anúncio de reestruturação que deve encolher as operações da Resia
O principal objetivo da revisão, que inclui venda de projetos e terrenos, é simplificar a estrutura da empresa e acelerar a desalavancagem do grupo MRV
Após criação de joint venture, Ybyrá Capital (YBRA4) assina memorando de entendimento sobre potencial fusão com empresa americana
A possível união dos negócios será definida após um processo de due diligence (investigação prévia para avaliar potenciais riscos da transação)
Equatorial (EQTL3) conclui a venda da divisão SPE 7 para a Energia Brasil por R$ 840 milhões
O movimento faz parte da execução da estratégia do grupo Equatorial de reciclagem de capital, que busca a desalavancagem das operações
