Aumento de ações para sacar FGTS acende alerta no Governo: pode faltar dinheiro
Os pedidos se baseiam em decreto de 2004 que prevê saques de até R$ 6.220 em situações de calamidade pública provocadas por desastre natural.
O crescente número de trabalhadores que têm acionado a Justiça para tentar sacar novos valores do FGTS em meio à pandemia acendeu o alerta no governo para o risco de sustentabilidade do Fundo. Também há receio de uma eventual necessidade de aporte de recursos por parte do Tesouro, caso haja multiplicação de decisões favoráveis às ações.
Os pedidos se baseiam em decreto de 2004 que prevê saques de até R$ 6.220 em situações de calamidade pública provocadas por desastre natural. Com o País em calamidade pública reconhecida pelo Congresso, alguns juízes estão concedendo autorização imediata do saque, com a alegação de necessidade de uma "interpretação extensiva" do decreto "com base no princípio da razoabilidade".
Se todos os trabalhadores puderem sacar até esse limite, as retiradas do FGTS poderiam chegar a R$ 142,9 bilhões, o que supera a disponibilidade imediata de recursos do fundo (cerca de R$ 18 bilhões) e também a sua carteira de títulos públicos (cerca de R$ 80 bilhões) - que, neste caso, precisaria ser vendida, possivelmente com prejuízo aos trabalhadores.
A União precisaria aportar mais de R$ 30 bilhões para garantir todos os compromissos, num momento já de pressão sobre as contas. Isso acontece porque os recursos do fundo são fonte de financiamento para obras de infraestrutura ou até para a compra da casa própria.
'Mérito'
O diretor do Departamento de Gestão de Fundos do Ministério da Economia, Gustavo Tillmann, diz que o decreto de 2004 foi feito para situações específicas e locais, não para uma pandemia que é mundial. Além disso, ele ressalta que o saque de até R$ 1.045 já autorizado pela Medida Provisória 946 garante resgate integral para 70% dos trabalhadores. Serão aproximadamente R$ 34 bilhões. "Eu entendo o mérito de quem pede, mas não é compatível", afirma ele.
Leia Também
Banco Genial informa que não é investigado na Operação Carbono Oculto e renuncia a administração de fundo citado
Como vai funcionar o novo vale-gás, lançado hoje pelo governo Lula
A luz amarela acendeu também porque há iniciativas semelhantes no Congresso. Um projeto de lei do senador Confúcio Moura (MDB-RO) quer criar o "saque calamidade pública" para ser acessado por desempregados que ainda tenham recursos não sacados no FGTS. Os parlamentares também podem usar a própria MP encaminhada pelo governo para elevar o valor do saque permitido aos trabalhadores.
Para o economista Pedro Nery , elevar o valor do saque neste momento não é uma política bem focalizada. "Mais interessante são os projetos que destinam o patrimônio líquido, que não pertence a ninguém, para garantir o pagamento de quem ganha menos", afirma. O patrimônio líquido do FGTS é formado basicamente por lucros de anos anteriores não distribuídos aos trabalhadores.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
COMPARTILHAR
BofA vê espaço para Banco Central cortar a Selic ainda em 2025: “Os astros estão se alinhando”, diz David Beker
Economista-chefe do Bank of America acredita que a probabilidade de um corte já em novembro é maior do que em março de 2026, embora o cenário-base do banco seja de uma redução em dezembro
Como o consumo das famílias transformou-se em motor do PIB brasileiro mesmo com a taxa de juros mais alta em quase 20 anos
Consumo das famílias impulsiona o crescimento do PIB brasileiro, apesar da alta taxa de juros; saiba como o mercado e a política fiscal influenciam os resultados econômicos
Centrão quer mexer na autonomia do Banco Central — e isso tem tudo a ver com a venda do banco Master
Aumentam as pressões sobre o BC em meio à espera pela palavra final sobre a venda da instituição financeira ao BRB
Pedimos ao ChatGPT um palpite para a Lotofácil da Independência 2025; confira aqui os números
IA sugere 15 números e dá dicas estratégicas para quem quer participar do concurso especial da Caixa
Uma aposta leva sozinha o prêmio de mais de R$ 10 milhões da Quina 6816
Depois de acumular por cinco concursos consecutivos, prêmio principal da Quina saiu para uma aposta simples do interior de Minas Gerais
Mega-Sena 2909 acumula e prêmio dispara, mas nem chega perto da +Milionária, que pode pagar mais de R$ 150 milhões hoje
O prêmio principal da Mega-Sena saiu três vezes em agosto, mas entrou em setembro acumulando
Suzano (SUZB3) é a nova queridinha dos analistas na corrida por proteção e valorização; veja o ranking das ações recomendadas para setembro
Embora haja riscos no radar, a Suzano conquistou a medalha de ouro nas indicações para investir em setembro
Lotofácil da Independência 2025: aposta simples ou bolão, qual vale mais a pena?
