B3 suspende prazo para Oi e outras ‘penny stocks’ ajustarem cotação
Devido ao estado de calamidade pública decretado por conta do coronavírus, a bolsa anunciou uma série de suspensões e prorrogações de prazos para que empresas listadas façam ajustes de forma a se readequar às regras do mercado

A B3 suspendeu a obrigação de que empresas e fundos listados tomem providências para impedir que suas ações ou cotas sejam negociadas por menos de R$ 1 por mais de 30 pregões consecutivos.
A suspensão ficará válida enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado pelo Congresso no dia 20 de março em razão da pandemia de coronavírus.
A medida faz parte de uma série de flexibilizações de procedimentos e prazos anunciadas pela bolsa nesta terça-feira (7) e válidas para esse período extraordinário.
Ações ou cotas de fundos negociados por centavos na bolsa são apelidados de penny stocks. Em condições normais, ativos que permaneçam nessa condição por mais de 30 pregões seguidos precisam ser agrupados em um prazo máximo de seis meses, para que seu preço unitário seja elevado.
A medida visa a reduzir a volatilidade desses ativos, uma vez que pequenas oscilações de preços de penny stocks correspondem a enormes variações percentuais.
Um grupamento consiste justamente na junção de várias unidades do ativo em um só, somando-se os seus preços unitários. Por exemplo, ações negociadas a 5 centavos a unidade podem ser agrupadas em conjuntos de 100, passando a valer R$ 5 a unidade.
Leia Também
Com o anúncio feito hoje pela B3, porém, as companhias ficarão desobrigadas de agrupar suas ações caso elas se tornem penny stocks enquanto o estado de calamidade pública perdurar. Passado esse período, os emissores terão um prazo mínimo de seis meses para enquadrar suas ações ou cotas às regras.
Penny stocks não podem fazer parte do Ibovespa, mesmo que sejam muito negociadas. Atualmente, a penny stock mais conhecida da bolsa brasileira talvez seja a ação da companhia telefônica Oi (OIBR3), negociada na casa dos 50 centavos a unidade.
Ela está na condição de penny stock há 24 pregões consecutivos, mas com a nova regra anunciada hoje, não precisará realizar um grupamento caso continue sendo negociada por centavos nos próximos seis pregões.
Outras medidas
A B3 também flexibilizou outras regras e prazos em razão do estado de calamidade, em conformidade com as determinações da Medida Provisória nº 931 e as deliberações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de números 848 e 849, como a prorrogação da entrega das demonstrações financeiras terminadas em 31 de dezembro de 2019.
Além disso, em caso de descumprimento de obrigações que não tenham sido flexibilizadas, os emissores listados, sejam ações ou fundos, terão um prazo adicional para apresentação da defesa, ampliado de 15 para 30 dias, e também um prazo maior para a regularização dos descumprimentos, definidos caso a caso.
Níveis de governança
No caso das empresas que fazem parte dos segmentos especiais de governança Nível 1, Nível 2 e Novo Mercado, a B3 relaxou também outras exigências:
- Companhias que ficarem com menos ações em circulação (free float) do que o mínimo exigido pelo seu segmento em razão de programas de recompras de ações realizados durante o estado de calamidade terão 18 meses para se reenquadrarem, a contar da data de conclusão do programa de recompra.
- Caso o número de integrantes ou o percentual de membros independentes do Conselho de Administração fique abaixo do mínimo exigido pelas regras do segmento de governança durante o estado de calamidade, a B3 não notificará a companhia. Esta apenas deverá regularizar a composição do Conselho de acordo com as regras do seu segmento até a próxima assembleia a ser convocada. Durante o estado de calamidade, também fica suspensa a regra de vedação à acumulação de cargos de principal executivo e presidente do Conselho.
- No caso das companhias dos níveis 1 e 2 de governança, as reuniões públicas anuais com analistas de mercado poderão ser realizadas exclusivamente por meio de teleconferência enquanto o estado de calamidade perdurar.
- O prazo para realização de teleconferências de resultados foi ampliado de cinco para dez dias úteis, a contar da data de divulgação dos resultados que saírem durante o estado de calamidade.
- Fica suspensa, durante o estado de calamidade, a obrigação de Comunicado ao Mercado por parte das companhias dos níveis 1 e 2 de governança em caso de ajustes do calendário com menos de cinco dias úteis de antecedência da data programada.
- Fica prorrogado, para as companhias do Novo Mercado, o prazo para adaptação durante a Assembleia Geral Ordinária (AGO), responsável pela aprovação das demonstrações financeiras do exercício de 2021. O prazo anterior estabelecia a AGO responsável pela aprovação das demonstrações financeiras do exercício de 2020.
