Aumento de ações para sacar FGTS acende alerta no Governo: pode faltar dinheiro
Os pedidos se baseiam em decreto de 2004 que prevê saques de até R$ 6.220 em situações de calamidade pública provocadas por desastre natural.
O crescente número de trabalhadores que têm acionado a Justiça para tentar sacar novos valores do FGTS em meio à pandemia acendeu o alerta no governo para o risco de sustentabilidade do Fundo. Também há receio de uma eventual necessidade de aporte de recursos por parte do Tesouro, caso haja multiplicação de decisões favoráveis às ações.
Os pedidos se baseiam em decreto de 2004 que prevê saques de até R$ 6.220 em situações de calamidade pública provocadas por desastre natural. Com o País em calamidade pública reconhecida pelo Congresso, alguns juízes estão concedendo autorização imediata do saque, com a alegação de necessidade de uma "interpretação extensiva" do decreto "com base no princípio da razoabilidade".
Se todos os trabalhadores puderem sacar até esse limite, as retiradas do FGTS poderiam chegar a R$ 142,9 bilhões, o que supera a disponibilidade imediata de recursos do fundo (cerca de R$ 18 bilhões) e também a sua carteira de títulos públicos (cerca de R$ 80 bilhões) - que, neste caso, precisaria ser vendida, possivelmente com prejuízo aos trabalhadores.
A União precisaria aportar mais de R$ 30 bilhões para garantir todos os compromissos, num momento já de pressão sobre as contas. Isso acontece porque os recursos do fundo são fonte de financiamento para obras de infraestrutura ou até para a compra da casa própria.
'Mérito'
O diretor do Departamento de Gestão de Fundos do Ministério da Economia, Gustavo Tillmann, diz que o decreto de 2004 foi feito para situações específicas e locais, não para uma pandemia que é mundial. Além disso, ele ressalta que o saque de até R$ 1.045 já autorizado pela Medida Provisória 946 garante resgate integral para 70% dos trabalhadores. Serão aproximadamente R$ 34 bilhões. "Eu entendo o mérito de quem pede, mas não é compatível", afirma ele.
Leia Também
De hacker a bilionário: o único não herdeiro na lista de ricaços brasileiro antes dos 30 da Forbes construiu seu patrimônio do zero
Caixa abre apostas para a Mega da Virada 2025 — e não estranhe se o prêmio chegar a R$ 1 bilhão
A luz amarela acendeu também porque há iniciativas semelhantes no Congresso. Um projeto de lei do senador Confúcio Moura (MDB-RO) quer criar o "saque calamidade pública" para ser acessado por desempregados que ainda tenham recursos não sacados no FGTS. Os parlamentares também podem usar a própria MP encaminhada pelo governo para elevar o valor do saque permitido aos trabalhadores.
Para o economista Pedro Nery , elevar o valor do saque neste momento não é uma política bem focalizada. "Mais interessante são os projetos que destinam o patrimônio líquido, que não pertence a ninguém, para garantir o pagamento de quem ganha menos", afirma. O patrimônio líquido do FGTS é formado basicamente por lucros de anos anteriores não distribuídos aos trabalhadores.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
COMPARTILHAR
Como é e quanto custa a diária na suíte do hotel de luxo a partir do qual foi executado o “roubo do século”
Usado por chefes de Estado e diplomatas, o Royal Tulip Brasília Alvorada entrou involuntariamente no radar da Operação Magna Fraus, que investiga um ataque hacker de R$ 813 milhões
Galípolo sob pressão: hora de baixar o tom ou manter a Selic nas alturas? Veja o que esperar da próxima reunião do Banco Central
Durante o podcast Touros e Ursos, Luciano Sobral, economista-chefe da Neo Investimentos, avalia quais caminhos o presidente do Banco Central deve tomar em meio à pressão do presidente Lula sobre os juros
A agonia acabou! Vai ter folga prolongada; veja os feriados de novembro
Os feriados de novembro prometem aliviar a rotina: serão três datas no calendário, mas apenas uma com chance de folga prolongada
Uma suíte de luxo perto do Palácio da Alvorada, fuga para o exterior e prisão inesperada: o que a investigação do ‘roubo do século’ revelou até agora
Quase quatro meses após o ataque hacker que raspou R$ 813 milhões de bancos e fintechs, a Polícia Federal cumpriu 42 mandados de busca e apreensão e 26 de prisão
Essa combinação de dados garante um corte da Selic em dezembro e uma taxa de 11,25% em 2026, diz David Beker, do BofA
A combinação entre desaceleração da atividade e arrefecimento da inflação cria o ambiente necessário para o início do ciclo de afrouxamento monetário ainda este ano.
