Qualquer mudança no fim da desoneração pode reduzir espaço no teto, diz Mansueto
Na desoneração, as empresas podem substituir a contribuição de 20% sobre a folha de salários por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre o faturamento
Uma eventual prorrogação da desoneração da folha para 17 setores econômicos, como quer o Congresso Nacional, pode reduzir ainda mais o espaço dentro do teto de gastos em 2021, alertou nesta quinta-feira, 28, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.
Na desoneração, as empresas podem substituir a contribuição de 20% sobre a folha de salários por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre o faturamento.
Para compensar a Previdência Social pela perda na arrecadação, o Tesouro faz um pagamento no valor da desoneração, que hoje está em R$ 10,4 bilhões ao ano. Essa despesa fica dentro do teto, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação.
"Qualquer mudança no fim da desoneração pode reduzir espaço no teto", avisou Mansueto.
Como a desoneração termina no fim deste ano, o governo já havia retirado a previsão dessa despesa de sua previsão de gastos para o ano que vem.
Entre os setores que ainda são beneficiados pela desoneração da folha estão call centers, tecnologia da informação, construção civil, calçados, indústria têxtil e comunicação. Neste ano, a previsão é que o governo abra mão de R$ 10,4 bilhões com a política.
Leia Também
Em 2018, o Congresso Nacional aprovou o fim da desoneração para 39 setores e manteve a política para os demais até o fim de 2020. Com a crise, a ideia de Orlando Silva é estender esse prazo de vigência da política até o final de 2022 como forma de auxiliar segmentos intensivos em mão de obra e evitar desemprego em massa.
Além do fator teto de gastos, a equipe econômica é contra a prorrogação porque quer discutir uma desoneração ampla da folha, para mais setores, atrelada à criação de um tributo sobre transações. Questionado sobre a dianteira tomada pelo Congresso Nacional no debate do pós-crise, Mansueto disse que "o governo não está perdendo liderança" na agenda de retomada da economia pós-coronavírus. "É salutar e bem-vindo o bom diálogo no Congresso Nacional", afirmou.
O secretário disse ainda que é preciso fomentar esse diálogo pelo avanço das reformas estruturais, apontadas por ele como necessárias para o governo conseguir pagar a conta da crise. O Brasil deve assistir a uma forte elevação de sua dívida como proporção do PIB, devido à necessidade de ampliar os gastos na pandemia.
"Estamos com debate polarizado no país anterior a este governo", disse Mansueto. "Se falharmos como sociedade em gerar diálogo, a conta será salgada", alertou.
Segundo o secretário, o investidor de fora quer ter segurança de que País vai continuar com reformas.
Folha de pagamento
Com a baixa procura pela linha de crédito para financiar a folha de pagamentos, Mansueto disse que o órgão pode não transferir os R$ 17 bilhões restantes para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela operação dos recursos.
Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) há duas semanas, o governo negocia a reformulação do programa no Congresso Nacional. Entre as mudanças estudadas está a flexibilização das exigências de manutenção do emprego.
Em entrevista nesta quinta-feira, Almeida admitiu que os recursos estão demorando a chegar, principalmente para as empresas menores. "Concordo que temos que ser mais agressivos e mais rápidos para atingir empresas pequenas".
Ele lembrou que há outras medidas em discussão, como um programa para empresas médias com garantia do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI).
Déficit
O secretário reforçou que uma nova postergação no pagamento de tributos poderá levar o déficit primário a um patamar ainda maior.
No sumário executivo que acompanha a divulgação do resultado do Governo Central, o Tesouro destaca que a renovação de programas para fazer frente à pandemia do coronavírus e novas frustrações de receitas poderão levar o déficit primário do setor público a superar os 10% do PIB.
COMPARTILHAR
Bolsonaro diz que governo trabalha com alternativas para financiar Auxílio Brasil
O Ministério da Cidadania já confirmou que o reajuste no Bolsa Família será apenas para R$ 240 em novembro e o governo conta com a aprovação da PEC dos precatórios para fazer um pagamento maior a partir de dezembro.