Com o prêmio milionário da Lotofácil da Independência 2025 em jogo, muitos apostadores se perguntam: vale mais a pena jogar sozinho ou em grupo? Explicamos os prós e contras de cada estratégia
Restituição do IR 2025: Receita antecipa pagamento do quinto lote
Receita Federal concluiu a restituição do IR 2025 antes do prazo previsto e já liberou R$ 36,9 bilhões aos contribuintes neste ano
Quina 6815 sai de novo com todos os números pares e acumula; Mega-Sena 2909 pode pagar R$ 14 milhões hoje na faixa principal
Pelo segundo concurso consecutivo, todos os cinco números sorteados pela Quina foram pares; prêmio acumulado agora passa de R$ 10 milhões.
Lotofácil da Independência: veja os números mais e menos sorteados desde 2012 — e se vale a pena apostar neles
Confira quais números saíram mais e menos vezes desde a primeira edição da Lotofácil da Independência e se vale apostar neles para tentar o prêmio milionário de R$ 220 milhões
Trump ladra, mas não morde? As previsões da Moody’s para o PIB do Brasil, da China e dos EUA após a taxação
Agência avalia que a incerteza comercial diminuiu com o passar dos meses, mas ainda espera desacelerações pontuais em algumas economias
Quem são os 10 maiores bilionários do agro brasileiro segundo a Forbes
Jorge Paulo Lemann lidera o ranking de bilionários com uma fortuna de R$ 88 bilhões
Agenda econômica conta com feriado nos EUA, payroll, Livro Bege e mais; confira os principais indicadores que agitam os mercados
Os próximos dias contam com a publicação da balança comercial e PIB do segundo trimestre do Brasil e da zona do euro
Contando os dias para a Lotofácil da Independência de 2025? Veja como apostar
O sorteio milionário acontece em 6 de setembro e ainda é possível registrar apostas em qualquer lotérica ou pelo app da Caixa
O que Haddad diz sobre as tarifas de Trump aos produtos brasileiros? Veja as críticas do ministro ao tarifaço dos EUA
À Band, o ministro da Fazenda relatou cancelamento de reunião pelo Tesouro americano e comentou sobre a retaliação do Brasil
Fundos de investimento sustentáveis ganham força, mas presença dos IS ainda é tímida no Brasil, diz Anbima
Apesar do crescimento expressivo, os fundos IS ainda representam menos de 1% do patrimônio total da indústria financeira; entenda
Dá para se aposentar com R$ 1 milhão? Quanto é preciso para viver de renda, disputa de bancos e ação ‘maltratada’ na B3: as mais lidas da semana no Seu Dinheiro
O tão desejado sonho de viver de renda foi destaque no Seu Dinheiro, mas outros assuntos dividiram a atenção dos leitores; veja as matérias mais lidas da última semana
Nada de aluguel: o sonho da casa própria continua firme com a geração Z, revela pesquisa
Apesar de preços altos e juros elevados, a geração Z mantém firme a meta de comprar um imóvel
A Lotofácil da Independência acumula? Entenda como funciona o rateio do prêmio
Na Lotofácil da Independência, o prêmio histórico de R$ 220 milhões não acumula: saiba como funciona a distribuição do valor
