A S&P reafirmou nesta quinta-feira, 7, o rating do Brasil em BB-, com perspectiva estável. Na avaliação da agência, o novo governo de Jair Bolsonaro enfrenta o desafio de manter capital político amplo e conseguir uma aliança efetiva no Congresso para aprovar projetos que corrijam "derrapadas fiscais estruturais" e "uma crescente dívida", bem como impulsionar a tendência de crescimento.
Segundo a S&P, a perspectiva foi mantida em estável pela expectativa da agência de um "gradual fortalecimento do perfil fiscal do país", conforme a nova administração federal "avança lentamente com políticas para reduzir o grande déficit do Brasil e fomentar crescimento mais sólido".
No entanto, a agência alertou para a frágil posição fiscal nacional, tendo em vista um cenário de déficits consideráveis e grande endividamento.
A S&P também diz esperar uma "aceleração moderada do crescimento econômico" no País, com melhora na confiança do consumidor após o período de "esperar para ver antes das eleições". Tal confiança seria apoiada pela melhora do perfil fiscal e da recuperação do crédito. Segundo a agência, o PIB deve acelerar no nível de 1,4% em 2018 para 2,4% este ano.
Ação rápida é a chave do sucesso
Em comunicado, a S&P também disse que o rating do Brasil pode ser elevado ao longo dos próximos dois anos, caso o avanço na política sugira uma reação mais rápida nas trajetórias fiscal e de crescimento do País do que o atualmente esperado. "Isso iria requerer proposta, aprovação e execução de iniciativas políticas sólidas", completa a agência.
Para a S&P, uma melhora mais acentuada na dívida líquida do governo geral e no impacto com juros provavelmente exigiria a implementação bem-sucedida de políticas fiscais estruturais corretivas e perspectivas mais fortes para o PIB.
Outro fator que poderia empurrar a nota brasileira para cima é um crescimento acima dos países com nível similar de desenvolvimento econômico. "Finalmente, nós poderíamos elevar os ratings se, diferente de nossas expectativas, o perfil externo robusto do Brasil se fortalecer mais, apesar da volatilidade global, particularmente se ele mantiver uma posição de credor externo levemente líquido nos próximos dois anos."
A agência adverte, contudo, que o rating pode ser rebaixado se ao longo do próximo ano houver fraqueza inesperada maior no balanço de pagamentos, capaz de afetar o acesso aos mercados ou gerar uma alta acentuada na dívida externa.
Outro fator negativo seria uma "deterioração significativa na credibilidade da política monetária", afirma a S&P, marcada por uma alta persistente na inflação ou um compromisso mais fraco com o câmbio flutuante, o que também pesaria no rating. "Por fim, podemos rebaixar os ratings se o governo adotar medidas que exacerbem as vulnerabilidades fiscais já grandes, notadamente que prejudiquem as perspectivas de um modesto declínio nos déficits do governo ou elevem rapidamente a alta na dívida", diz ela.
Nada garantido
A S&P afirma que, apesar do forte capital político de Bolsonaro, a aprovação de reformas estruturais "não está de modo algum garantida". Segundo a agência, lidar com 30 partidos na Câmara dos Deputados e 21 no Senado para conseguir coalizões efetivas suprapartidárias e aprovar "projetos controversos" será um desafio importante para o novo presidente.
"As reformas fiscais não são populares e o processo de construir uma coalizão pró-reforma pode levar tempo. (...) Desse modo, a capacidade de alavancar capital político durante os primeiros 12 a 18 meses do novo governo será crucial para aprovar e implementar políticas fiscais de correção e que permitam o crescimento."
Embora a economia dê sinais de aceleração, a S&P diz ver crescimento lento e fraqueza fiscal como fatores que contêm o crédito. Por outro lado, a posição externa e a credibilidade da política monetária são, na avaliação dela, forças relativas para o crédito.
No quadro atual com um novo governo, a S&P prevê que a perspectiva para a aprovação de reformas deve apoiar a confiança do investidor, o investimento e o crescimento.
Longe do grau de investimento
A manutenção da nota pela S&P nos faz lembrar que o Brasil está uns bons degraus abaixo do grau de investimento em todas as agências de classificação de risco. Desde que perdeu seu selo de bom pagador de suas dívidas - em 2015 na Standard&Poor's e na Fitch e em 2016 na Moody's - o país não consegue entrar em um processo de recuperação dessas notas e inclusive chegou a amargar novas quedas nos últimos anos.
Na Moody's, por exemplo, a nota atual do país é Ba2, com perspectiva estável, dois patamares abaixo do grau de investimento, que é Baa3. Já na Fitch e na S&P, a situação é ainda mais complicada: com a nota BB- em ambas as agências, o Brasil está três níveis abaixo da nota mínima para o grau de investimento, que é a BBB-.
*Com Estadão Conteúdo.
