🔴 QUICK TRADE SYSTEM TEM O OBJETIVO DE DOBRAR INVESTIMENTOS A CADA 9 DIAS ÚTEIS, EM MÉDIA – CONHEÇA AQUI

Conteúdos exclusivos da Empiricus

Parceria Seu Dinheiro e Empiricus:

Salve suas matérias favoritas do Seu Dinheiro criando uma conta gratuita na Empiricus.

E tem mais: ao criar sua conta gratuita, você ganha acesso a um universo de conteúdos que vai muito além das notícias.

Relatórios, cursos, podcasts, newsletters e estratégias de investimento para transformar informação em melhores decisões.

de olho nos recursos

Desrespeito a teto de gastos vai significar devolução de R$ 40 bilhões

Dos 20 Estados que adotaram o mecanismo como contrapartida à renegociação da dívida com o governo federal, 11 não cumpriram a regra em 2019

O cumprimento do teto de gastos, regra que proíbe que as despesas federais cresçam em ritmo superior à inflação, também virou um problema para os governadores. Dos 20 Estados que adotaram o mecanismo como contrapartida à renegociação da dívida com o governo federal, 11 não cumpriram a regra em 2019, segundo dados do Tesouro.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

São eles: Acre, Goiás, Ceará, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. Outros oito Estados - Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins - e o Distrito Federal não têm teto de gastos. Os Estados de Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rondônia e São Paulo conseguiram fechar o ano com o cumprimento da regra. Os dados constam do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais.

O teto de gastos foi adotado pelos Estados durante o processo de renegociação de suas dívidas fechado em 2016. Na época, os governadores enfrentavam forte de dificuldade para o pagamento da dívida com a União devido à crise econômica. A contrapartida entrou na negociação para estimular todos os Estados a seguirem o teto de gastos que foi aprovado pelo Congresso para as contas do governo federal. Nem todos, porém, adotaram a regra.

[captacao]

Em caso de descumprimento da regra, a lei estabeleceu a revogação do alongamento da dívida dos Estados com a União e a obrigação de restituir ao governo federal os valores que deveriam ter sido pagos se não fosse a renegociação da lei. Em 2020, os valores que teriam de ser ressarcidos e o pagamento da dívida estão suspensos devido à pandemia da covid-19. A partir de janeiro de 2021, os valores serão cobrados normalmente.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Segundo o Tesouro, os valores não pagos ao longo de 2020 serão incorporados ao saldo devedor dos contratos em janeiro de 2022.

Leia Também

DESAFIOS PELA FRENTE

A última dança de Lula: por que o legado do presidente preocupa a Eurasia?

BRILHOU SOZINHA

Aposta simples fatura R$ 14,5 milhões na Quina 7170; Mega-Sena, Lotofácil e outras loterias acumulam

A subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro, Priscilla Santana, explicou que, além de perderem o benefício do alongamento do endividamento por 20 anos, os Estados que descumpriram o teto de gastos com pessoal em 2019 terão de devolver o abatimento nas parcelas da dívidas com a União prevista na renegociação feita em 2016. "Eles terão de devolver R$ 40 bilhões à União", disse.

Nota. Na divulgação dos dados, o ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida destacou o risco de mudança nas regras que definem o concessão de notas aos Estados e municípios, o chamado Capag. Essa nota é que define a capacidade de os governos e prefeitos terem acesso a crédito com aval do Tesouro. Com a garantia, o Tesouro é obrigado a honrar o empréstimo no caso de calote. Por isso, o financiamento tem custo mais barato. É comum a pressão política para mudar a regra para ajudar os governadores e prefeitos aliados. Mansueto disse que tem "medo" que a regra possa ser alterada, prejudicando a sustentabilidade das finanças dos governos regionais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Últimas notícias

Logo do Seu Dinheiro sobre gráfico de alta e moedas 16 de novembro de 2026 - 13:00
Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, em fala no AgroForum 2026, do BTG Pactual 16 de novembro de 2026 - 12:05
André Esteves, sócio sênior do BTG Pactual, discursa na CEO Conference 2022 16 de novembro de 2026 - 11:50
selic ação fundo imobiliário fii taxa de juros 15 de novembro de 2026 - 15:07
Bandeira do Brasil, situação fiscal 15 de novembro de 2026 - 11:42
ibovespa altas e baixas 14 de novembro de 2026 - 12:43
risco político e fiscal deve movimentar a semana 13 de novembro de 2026 - 18:25
Sede da Nvidia em Santa Clara, na Califórnia (EUA) 12 de novembro de 2026 - 19:32
12 de novembro de 2026 - 16:47
Gráfico de ações e notas de cem reais para representar a bolsa brasileira 12 de novembro de 2026 - 10:47
Prédio do Banco Central. 12 de novembro de 2026 - 8:55
Loterias batem na trave. Imagem mostra bilhetes da Lotofácil, da Quina, da +Milionária, da Dupla Sena, da Lotomania e da Super Sete saindo de dentro de uma bola de futebol. 12 de novembro de 2026 - 5:44
Gabriel Galípolo está sendo em uma mesa, falando em um microfone. Ele está com as mãos levantadas. Usa terno azul marinho e camisa branca. 11 de novembro de 2026 - 17:48
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar