A Vale, o presidente da companhia, Fábio Schvartsman, e o diretor financeiro, Luciano Siani Pires, são os alvos da segunda ação coletiva protocolada na Justiça dos Estados Unidos contra os negócios da mineradora. O processo, que veio á público nesta terça-feira, 12, é movido pelo investidor Richard Epstein, que contou com a colaboração jurídica dos advogados Frank Schirripa e Gregory Mark Nespole.
A ação coletiva destaca que a Vale, Schvartsman e Siani são responsáveis pela divulgação de documentos junto a autoridades que atuam em mercado de capitais nos EUA que provaram ser "enganosas" para investidores que adquiriram papéis da companhia no país, os chamados American Depositary Receipts (ADRs) entre 13 de abril de 2018 e 28 de janeiro deste ano.
Segundo o processo, "os acusados individuais sabiam que os fatos adversos especificados (na ação) não eram revelados e ficaram ocultos ao público e que as apresentações positivas feitas eram materialmente falsas e enganosas". A ação diz ainda que a Vale, Schvartsman e Siani atuaram em "ativa participação em fraude" contra investidores.
A nova ação também destaca que os acusados não atuaram de forma eficiente para evitar riscos do surgimento do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, no mês passado. "A Vale falhou para ter acesso adequado ao potencial risco de rompimento de barragem na mina de minério de Ferro Feijão à luz da experiência de 2015", uma referência à tragédia de Mariana, também em Minas Gerais. "Os programas da Vale para mitigar incidentes de saúde e segurança eram inadequados." A ação também aponta que os acusados não informaram que "o auditor, como requerido pela lei brasileira de mineração, não era independente."
A ação coletiva demanda que o caso seja julgado por juri.
*Com Estadão Conteúdo.
