O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
medida anticrise
Senado aprova texto-base de projeto que suspende prazos contratuais até outubro
Medida coloca no papel flexibilizações durante a pandemia do novo coronavírus no País e dependerá agora de chancela da Câmara
28ª Sessão Deliberativa - Sessão Remota do Senado - Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O Senado aprovou o texto-base de um projeto de lei que suspende até 30 de outubro uma série de prazos contratuais. A medida coloca no papel flexibilizações durante a pandemia do novo coronavírus no País e dependerá agora de chancela da Câmara dos Deputados e ainda de sanção presidencial.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Na sequência, os senadores irão votar uma emenda que aumenta o rendimento de motoristas e entregadores de aplicativo.
A alteração, proposta pela Rede, obriga as empresas a reduzirem em ao menos 15% o valor retido nas corridas realizadas até outubro e repassem essa quantia para o motorista. Além disso, proíbe aumento no preço das viagens.
Pelo texto aprovado, os efeitos da pandemia serão expressamente reconhecidos em lei como caso fortuito ou de força maior, em que o devedor não responde pelos prejuízos. Na prática, esse já tem sido o comportamento do Judiciário.
Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), empresas começaram a recorrer à Justiça e ter sucesso nos pedidos para rever contratos com base nessa justificativa.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O projeto do Senado deixa claro que a flexibilização não terá efeito retroativo. O aumento da inflação ou a variação cambial não serão considerados como fatos imprevisíveis. Ou seja, as partes de um contrato não poderão alegar que esses efeitos não estavam sendo esperados na economia.
Leia Também
A relatora do projeto, Simone Tebet (MDB-MS), fez alterações no texto para retirar polêmicas e permitir a aprovação, conforme antecipou o Broadcast Político.
A possibilidade de pessoas suspenderem o pagamento de aluguéis residenciais até outubro, como proposto inicialmente, foi excluída. O dispositivo recebeu críticas pelo risco de uma "moratória geral" no País.
Na hora da votação, a pedido do governo, os senadores retiram a previsão de que, nas empresas, lucros e dividendos poderiam ser declarados pelo conselho de administração ou diretoria das companhias sem necessidade de aprovação pelos sócios ou acionistas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O trecho excluído também adiava os prazos para a realização de assembleias, reuniões e divulgação de demonstrações financeiras. O mesmo tema faz parte de uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 30.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
PARA ONDE VAI O SETOR?
Apartamentos de até 40 metros, foco em investidores e moradia como serviço: pesquisa mostra o que está na mira das incorporadoras
2 de abril de 2026 - 18:32
Apesar do receio com os juros altos e custos de insumos, a maioria das incorporadoras tem planos para lançar imóveis neste ano; quais são as tendências?
MENOS INCONVENIENTE E MAIS BARATA
Pílula emagrecedora: como funciona a versão em comprimido do Mounjaro — e o que muda (de verdade) em relação às canetas
2 de abril de 2026 - 16:04
Depois de o Wegovy ganhar versão oral nos Estados Unidos, agora a FDA aprovou a comercialização do Foundayo, medicamento similar ao Mounjaro sintetizado em comprimido; economia pode chegar a 90%
ASSUNTO ESTRATÉGICO
Lula manda anular leilão de gás da Petrobras (PETR4) após ágio de até 117%: “não vamos deixar o povo pagar essa conta”
2 de abril de 2026 - 13:10
O tema é considerado estratégico para o governo Lula, já que o gás de cozinha está diretamente ligado a uma das promessas sociais da atual gestão
REDUÇÃO DA JORNADA
Fim da escala 6×1 pode sair do papel mais rápido: governo Lula entra no tabuleiro e deve enviar projeto de lei com urgência para o Congresso
2 de abril de 2026 - 11:20
Dois fatores motivaram a decisão, segundo auxiliares de Lula: a percepção de demora na tramitação do tema e a possibilidade de veto presidencial
ABRE E FECHA
A bolsa abre na Sexta-Feira Santa? Veja como fica o funcionamento da B3, dos bancos, do Pix, dos Correios e de outros serviços durante o feriado que antecede a Páscoa
2 de abril de 2026 - 8:24
Depois de março terminar sem descanso, a Sexta-Feira Santa é o primeiro dos dois feriados nacionais previstos para abril no Brasil. O outro fica mais para o fim do mês.
BOLA DIVIDIDA
Lotofácil 3651 coloca 3 pessoas a meio caminho do primeiro milhão de reais em 3 diferentes capitais; Timemania 2375 promete o maior prêmio de hoje
2 de abril de 2026 - 7:08
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na quarta-feira (1). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Hoje (2), com a Mega-Sena em recesso, destaque para a Timemania.