Quer ter um Porsche novinho? Pois então aperte os cintos: a Volkswagen quer fazer o IPO da montadora de carros esportivos
Abertura de capital da Porsche deve acontecer entre o fim de setembro e início de outubro; alguns investidores já demonstraram interesse no ativo
BTG Pactual tem a melhor carteira recomendada de ações em agosto e foi a única entre as grandes corretoras a bater o Ibovespa no mês
Indicações da corretora do banco tiveram alta de 7,20%, superando o avanço de 6,16% do Ibovespa; todas as demais carteiras do ranking tiveram retorno positivo, porém abaixo do índice
Small caps: 3R (RRRP), Locaweb (LWSA3), Vamos (VAMO3) e Burger King (BKBR3) — as opções de investimento do BTG para setembro
Banco fez três alterações em sua carteira de small caps em relação ao portfólio de agosto; veja quais são as 10 escolhidas para o mês
Passando o chapéu: IRB (IRBR3) acerta a venda da própria sede em meio a medidas para se reenquadrar
Às vésperas de conhecer o resultado de uma oferta primária por meio da qual pretende levantar R$ 1,2 bilhão, IRB se desfaz de prédio histórico
Chega de ‘só Petrobras’ (PETR4): fim do monopólio do gás natural beneficia ação que pode subir mais de 50% com a compra de ativos da estatal
Conheça a ação que, segundo analista e colunista do Seu Dinheiro, representa uma empresa com histórico de eficiência e futuro promissor; foram 1200% de alta na bolsa em quase 20 anos – e tudo indica que esse é só o começo de um futuro triunfal
Mais um banco se rende à Cielo (CIEL3) e passa a recomendar a compra da ação, mesmo após alta de quase 200% neste ano
Com potencial de alta de quase 30% estimado para os papéis, os analistas do Credit Suisse acreditam que você deveria incluir as ações da empresa de maquininhas no seu portfólio
IRB lança oferta primária restrita, mas limita operação a R$ 1,2 bilhão e antecipa possibilidade de um descontão; IRBR3 é a maior alta do Ibovespa hoje
Resseguradora busca reenquadramento da cobertura de provisões técnicas e de liquidez regulatória para continuar operando
Dividendos: Porto Seguro (PSSA3) anuncia quase R$ 400 milhões em JCP; Kepler Weber (KEPL3) também distribuirá proventos
Data de corte é a mesma em ambos os casos; veja quem tem direito a receber os proventos das empresas
Oi (OIBR3) confirma venda de operação fixa para subsidiária da Highline; transação pode alcançar R$ 1,7 bilhão
Proposta da NK 108, afiliada da Highline, foi a única válida no leilão realizado ontem; negócio envolve cerca de 8 mil torres da Oi
Depois de bons resultados nos setores de gás e energia, gigante de infraestrutura está conquistando espaço, também, na mineração – e promete assustar a Vale (VALE3)
Um crescimento mínimo de 50%: é isso que time de analistas espera para uma ação que custa, hoje, 20% a menos do que sua média histórica; saiba como aproveitar
Ibovespa interrompe sequência de 4 semanas em alta; veja as ações que mais caíram – e um setor que subiu em bloco
Ibovespa foi prejudicado por agenda fraca na semana, mas houve um setor que subiu em bloco; confira as maiores altas e baixas do período
Dá pra personalizar mais? Americanas (AMER3) fecha parceria com o Google em busca de mais eficiência e melhor experiência para clientes
Acordo entre a Americanas e o Google prevê hiperpersonalização da experiência do cliente e otimização de custos operacionais
Bed Bath & Beyond desaba mais de 40% em Wall Street — e o ‘culpado’ é um dos bilionários da GameStop; entenda
Ryan Cohen, presidente do conselho da GameStop, vendeu todas as suas ações na varejista de itens domésticos e embolsou US$ 60 milhões com o negócio
Unindo os jalecos: acionistas do Fleury (FLRY3) e Hermes Pardini (PARD3) aprovam a fusão entre as companhias
Os acionistas de Fleury (FLRY3) e Hermes Pardini (PARD3) deram aval para a junção dos negócios das companhias; veja os detalhes
JBS (JBSS3) é a ação de alimentos favorita do BofA, mas banco vê menor potencial de alta para o papel; ainda vale a pena comprar?
Analistas revisaram para baixo o preço-alvo do papel, para R$ 55, devido à expectativa de queda nas margens da carne bovina dos EUA, correspondente a 40% das vendas da empresa
Irani anuncia recompra de até 9,8 milhões de ações na B3; o que isso significa para o acionista de RANI3?
A empresa disse que quer maximizar a geração de valor para os seus investidores por meio da melhor administração da estrutura de capital
Vale (VALE3) perdeu o encanto? Itaú BBA corta recomendação de compra para neutro e reduz preço-alvo do papel
Queridinha dos analistas, Vale deve ser impactada por menor demanda da China, e retorno aos acionistas deve ficar mais limitado, acredita o banco
Soberania da (VALE3) ‘ameaçada’? Melhor ação de infraestrutura da Bolsa pode subir 50%, está entrando na mineração e sai ganhando com o fim do monopólio da Petrobras (PETR4) no setor de gás; entenda
Líder na América Latina, papel está barato, está com fortes investimentos na mineração e é um dos principais nomes do mercado de gás e do agronegócio no Brasil
Nubank (NU; NUBR33) chega a subir 20% após balanço, mas visão dos analistas é mista e inadimplência preocupa
Investidores gostaram de resultados operacionais, mas analistas seguem atentos ao crescimento da inadimplência; Itaú BBA acha que banco digital pode ter subestimado o risco do crédito pessoal
Briga do varejo: Qual é a melhor ação de atacadista para ter na carteira? A XP escolheu a dedo os papéis; confira
O forte resultado do Grupo Mateus (GMAT3) no 2T22 garantiu ao atacadista um convite para juntar-se ao Assaí (ASAI3) na lista de varejistas de alimentos favoritas dos analistas