O último “boa noite” de William Bonner: relembre os momentos marcantes do apresentador no Jornal Nacional
Após 29 anos na bancada, William Bonner se despede do telejornal mais tradicional do país; César Tralli assume a partir de segunda-feira (3)
O que falta para a CNH sem autoescola se tornar realidade — e quanto você pode economizar com isso
A proposta da CNH sem autoescola tem o potencial de reduzir em até 80% o custo para tirar a habilitação no Brasil e está próxima de se tornar realidade
Doces ou travessuras? O impacto do Halloween no caixa das PMEs
De origem estrangeira, a data avança cada vez mais pelo Brasil, com faturamento bilionário para comerciantes e prestadores de serviços
Bruxa à solta nas loterias da Caixa: Mega-Sena termina outubro encalhada; Lotofácil e Quina chegam acumuladas ao último sorteio do mês
A Mega-Sena agora só volta em novembro, mas a Lotofácil e a Quina têm sorteios diários e prometem prêmios milionários para a noite desta sexta-feira (31).
Caixa encerra pagamentos do Bolsa Família de outubro nesta quinta (31) para NIS final 0
Valor médio do benefício é de R$ 683,42; Auxílio Gás também é pago ao último grupo do mês
Não é só o consumidor que sofre com golpes na Black Friday; entenda o que é a autofraude e seus riscos para o varejo
Com o avanço do e-commerce e o aumento das transações durante a Black Friday, cresce também o alerta para um tipo de golpe cometido por consumidores
O que muda com a aprovação da MP do setor elétrico na Câmara? Confira os principais pontos
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto principal da MP 1.304, que define novas diretrizes para o setor elétrico. Alguns pontos considerados mais polêmicos foram destacados e votados em separado
Mais da metade das empresas na América Latina está bastante exposta a riscos climáticos, cada vez mais extremos, diz Moody’s
Eventos extremos estão aumentando, intensificando os prejuízos, e tornam as empresas um risco crescente de crédito.; Seguros não são o suficiente para proteger as companhias
Ele começou lavando pratos e hoje é o dono da empresa mais valiosa da história
De lavador de pratos a bilionário da tecnologia, Jensen Huang levou a Nvidia a se tornar a empresa mais valiosa do mundo, ultrapassando os US$ 5 trilhões com a revolução da inteligência artificial
A Argentina vive seu momento “Plano Real”, e poucos parecem estar botando fé nisso, diz gestora
Segundo a gestora RPS Capital, a Argentina tem todos os elementos que colaboraram para o boom dos ativos brasileiros depois do Plano Real
Jogo do bicho na Netflix: como a expansão das bets abalou a maior loteria ilegal do mundo
Do Barão de Drummond ao “tigrinho”, a história do jogo que ensinou o Brasil a apostar e perdeu espaço para as bets
Trump e Xi divulgam acordos comerciais, redução de tarifas e trégua sobre terras raras
O aperto de mão mais aguardado pelo mercado finalmente aconteceu e presidentes dos EUA e da China firmaram acordos sobre compras de commodities e energia, terras raras e tarifas, mas não houve decisão sobre o TikTok
Quina acumula e pode pagar muito mais que a Mega-Sena hoje — e a Timemania mais ainda
Além da Lotofácil, da Quina e da +Milionária, a Caixa sorteou na véspera os números da Lotomania, da Dupla Sena e da Super Sete
Teimosia ou simplicidade? Lotofácil 3525 deixa dois apostadores mais perto do primeiro milhão
Com sorteios diários, a Lotofácil volta à cena na noite desta quinta-feira (30) com prêmio estimado em R$ 1,8 milhão na faixa principal do concurso 3526
Bolsa Família e Auxílio Gás: veja quem recebe nesta quinta-feira (30)
Programa do governo federal atinge 18,9 milhões de famílias em outubro, com gasto total de R$ 12,88 bilhões.