AGENDA PÉ-DE-MEIA
Calendário do Pé-de-Meia abril de 2026: veja quando o governo paga os incentivos do ensino médio
2 de abril de 2026 - 5:46
Pé-de-Meia funciona como uma poupança educacional, paga até R$ 9.200 por aluno e tem depósitos ao longo do ano
QUE VENHA ABRIL
Lotofácil 3650 tem 12 vencedores, mas só um ganha prêmio milionário; Mega-Sena vai para abril de ressaca depois de enfiar o pé na jaca em março
1 de abril de 2026 - 7:05
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de terça-feira, 31 de março. Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam. +Milionária pode pagar R$ 33 milhões hoje.
CALENDÁRIO INSS E BPC
Começa hoje o pagamento do INSS e BPC/LOAS de abril de 2026: confira o calendário e como consultar
1 de abril de 2026 - 5:22
Benefícios começam a ser pagos nesa quarta-feira (1), seguindo o calendário do INSS; valores já estão corrigidos pelo novo salário-mínimo
ATENÇÃO BENEFICIÁRIOS
Pagamentos Bolsa Família de abril de 2026: veja quando o dinheiro cai na conta e quem pode receber
1 de abril de 2026 - 5:21
Pagamentos do Bolsa Família começam em 16 de abril e seguem até o fim do mês, conforme o final do NIS; valor mínimo é de R$ 600
CORRIDA PRESIDENCIAL
Lula, Caiado ou Flávio Bolsonaro? Eleições ainda não têm ‘alternativa matadora’, mas eleitores estão mais à direita, diz André Esteves
31 de março de 2026 - 19:15
Com seis meses restantes até as eleições presidenciais, chairman do BTG Pactual ainda não enxerga um nome forte para ganhar a disputa da presidência
CENÁRIO BRASILEIRO
Juro real duplica o patrimônio em 10 anos, mas ‘não é sustentável’ para a economia, alerta Mansueto
31 de março de 2026 - 16:40
Mansueto Almeida, economista-chefe do BTG Pactual, avaliou o cenário da economia brasileira no evento Global Managers Conference 2026
APETITE POR EMERGENTES
Guerra, petróleo caro e fuga dos EUA: o combo que pode jogar a favor do Brasil, segundo André Esteves, do BTG
31 de março de 2026 - 13:29
Chairman do BTG Pactual vê fluxo global migrando para emergentes e revela “carta na manga” brasileira; confira
CHOQUE ALÉM DO PETRÓLEO
A guerra no Oriente Médio já chegou no seu bolso — e os bancos tentam colocar em números o peso dessa inflação
31 de março de 2026 - 13:03
Entre preço de fertilizantes e desabastecimento de materiais, analistas aumentam as projeções de inflação para alimentos
SÓ O COELINHO NÃO DESCANSA
Feriados e chocolates: abril traz Páscoa e Tiradentes após um mês sem feriados nacionais; confira as datas
31 de março de 2026 - 7:45
Confira o calendário de feriados de abril para se programar e aproveitar para descansar durante o mês
EMPRESTA O BRILHO?
Lotofácil 3649 faz multimilionário na RMSP e teimosinha leva prêmio principal da Quina 6989; concurso 2374 da Timemania promete hoje prêmio maior que o da Mega-Sena 2991
31 de março de 2026 - 7:02
Lotofácil e Quina foram as únicas loterias a terem ganhadores na segunda-feira (30). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Já os prêmios em jogo em cada uma delas aumentaram.
AGENDA MENSAL DE BENEFÍCIOS
Bolsa Família, Pé-de-Meia, Gás do Povo e mais: veja o calendário completo dos programas sociais do governo para abril de 2026
31 de março de 2026 - 5:29
Bolsa-Família, Gás do Povo e mais programas sociais do governo realizam pagamentos neste mês; confira a agenda
MCMV PARA A CLASSE MÉDIA
Novo teto de R$ 600 mil do Minha Casa Minha Vida contempla imóveis em 1,4 mil ruas de São Paulo — em quais bairros estão essas casas e apartamentos?
30 de março de 2026 - 19:28
Um bairro da Zona Norte tem o maior número de ruas com imóveis que integram o novo limite do Minha Casa, Minha Vida, mas ainda está fora do radar dos compradores
EFEITO DOMINÓ
Guerra pressiona inflação global e pode travar cortes de juros, alerta FMI; Brasil já sente os primeiros efeitos
30 de março de 2026 - 16:46
Fundo vê risco de pressão persistente nos preços e alerta para impacto nas expectativas; mercado brasileiro já revisa IPCA para cima
BC JOGA NO TEMPO
Por que o BC pisou no freio? “Gordura” da Selic vira trunfo em meio à turbulência global e permite “ganhar tempo”, diz Galípolo
30 de março de 2026 - 13:05
Em evento, Gabriel Galípolo afirma que novos choques externos não mudaram a trajetória da política monetária; veja o que ele disse
SIGA O SD NO WHATSAPP
