O desastre na barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, a crescente pressão sobre a operação de barragens e as restrições de seguradoras e resseguradoras contra tais riscos não foram suficientes para que a Vale adotasse uma posição mais conservadora em seus balanços. A provisão para riscos ambientais no último informe trimestral (ITR) da mineradora, fechado em setembro, era de apenas 5% do que estava provisionado em setembro de 2015, último resultado apresentado antes do rompimento da barragem de Fundão.
O risco de uma derrota na ação coletiva movida nos Estados Unidos contra a empresa e alguns de seus executivos também não foi provisionado nem considerado no cálculo dos passivos contingentes.
"Em função do estágio dos processos envolvendo o acidente da Samarco e descritos acima, não é possível determinar nesse momento um intervalo de possíveis desfechos ou uma estimativa confiável da exposição potencial para a Vale S.A.. Portanto, nenhum passivo contingente foi quantificado e nenhuma provisão para os processos relacionados ao acidente está sendo reconhecida", informa a empresa no último ITR.
Entre setembro de 2015 e setembro do ano passado, antes da tragédia da mina do Córrego do Feijão, as provisões para os litígios nas áreas civil, ambiental e trabalhista subiram apenas 8% em termos nominais. Já os passivos contingentes nas três áreas, ou seja, que não são provisionados porque o risco de perda é considerado baixo, subiram 18%, também em termos nominais.
As explicações apresentadas pela Vale mostram que as premissas que a empresa adotou para definir tais números não mudaram ao longo desse período e não consideram nenhum efeito decorrente do caso de Mariana, que foi tratado totalmente a parte. Também não há nada que indique uma preocupação adicional com riscos de acidentes em outras barragens, embora o primeiro caso tenha indicado a fragilidade de alguns sistemas.
O resultado de setembro de 2018 mostra que a empresa tinha conseguindo extinguir parte das reclamações dos acionistas estrangeiros, mas não todos. A mineradora estava contestando os pedidos remanescentes, que se encontravam em fase de abertura de informações ("Initial disclosure"). "Os pedidos que não foram extintos se referem a certas declarações contidas nos relatórios de sustentabilidade da Vale S.A. em 2013 e 2014 sobre procedimentos, políticas e planos de mitigação de riscos, e certas declarações feitas em uma conferência telefônica, em novembro de 2015, a respeito da responsabilidade da Vale S.A. pelo rompimento da barragem de Fundão", informou a companhia.
A provisão para riscos prováveis na área ambiental passou de R$ 240 milhões, no terceiro trimestre de 2015, para apenas R$ 13 milhões, no terceiro trimestre, uma queda de quase 95%. Isso ocorreu embora as perdas ambientais possíveis, aquelas que são informadas no balanço, mas não precisam ser provisionadas, tenham aumentado 52%, saltaram de R$ 5,1 bilhões para R$ 7,9 bilhões no mesmo período.
"A Vale apresenta um aumento nos riscos possíveis ambientais (aqueles que são informados mas não registrados no passivo da empresa) de 50% nos últimos três anos. Por outro lado, a parte provisionada dos mesmos riscos (riscos prováveis) teve queda acentuada", resume o tributarista Paulo Henrique Pêgas, que fez o levantamento para o Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado.
No mesmo período, houve um incremento de 63% e 12% nas provisões na área civil e trabalhista, respectivamente. Os montantes, porém, estão longe de corresponder aos gastos que a Vale já teve com o acidente de Mariana e aos recursos que estão sendo bloqueados em decorrência do rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão. Na área civil, a empresa tinha provisionada em setembro R$ 473 milhões. Na trabalhista, cerca de R$ 2 bilhões.
Segundo as informações prestadas pela empresa, na esfera civil, ao longo de todo esse período, estão sendo considerados principalmente processos movidos por fornecedores. Na trabalhista, reclamações individuais de empregados e terceirizados, horas extras, periculosidade e insalubridade. Já na ambiental, os processos, segundo a empresa, referem-se a "vícios processuais na obtenção de licenças, não cumprimentos de licenças ambientais existentes ou prejuízos ambientais".
Procurada, a Vale informou, por meio de sua assessoria de imprensa que está dedicada ao atendimento dos impactos decorrentes do rompimento da Barragem 1, da Mina do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro. Sobre aspectos financeiros, disse que apresentará o detalhamento assim que possível.
Uma das responsáveis pela ação que já levou ao bloqueio de R$ 1,6 bilhões para custear as indenizações, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), Adriana Augusta Souza, disse que o montante foi calculado com base no valor de R$ 2 milhões, pago em dezembro para as famílias de cada um dos empregados e terceirizados mortos em Mariana. Considera também o fato de a empresa ser reincidente.
Ela trabalha com cruzamentos de informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). As estimativas são de cerca de 700 empregados próprios na unidade, que trabalhavam em três turnos. "Nesse caso, a tendência é que seja mais rápido porque os valores estão bloqueados. Caberá a Vale apresentar as provas de vida dos empregados e terceirizados, mostrar quem estava e quem não estava no local do desastre", afirma.
