Saneamento e Petrobras podem movimentar mercados
A votação dos vetos vem sendo prorrogada desde o dia 2 e um novo adiamento não pode ser descartado
O Congresso se reúne, na quarta-feira, para votar vetos presidenciais. Os mais polêmicos são o que trata da prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2021 e o que trata do novo marco regulatório do saneamento.
O risco para o governo de derrubada do veto da desoneração da folha é muito alto. O governo se reúne com líderes partidários nesta semana para apresentar a segunda fase da Reforma Tributária com o objetivo de reverter uma derrota no Congresso.
Com relação ao saneamento, há dois vetos polêmicos. O primeiro é o § 1º do art. 14, que dispensa a autorização dos municípios para a privatização de empresa estatal. Outro é o art. 16, que permite a renovação de contratos de empresas públicas, expirados ou em vigor, com um novo prazo contratual de até 30 anos. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as negociações avançaram e a tendência é a manutenção dos vetos. Conversei no final de semana com fontes dentro do Congresso e no Palácio do Planalto e o otimismo é grande.
A votação dos vetos vem sendo prorrogada desde o dia 2 e um novo adiamento não pode ser descartado. Fontes da oposição consultadas pela Arko Advice admitem que, por conta das discussões em torno da nova fase da Reforma Tributária, o risco de adiamento é real.
Do outro lado da Praça dos Três Poderes, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na quarta-feira, pedido de liminar na reclamação do Congresso contra a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) e da Refinaria do Paraná (Repar). Ambas pertencem à Petrobras.
O argumento do Legislativo contra as operações tem como base a acusação de que a empresa estaria fatiando seus ativos em subsidiárias, cuja desestatização não depende de aprovação parlamentar, para “contornar” decisão anterior do STF segundo a qual a venda de uma empresa-mãe precisa de aval do Congresso.
O julgamento estava ocorrendo pelo plenário virtual, mas o presidente da Corte decidiu levá-lo para o plenário físico. Três ministros votaram contra a Petrobras: Edson Fachin (relator), Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio.
O julgamento poderá ser retomado do início. A expectativa é que a maioria da Corte decida a favor da liminar. Seria uma derrota para a Petrobras.
Entretanto, pode ser que a análise de mérito possa ser antecipada. Caso o mérito seja de fato analisado, e não somente a liminar, acredito que o STF possa chegar em um meio termo, modulando a decisão. Por exemplo, uma refinaria adquirida após a criação da estatal poderia ser vendida sem a aprovação do Congresso Nacional, por se tratar de um movimento de expansão e não da empresa originária criada por lei.
O futuro do Renda Brasil
Apesar do discurso otimista da equipe econômica de que a atividade na economia já voltou em V, ainda há muitas dúvidas sobre a velocidade e a consistência dessa retomada.
Sucessão de Maia e Alcolumbre movimenta Brasília
Proposta que abre caminho para reeleição tem resistências na Câmara – dificilmente será aprovada na Casa; teria de haver uma definição do STF
Batalha dos Vetos
Cenário no momento é adverso para o Planalto e vai requerer empenho e jogo de cintura por parte dos articuladores até o início da votação
E o Guedes, hein?
A grande questão polêmica hoje envolvendo Guedes está na manutenção, ou não, do teto de gastos para 2021.
Atritos no Centrão atrapalham reformas?
Existem outras motivações além da sucessão na Câmara para a saída de DEM e MDB do Centrão. Uma delas é a necessidade eleitoral de buscar uma maior independência em relação ao governo de Bolsonaro
A Reforma Tributária será aprovada em 2020?
Nessa primeira fase, será encaminhado um projeto de lei que prevê a fusão de OS e Cofins em um único tributo, o IVA Federal, com alíquota entre 11% e 12%
Bomba fiscal bilionária exigirá coordenação política apurada; saneamento volta ao radar
Acredito que o resultado final dos vetos será positivo para o governo, com a manutenção daqueles que representam maior risco fiscal
Reformas na mão do Congresso. Boa ou má notícia?
Com a agenda de reformas que o governo pretende implementar em 2021 o tom conciliador é ainda mais crucial.
Queiroz é a bala de prata contra Bolsonaro?
O caso Queiroz aumenta a temperatura política, alimenta o noticiário negativo e gera maior dependência ainda do governo ao Congresso Nacional
LIVE: Lucas de Aragão e Felipe Miranda debatem o cenário político e os mercados
Acompanhe ao vivo às 17h
Leia Também
Mais lidas
-
1
Vale (VALE3) e a megafusão: CEO da mineradora brasileira encara rivais e diz se pode entrar na briga por ativos da Anglo American
-
2
Órfão das LCI e LCA? Banco indica 9 títulos isentos de imposto de renda que rendem mais que o CDI e o Tesouro IPCA+
-
3
Como a “invasão” dos carros chineses impacta as locadoras como a Localiza (RENT3) e a Movida (MOVI3)