Furo no teto e Guedes na corda bamba elevam apostas para os próximos passos da Selic; contratos de DI atingem oscilação máxima
Hoje os olhos do mercado se voltam para o próprio Guedes, com temores de que o ministro seja o próximo a pular fora do barco. A curva de juros reage
Com lambança fiscal do Auxílio Brasil, taxa dos títulos do Tesouro Direto já rende quase 1% ao mês
Quem investir hoje no título do Tesouro Direto prefixado com vencimento em 2031 leva para casa um retorno de 12,10% ao ano, o equivalente a 0,9563% ao mês
Cuidado fiscal: Presidente da Câmara quer PEC dos Precatórios dentro do teto de gastos
Arthur Lira (PP-AL) afirma que vai conversar com o STF para que a corte faça a intermediação com o governo para encontrar uma solução
AGORA: Ibovespa futuro abre em queda de mais de 1% enquanto dólar avança hoje
Os bons dias da bolsa brasileira parecem ter ficado para trás e o clima da eleição de 2022 tomou conta das decisões do Congresso
Pré-mercado: Ata do Fed repercute nas bolsas e Ibovespa deve cair hoje com risco fiscal e aumento da cautela no radar
Os bons dias da bolsa brasileira parecem ter ficado para trás e o clima da eleição de 2022 tomou conta das decisões do Congresso
AGORA: Ibovespa futuro opera em alta, mesmo com risco fiscal e exterior em compasso de espera antes da ata do Fed; dólar avança hoje
A tensão política também aumenta em Brasília e a reforma do Imposto de Renda segue sem um acordo entre os entes da federação
Pré-mercado: Risco fiscal pressiona bolsa brasileira, que deve digerir Brasília em dia de cautela antes da Ata do Fed
As reuniões dos Poderes e de representantes do Banco Central devem movimentar os negócios hoje
Pré-mercado: sem maiores indicadores no exterior, bolsa deve sentir risco fiscal e prévia do PIB (IBC-Br) hoje
Além disso, o Ipea deve divulgar a inflação por faixa de renda ainda hoje e os balanços após o fechamento e antes da abertura também devem movimentar os negócios
As rainhas do curto prazo: a variante delta e o quadro fiscal brasileiro
Como a vida de Maria Stuart pode nos ensinar sobre as diferenças entre os ruídos do momento e a consistência necessária no longo prazo
Queda de Vale e Petrobras pressiona, mas Ibovespa e dólar se agarram ao menor sinal de respeito ao teto de gastos
Além disso, o medo da variante delta do coronavírus segue pressionando os mercados e as commodities de energia e infraestrutura
Risco fiscal e cautela pré-Copom pesam e o Ibovespa recua 1%; Petrobras tem forte queda antes do balanço
A temporada de balanços segue a todo vapor, mas o Ibovespa também fica de olho nos atritos políticos em Brasília e nas contas públicas
Luz no fim do túnel: superávit primário está mais próximo do que o mercado imagina
Mesmo com tentativa de furar o teto de gastos, orçamento fictício e novos gastos extraordinários, o país pode ter superávit de 0,4% do PIB em 2023
Bolsonaro, sobre auxílio: nossa capacidade de endividamento está no limite
Além de justificar as decisões sobre os valores do programa social, presidente criticou Lula e descartou intervenção sobre os preços da carne
Após diversas polêmicas, Guedes demite secretário da Fazenda, dizem sites
Waldery Rodrigues foi duramente criticado pela forma com que conduziu o processo de aprovação do Orçamento de 2021
Marcos Pontes classifica corte de orçamento como “estrago” para pesquisas
Presidente Jair Bolsonaro vetou R$ 200 milhões que seriam usados no desenvolvimento da vacina contra covid-19 “100% brasileira”
Máquina pública pode parar após cortes orçamentários, avalia IFI do Senado
Em nota técnica, a instituição afirma que o risco de shutdown é elevado e que a composição do corte poderá levar a prejuízo de políticas públicas essenciais
Governo e Congresso fecham acordo, mantêm emendas e deixam R$ 125 bi fora do teto
Governo cedeu à pressão e deve preservar R$ 16,5 bilhões em emendas dentro do Orçamento a partir de cortes em custeio e investimento
Selic maior pode elevar dívida do Brasil em R$ 100 bilhões
Tesouro pode optar por mudanças na estratégia de emissões de papéis para suavizar o impacto nos próximos meses, diz economista
Por lei apoiada por Michelle, Bolsonaro dribla Economia
Cálculos do governo apontam o risco de aumento na despesa com o BPC em R$ 5 bilhões com lei que declara a visão monocular como deficiência
